Miguel Sousa Tavares

Leio, normalmente com atenção, o comentário semanal de Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso. Esta semana, a cónica de MST chama-se "O fim de uma era". Retiro algumas frases do texto que vão de encontro à minha perspectiva da actual situação:

"Vejo o direito à greve como coisa essencial numa democracia e, por isso mesmo, contesto a sua banalização, sobretudo quando os objectivos concretos da greve não se entendem, como foi agora o caso."

"Trabalhei dois anos para o Estado, como funcionário público, e saí porque era demasiado novo para me conformar com o que achei ser a adaptação perfeita da Lei de Lavoisier ao trabalho: naquele serviço, nada se criava, nada se perdia, tudo se arrastava e repetia."

"Às centrais sindicais já não basta colocarem-se na posição confortável de quem apenas reivindica, sem ter de fazer contas nem procurar respostas para problemas novos"

"É evidente que países como Portugal não poderão nunca nem é legítimo exigir-lhes que resolvam em três anos um desiquilíbrio acumulado ao longo de trinta e que tratem de empobrecer alegremente para depois pagarem as dívidas com novas dívidas e mais austeridade. Há aqui alguém que apostou e está a ganhar com a ruína dos pobres e a liquidação do euro e da própria ideia da Europa"

"O mundo confortável que nos prometeram e em que quisemos acreditar acabou. Tentar ressuscitá-lo é inútil, só apressará a desgraça final. A tarefa da esquerda é salvar o que ainda tem préstimo e reinventar um caminho novo num mundo novo e infinitamente mais complexo e atribulado."

Greve geral

No dia 24 de novembro não existiu uma greve geral mas sim uma interrupção temporária de alguns serviços públicos em Lisboa.

Cada vez mais, parece que temos duas realidades nos dias de greve geral: a de Lisboa (principalmente, da administração central e transportes públicos), que passa em todos os telejornais, e a do resto do país com a normalidade de milhares de empresas privadas e serviços públicos que mantêm a economia em funcionamento regular.

Não é difícil perceber e compreender o descontentamento de quem perde uma parte do seu rendimento. Mas eu diria que tem mais motivos para fazer greve a parte de Portugal que não aderiu à greve.

Deveriamos aderir a uma greve convocada para protestar:

- contra o valor "escandinavo" dos impostos que pagamos,
- contra a arbitrariedade da administração central e da generalidade das autarquias no aumento de impostos (que já são "escandinavos") como receita para resolver as suas ineficiências de gestão,
- contra o aumento do custo dos serviços prestados pelo Estado e empresas públicas,
- contra o paradoxo que é pagar mais impostos, ter menos serviços e pagar mais pelos serviços disponibilizados,
- contra os políticos que têm como única solução, mais impostos, mais impostos, mais impostos.

A greve deveria ser nossa! Mas contra um Estado que, de acordo com as palavras de Cavaco Silva, se transformou num monstro que tudo consome.

António José Seguro e a greve geral

António José Seguro (AJS) esteve, no geral bem, na entrevista desta semana na TVI. Em linha com o voto de abstenção ao Orçamento do Estado, AJS quando interrogado sobre as greves que se avizinhavam (nos transportes e greve geral) respondeu dizendo que a "greve é um direito dos trabalhadores", "o Partido Socialista respeita a independência do movimento sindical, não dá instruções aos seus sindicalistas" e que os trabalhadores têm razão para estar descontentes e acusou o governo PSD/CDS de "insensibilidade social" e de "falta de diálogo".

Compreende-se esta posição de AJS equidistante e de "uma no cravo outra na ferradura". Quer dizer, não se percebeu nenhuma palavra clara de apoio às greves do sector dos transportes e à greve geral.

No entanto, pareceu-me excessivo acusar o atual governo de falta de diálogo com os trabalhadores, nomeadamente, porque:

- Quantos acordos conseguiram os governos PS de José Sócrates com a CGTP na concertação social?
- Foi possível aos governos anteriores chegar a acordo, por exemplo, com a Fenprof?
- Seria possível, nas atuais circunstâncias a algum governo (PS ou PSD) chegar a acordo com organizações sindicais filiadas na CGTP?

Temos de ser sérios. Nunca seria, nem será possível! Por 2 razões inconciliáveis:

1. A redução das despesas do Estado, absolutamente essenciais atendendo ao acordo com a designada "troika", implica restrições significativas nos serviços públicos (menos Estado) que direta e indiretamente vão reduzir as condições salariais dos trabalhadores;
2. A CGTP é uma central sindical politizada que age, em grande medida, em função de diretrizes do PCP, partido político cujas 3 ideias base são mais Estado, mais Estado, mais Estado.



 

Corporativismos...

Cartoon retirado do Jornal Público - edição de 10 de Outubro de 2011

Bastonário da Ordem dos médicos e fast food

O bastonário da Ordem dos Médicos (BOM) sugeriu recentemente a criação de um imposto suplementar (porque todos os produtos de consumo já pagam IVA) sobre a chamada comida fast food.
Trata-se de uma novidade! Para além desta, o BOM referiu outra ao dizer: "É também em nome da Qualidade que temos pugnado pela não abertura do curso de medicina de Aveiro. Segundo um relatório da Universidade de Coimbra, efectuado a pedido do anterior Governo, no ano 2020 teremos seis mil especialistas médicos a mais, com redução da Qualidade, aumento da despesa e mercantilização da saúde."
Quer dizer, a OM defender a não abertura de um novo curso de medicina não é novidade. O que é novidade, é a OM estar preocupada com a "redução da qualidade, aumento da despesa e mercantilização da saúde". Ainda não tinha notado isso!
Julgava (mas, aparentemente, estava enganado) que a OM defendia o bem estar da corporação médica com a manutenção do status quo actual (por exemplo, manutenção do regime de horas extraordinárias no SNS e do preço exorbitante de consultas de especialidade no privado, dada a aparente escassez de oferta).
Seria preferível que o BOM olhasse para o umbigo (leia-se, classe médica) e sugerisse acções que possam levar à eliminação de desperdícios no SNS e/ou à redução de custos da saúde para os cidadãos. Por exemplo, encontrar as causas para a baixa prescrição de genéricos em Portugal (segundo últimas estatísticas os genéricos em Portugal representam 18% do mercado e na generalidade dos países da Europa cerca de 50%).

Com o anunciado corte de despesas no Estado a OM foi lesta em sugerir medidas de aumento de receitas do Estado à custa dos contribuintes para financiar o SNS. Será para manter a qualidade do SNS e zelar pelos utentes?

Se é assim, até posso sugerir mais um imposto. Nos centros comerciais a circulação nas escadas rolantes e elevadores deveria ser taxada. Há, seguramente, dezenas de estudos que nos mostram que quem não sobe escadas ("preguiçosos(as)") tem maiores riscos de ter problemas de saúde e onerar o SNS. Que paguem a taxa...