Autarcas, gastem
e gastem depressa
Sabe
quanto dinheiro têm as câmaras para investir em ano eleitoral? Leia-se,
verbas comunitárias para apoiar o investimento municipal. São 2,7 mil milhões de euros que já estão a concurso. De
um total de cerca de quatro mil milhões no Portugal 2020. Se a lógica é
apresentar taxas de execução de fundos comunitários, estes números são uma
excelente notícia. Mas já não tínhamos ultrapassado o princípio de que
'gastar é bom"?
Em cada ciclo eleitoral, o padrão confirma-se. Há eleições autárquicas, há
despesa pública, há investimento municipal. O que surpreende é que o padrão
se mantenha apesar do que sucedeu em 2011, do resgate e do plano de
ajustamento. Neste caso, aliás, é o próprio governo que está a incentivar os
autarcas a investirem tudo o que possam neste ano eleitoral. De que
forma? São vários os aceleradores do investimento autárquico,
como as majorações e as antecipações de verbas para projetos financiados por
fundos comunitários.
(....) O problema é que estes programas de aceleração do investimento - como outras
medidas legislativas de organização do território e competências ou até as
mudanças na gestão das empresas de transporte como a Carris e os STCP - criam
os incentivos errados. São feitos em cima de eleições autárquicas e por isso,
com todos os riscos associados. Quando deveriam ser preparados com o devido
tempo e fora das discussões partidárias que, como é óbvio, envenenam todas as
discussões... e opções.
in António Costa
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sábado, 25 de março de 2017
Déjà vu (2)
domingo, 12 de março de 2017
Avaliação do IMI nas autarquias ou a história da raposa e do galinheiro...
"A receita do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) cresceu a um ritmo médio anual de €90 milhões nos últimos anos, um encaixe que poderá sair ainda mais reforçado caso a avaliação dos edifícios para efeitos de cobrança do IMI passe para a responsabilidade das autarquias. O Parlamento vai debater na próxima quinta-feira a transição do poder de avaliação dos imóveis da Autoridade Tributária (AT) para as câmaras municipais, ficando a AT apenas responsável pela coleta do imposto."
http://expresso.sapo.pt/economia/2017-03-12-Proprietarios-contestam-mexidas-no-IMI
Sou, no geral, a favor da descentralização de competências...mas a passagem da responsabilidade pela avaliação de imóveis para as autarquias, entidades que beneficiam diretamente com a receita do IMI, não será passar a guarda do "galinheiro" para as "raposas"?
domingo, 30 de outubro de 2011
Câmara Municipal de Barcelos
Como se sabe, o orçamento para 2012 apresentado na Assembleia da República, prevê que os subsídios de férias e Natal não sejam pagos aos funcionários do Estado (administração central e regional, autarquias e empresas públicas), medida que lamento profundamente (independentemente de a considerar ou não necessária, neste momento).
O executivo da câmara de Barcelos decidiu, recentemente, que irá efectuar o pagamento destes subsídios a todos os seu funcionários em 2012 sob proposta do presidente da câmara, Miguel Costa Gomes.
Apesar do município ter uma dívida de 54 milhões de euros e um orçamento anual de 60 milhões de euros, o executivo está disposto a utilizar 1 milhão de euros do seu orçamento para este fim.
Afirma o presidente da câmara em entrevista ao Correio da Manhã:
"Claro que teremos de cortar nas despesas correntes do município e nos apoios financeiros que damos a centenas de instituições"
Três perguntas ao presidente da câmara de Barcelos:
- O corte de verbas às instituições não coloca em causa postos de trabalho e actividades sociais básicas da comunidade local?
- Será que não existem empresas locais e correspondentes postos de trabalho de munícipes dependentes do pagamento atempado das dívidas da câmara a fornecedores?
- Um presidente de câmara é presidente dos funcionários da câmara ou de todos os munícipes?
O executivo da câmara de Barcelos decidiu, recentemente, que irá efectuar o pagamento destes subsídios a todos os seu funcionários em 2012 sob proposta do presidente da câmara, Miguel Costa Gomes.
Apesar do município ter uma dívida de 54 milhões de euros e um orçamento anual de 60 milhões de euros, o executivo está disposto a utilizar 1 milhão de euros do seu orçamento para este fim.
Afirma o presidente da câmara em entrevista ao Correio da Manhã:
"Claro que teremos de cortar nas despesas correntes do município e nos apoios financeiros que damos a centenas de instituições"
Três perguntas ao presidente da câmara de Barcelos:
- O corte de verbas às instituições não coloca em causa postos de trabalho e actividades sociais básicas da comunidade local?
- Será que não existem empresas locais e correspondentes postos de trabalho de munícipes dependentes do pagamento atempado das dívidas da câmara a fornecedores?
- Um presidente de câmara é presidente dos funcionários da câmara ou de todos os munícipes?
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Parece que ainda existem presidentes de câmara com sentido de gestão e com sentido da realidade. É o caso do presidente da câmara das Caldas da Rainha (Fernando Costa). De acordo com notícias de hoje, a câmara das Caldas da Rainha terá um orçamento em que a receita vai baixar porque os impostos municipais (por exemplo, o IMI e a derrama) vão baixar em 2012.
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.
Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal.
Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:
“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”
"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”
"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.
Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal.
Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:
“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”
"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”
"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"
domingo, 25 de setembro de 2011
Madeira
A situação na Madeira veio evidenciar, basicamente, que o actual sistema político deve ser alterado.
Se um político eleito, que gere dinheiros públicos, fizer uma gestão responsável, ou seja, executar obra de acordo com critérios de prioridade adequados, tendo em atenção os recursos disponíveis e a sustentabilidade da entidade que dirige, provavelmente não será reeleito.
Se um político fizer uma gestão irresponsável e/ou incompetente mas que permita inaugurar o que quer que seja alguns meses antes das eleições, independentemente, de ter hipotecado a sustentabilidade da gestão nos anos seguintes, provavelmente será reeleito.
Alberto João Jardim (AJJ), por exemplo, tem sido sucessivamente reeleito nesta base. Inauguração de manhã e à tarde nos últimos meses antes das eleições traz sempre aplausos dos beneficiados (mesmo que sejam poucos) e é notícia na rádio ou jornal local independentemente da relação custo / benefício / disponibilidade de recursos.
O que é um facto é que, quando exercemos o direito de voto analisamos o comportamento "visível " dos candidatos, a maior parte das vezes no domínio que nos afecta mais directamente e nunca o relatório e contas da entidade.
Assim, afirmar que serão os eleitores a penalizar a gestão irresponsável de AJJ parece-me uma quase completa utopia.
O Tribunal de Contas, aparentemente, efectuou vários relatórios alertando para a situação. É verdade, existe o Tribunal de Contas, mas já percebemos que ao longo dos anos a sua intervenção é valorizada quando dá jeito e desvalorizada a maior parte das vezes por quem está nos orgãos de decisão (governo, regiões, autarquias). A sua eficácia tende, como tal, para zero!
Quando algo não corre bem é necessário corrigir. Mas ensina-nos a gestão e o bom senso que corrigir não chega. É necessário encontrar as causas que levaram ao problema e definir e implementar as acções correctivas correspondentes. Se não for assim pagaremos agora (correcção) e o problema ficará - voltaremos a pagar mais tarde!
Se um político eleito, que gere dinheiros públicos, fizer uma gestão responsável, ou seja, executar obra de acordo com critérios de prioridade adequados, tendo em atenção os recursos disponíveis e a sustentabilidade da entidade que dirige, provavelmente não será reeleito.
Se um político fizer uma gestão irresponsável e/ou incompetente mas que permita inaugurar o que quer que seja alguns meses antes das eleições, independentemente, de ter hipotecado a sustentabilidade da gestão nos anos seguintes, provavelmente será reeleito.
Alberto João Jardim (AJJ), por exemplo, tem sido sucessivamente reeleito nesta base. Inauguração de manhã e à tarde nos últimos meses antes das eleições traz sempre aplausos dos beneficiados (mesmo que sejam poucos) e é notícia na rádio ou jornal local independentemente da relação custo / benefício / disponibilidade de recursos.
O que é um facto é que, quando exercemos o direito de voto analisamos o comportamento "visível " dos candidatos, a maior parte das vezes no domínio que nos afecta mais directamente e nunca o relatório e contas da entidade.
Assim, afirmar que serão os eleitores a penalizar a gestão irresponsável de AJJ parece-me uma quase completa utopia.
O Tribunal de Contas, aparentemente, efectuou vários relatórios alertando para a situação. É verdade, existe o Tribunal de Contas, mas já percebemos que ao longo dos anos a sua intervenção é valorizada quando dá jeito e desvalorizada a maior parte das vezes por quem está nos orgãos de decisão (governo, regiões, autarquias). A sua eficácia tende, como tal, para zero!
Quando algo não corre bem é necessário corrigir. Mas ensina-nos a gestão e o bom senso que corrigir não chega. É necessário encontrar as causas que levaram ao problema e definir e implementar as acções correctivas correspondentes. Se não for assim pagaremos agora (correcção) e o problema ficará - voltaremos a pagar mais tarde!
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Paga-se... em prejuízo próprio!
Há dias, na Junta de Freguesia, reclamava-se a propósito da rede de saneamento básico, bem pago por todos os munícipes, e que, efetivamente, nunca funcionou de forma eficiente. São constantes as ruturas e as descargas para a via pública, para o rio e até para os muros e terraços das casas mais próximas. O cheiro é nauseabundo, os resíduos que ficam entranhados, verdadeiras vergonhas que associo a países do terceiro mundo.
O Presidente da Junta, invadido por um verdadeiro sentimento de impotência, que contraria os pressupostos de uma política de proximidade, mostrava os vários ofícios enviados à empresa municipal responsável que, até ao momento, se limitara a meras simulações de resolução do problema. Soluções definitivas? Por ora, nada.
O problema, dizem, está na conduta e na ausência de cota suficiente numa das ruas. Muito bem, nós acreditamos. É um problema de conceção, e daí? Não se apuram responsabilidades? Quem foram os responsáveis pela obra? Quem foi o engenheiro que assinou o projeto? A cota não sofreu quaisquer alterações desde a execução da obra…
Para um problema tão grave, as respostas continuam demasiado vagas e inconsequentes. A verdade é que a questão principal está assegurada… a população continua a pagar. Paga-se prejuízo próprio, da comunidade e do meio ambiente!!!.... É tão lindo ver o mundo de pernas para o ar!
As culpas vão “morrendo solteiras”. Normalmente, a culpa é do edil, do executivo, ou dos engenheiros anteriores. Afinal, a culpa não é sempre dos outros? Não são sempre os outros, os vis e os cobardes? Nós temos sempre uma conduta irrepreensível…focada no bem da comunidade!
Estas atitudes (ou ausência delas) fazem-me recordar o poema de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa, “Poema em linha reta”.
O Presidente da Junta, invadido por um verdadeiro sentimento de impotência, que contraria os pressupostos de uma política de proximidade, mostrava os vários ofícios enviados à empresa municipal responsável que, até ao momento, se limitara a meras simulações de resolução do problema. Soluções definitivas? Por ora, nada.
O problema, dizem, está na conduta e na ausência de cota suficiente numa das ruas. Muito bem, nós acreditamos. É um problema de conceção, e daí? Não se apuram responsabilidades? Quem foram os responsáveis pela obra? Quem foi o engenheiro que assinou o projeto? A cota não sofreu quaisquer alterações desde a execução da obra…
Para um problema tão grave, as respostas continuam demasiado vagas e inconsequentes. A verdade é que a questão principal está assegurada… a população continua a pagar. Paga-se prejuízo próprio, da comunidade e do meio ambiente!!!.... É tão lindo ver o mundo de pernas para o ar!
As culpas vão “morrendo solteiras”. Normalmente, a culpa é do edil, do executivo, ou dos engenheiros anteriores. Afinal, a culpa não é sempre dos outros? Não são sempre os outros, os vis e os cobardes? Nós temos sempre uma conduta irrepreensível…focada no bem da comunidade!
Estas atitudes (ou ausência delas) fazem-me recordar o poema de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa, “Poema em linha reta”.
domingo, 26 de junho de 2011
Aeroporto de Beja já funciona ao domingo...
Quem ler o título deste post é levado a pensar: excelente, o aeroporto de Beja tem um trâfego tão intenso que está aberto os 7 dias da semana!
Pura ilusão...o aeroporto de Beja só abre ao domingo até às 11 h da manhã para receber um voo da companhia áerea inglesa BMI. Conta-nos o Expresso deste fim de semana, que o voo proveniente de Londres trazia 7 passageiros.
Na Grécia, aparentemente há 45 jardineiros para 4 arbustos. Portugal não quer ficar atrás e constrói um aeroporto para receber 7 passageiros por semana ...ao domingo. Só falta mesmo dizerem-nos que o pessoal que assegura o seu funcionamento recebe horas extraordinárias por trabalhar ao domingo.
Conclui-se, pela leitura do artigo, que a generalidade dos turistas utiliza o aeroporto para se deslocar para o litoral alentejano incluindo Tróia.
O responsável pelo aeroporto de Beja está satisfeito. O presidente da Câmara de Beja estará satisfeito. Mas nós contribuintes poderemos estar satisfeitos? Qual o custo para o Estado (e o Estado é suportado pelos nossos impostos) de cada turista? Não seria possível fazer chegar os mesmos turistas ao litoral alentejano através do aeroporto de Lisboa?
Este é um dos problemas dos 35 anos de democracia em Portugal. Os lobbies locais, as empresas públicas, as autarquias, normalmente, apenas se preocupam com o proveito (votos, reeleição, lugares de administração, etc). Os contribuintes que suportem os "investimentos no futuro" mesmo que estes sejam absurdos e se transformem rapidamente em "elefantes brancos"!
Pura ilusão...o aeroporto de Beja só abre ao domingo até às 11 h da manhã para receber um voo da companhia áerea inglesa BMI. Conta-nos o Expresso deste fim de semana, que o voo proveniente de Londres trazia 7 passageiros.
Na Grécia, aparentemente há 45 jardineiros para 4 arbustos. Portugal não quer ficar atrás e constrói um aeroporto para receber 7 passageiros por semana ...ao domingo. Só falta mesmo dizerem-nos que o pessoal que assegura o seu funcionamento recebe horas extraordinárias por trabalhar ao domingo.
Conclui-se, pela leitura do artigo, que a generalidade dos turistas utiliza o aeroporto para se deslocar para o litoral alentejano incluindo Tróia.
O responsável pelo aeroporto de Beja está satisfeito. O presidente da Câmara de Beja estará satisfeito. Mas nós contribuintes poderemos estar satisfeitos? Qual o custo para o Estado (e o Estado é suportado pelos nossos impostos) de cada turista? Não seria possível fazer chegar os mesmos turistas ao litoral alentejano através do aeroporto de Lisboa?
Este é um dos problemas dos 35 anos de democracia em Portugal. Os lobbies locais, as empresas públicas, as autarquias, normalmente, apenas se preocupam com o proveito (votos, reeleição, lugares de administração, etc). Os contribuintes que suportem os "investimentos no futuro" mesmo que estes sejam absurdos e se transformem rapidamente em "elefantes brancos"!
sábado, 25 de setembro de 2010
Taxar turistas para manter as gorduras
Fui surpreendido recentemente por uma notícia que referia uma proposta da Câmara de Lisboa (CL) dirigida à Associação de Turismo de Lisboa prevendo a introdução de uma taxa a ser paga pelos turistas no momento de chegada a Lisboa e por cada noite de estadia. Não é uma ideia original mas demonstra o desespero das instituições públicas. Dada a incapacidade e falta de vontade para eliminar os desperdícios e desvarios internos, os organismos públicos procuram de forma criativa aumentar as receitas para continuar a alimentar todas as suas "gorduras". Dado que os contribuintes nacionais já estão quase "pele e osso" com tantos impostos que suportam (IMI, IUC, Resíduos, etc) a CL descobriu nos turistas (ausentes, não reclamam nem votam) mais uma fonte proveitosa para "sacar" 13 milhões de euros. Já só falta taxar os extraterrestres que com os seus OVNI sobrevoam Lisboa. Lá chegaremos!
Esta taxa constitui um imposto indirecto sobre todas as empresas privadas do sector do turismo que prestam serviços em Lisboa. Ao incorporar este imposto na factura dos seus serviços estas empresas perdem competitividade face aos seus concorrentes europeus e, como tal, correm sérios riscos de redução da sua actividade. Mas na CL quem quer saber disto? São mais 13 milhões de euros (pelo menos no 1º ano). Se as empresas privadas querem manter a sua competitividade que baixem os seus preços, reduzam os seus custos. Agora a CL!? Nem pensar!?
Esta taxa constitui um imposto indirecto sobre todas as empresas privadas do sector do turismo que prestam serviços em Lisboa. Ao incorporar este imposto na factura dos seus serviços estas empresas perdem competitividade face aos seus concorrentes europeus e, como tal, correm sérios riscos de redução da sua actividade. Mas na CL quem quer saber disto? São mais 13 milhões de euros (pelo menos no 1º ano). Se as empresas privadas querem manter a sua competitividade que baixem os seus preços, reduzam os seus custos. Agora a CL!? Nem pensar!?
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