Déjà vu (2)

Autarcas, gastem e gastem depressa Sabe quanto dinheiro têm as câmaras para investir em ano eleitoral? Leia-se, verbas comunitárias para apoiar o investimento municipal. São 2,7 mil milhões de euros que já estão a concurso. De um total de cerca de quatro mil milhões no Portugal 2020. Se a lógica é apresentar taxas de execução de fundos comunitários, estes números são uma excelente notícia. Mas já não tínhamos ultrapassado o princípio de que 'gastar é bom"? Em cada ciclo eleitoral, o padrão confirma-se. Há eleições autárquicas, há despesa pública, há investimento municipal. O que surpreende é que o padrão se mantenha apesar do que sucedeu em 2011, do resgate e do plano de ajustamento. Neste caso, aliás, é o próprio governo que está a incentivar os autarcas a investirem tudo o que possam neste ano eleitoral. De que forma? São vários os aceleradores do investimento autárquico, como as majorações e as antecipações de verbas para projetos financiados por fundos comunitários. (....) O problema é que estes programas de aceleração do investimento - como outras medidas legislativas de organização do território e competências ou até as mudanças na gestão das empresas de transporte como a Carris e os STCP - criam os incentivos errados. São feitos em cima de eleições autárquicas e por isso, com todos os riscos associados. Quando deveriam ser preparados com o devido tempo e fora das discussões partidárias que, como é óbvio, envenenam todas as discussões... e opções. in António Costa ; https://eco.pt/

Estamos sujeitos a um garrote de esquerda

“Com um Governo minoritário de esquerda que ameaça reverter muitas das necessárias reformas, a retoma de Portugal está em risco“, salienta-se no relatório do Royal Bank of Skotland referente aos desenvolvimentos macroeconómicos em 2016.

O banco refere, nomeadamente, o facto de o Bloco de Esquerda defender “a reversão de reformas consideradas estruturais pelo RBS”, citando-se “o aumento do salário mínimo, o fim do congelamento das pensões e o cancelamento dos cortes salariais para os funcionários públicos“.

O governo já decidiu o aumento do salário mínimo para os 530 euros, procedeu ao descongelamento das pensões mais baixas e reverteu os cortes salariais na Função Pública.

Estas circunstâncias poderão prejudicar a economia nacional, vaticina o RBS, frisando que “a dívida pública é demasiado elevada, em torno de 130% do PIB”.

“O baixo investimento e o peso da dívida implicam que à falta de estímulos orçamentais, a retoma portuguesa depende das reformas estruturais”, atira ainda o Banco de Investimento, concluindo que os “garrotes estruturais” estão a prejudicar “uma das maiores histórias de sucesso na periferia” da Europa.

O alerta do Banco relativamente à instabilidade política estende-se à globalidade da Zona Euro, particularmente em relação a Espanha, onde se prevêem contudo, menos riscos para a economia.

in http://zap.aeiou.pt/rbs-preve-que-garrote-da-esquerda-vai-sufocar-portugal-97181

Algumas sugestões a ter em conta para um futuro governo...de direita, do centro ou da esquerda...

Entrevista a Guilherme de Oliveira Martins, atualmente Presidente do Tribunal de Contas, ex ministro das finanças em governo do PS (de António Guterres) ao jornal Expresso publicado em 24 de outubro de 2015:

Austeridade
O ajustamento não terminou. Não é uma responsabilidade só deste governo, mas também dos futuros governos.

Qualidade da despesa
Não devemos contrair empréstimos que não sejam para investimentos reprodutivos.

Segurança Social
É necessário estar muito atento aos modos de financiamento e à relação entre contribuintes e beneficiários.

Dívida
O controlo da procura interna é crucial para evitar um aumento do endividamento.

Desafio dos eleitores conscientes aos políticos que querem chegar ao poder sem apresentarem propostas concretas

"Os números a reter do orçamento de 2015, os que deviam ser conhecidos por todos, são o da despesa pública total – 85 mil milhões de euros –, o das receitas públicas totais – 80 mil milhões – e, como resultado, o do défice orçamental – 5 mil milhões. Acresce o montante da carga fiscal (impostos mais contribuições) ­– 67 mil milhões de euros, e o das prestações sociais -34,7 mil milhões de euros (com pressão para continuar a subir dada a nossa demografia).

Julgo estarmos todos conscientes, até pelo elevado peso de dívida pública (será de 124% do PIB em 2015), que não podemos ter mais défices orçamentais e, portanto, que teremos, grosso modo, que igualar as receitas às despesas. Ora como as receitas pouco podem agora subir, até porque a elevada carga fiscal terá que ser reduzida para não desincentivar o investimento e a iniciativa das pessoas e das empresas, a despesa tem, no curto prazo, que descer (podendo mais tarde crescer em termos absolutos, mas não relativos, se o crescimento económico realmente acontecer).

Deixo assim um desafio público aos líderes partidários e aos respectivos partidos, concorrentes às próximas eleições.

Nós, cidadãos, já não vamos mais em conversas.

Nós, cidadãos, “exigimos” que apresentem no vosso programa eleitoral de governo um detalhado documento de estratégia orçamental (DEO) cobrindo o período da próxima legislatura.

Neste DEO deve estar explicita a vossa previsão, com base nos pressupostos que entendam assumir, de qual vai ser o crescimento económico e do emprego e como vão criar as condições para que tal aconteça. Também devem estar presentes as receitas que, com o vosso governo, o Estado vai obter (explicitando qual a carga fiscal que irão impor aos portugueses), bem como a evolução das várias rubricas de despesas que resultarão das vossas políticas (incluindo custos de pessoal, prestações sociais, custos departamentais, etc.)."

António Carrapatoso - retirado de:

http://observador.pt/opiniao/senhores-candidatos-pm-queremos-um-deo/

They are back

Quanto mais dinheiro tem mais o Estado gasta...

Em 1999 a despesa do Estado representava 41% do PIB, e atingiu os 51% em 2010 depois do período de forte expansão orçamental. Este aumento é praticamente explicado pelo aumento nas prestações sociais, que passaram de 13% para 22% do PIB (dados do Relatório do Orçamento do Estado). Aparentemente, o bom senso diz-nos que não há como fugir: 

a) a correção do défice deve-se fazer (principalmente) do lado da despesa; 

b) a despesa deve ser reduzida nos domínios de maior peso e que mais aumentaram nos últimos anos (custos não sustentáveis face à geração de riqueza do país).

Por questões políticas e eleitorais os governos sempre tenderam a ser permissivos na distribuição da receita (impostos). Esqueceram-se (esquecem-se, ainda), apenas, que uma parte desta riqueza não era real (ou seja, gerada pela economia) mas provinha de endividamento.

As últimas notícias que nos chegam do governo (através de Marques Mendes) e as vozes da oposição (António José Seguro e, principalmente, António Costa) não são tranquilizadoras. É que o texto de Cavaco Silva ("O monstro") publicado em 2000 mantém-se atual:

"Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro: 

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios; 

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto; 

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública; 

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros"

Ainda não percebi como o PS pretende reduzir o défice do Estado

"Mas o mais fascinante em todo o pensamento da esquerda parlamentar e dos sindicatos da função pública é a convicção de que as empresas e as famílias aguentarão ad aeternum sucessivos aumentos da carga fiscal para pagar o Estado social e os salários dos funcionários públicos.

Sucessivos governos adiaram a política inevitável de cortar a despesa pública primária e adaptá-la às receitas que a economia é capaz de gerar. Mesmo Passos Coelho não tem propriamente o mérito de aplicar voluntariamente essa receita necessária – só o faz porque a isso obriga a troika. Mas é inevitável que um programa de ajustamento, como está estipulado no Memorando, implique cortes em salários e em pensões dos funcionários públicos, pois sem isso não haveria ajustamento no Estado. Por uma razão económica simples: valem 60% da despesa primária do Estado.

A redução da despesa pública encontra, de facto, como Passos recorda insistentemente, muito mais dificuldades legais do que o ajustamento no sector privado. Este proteccionismo legal foi construído por sucessivos governos com medo da CGTP e da UGT, a que se junta a luta ideológica que o actual Tribunal Constitucional tem vindo a efectuar contra a reforma do Estado.

A harmonização dos salários, dos sistemas de pensões ou da legislação laboral é um legado que este governo vai deixar que terá de ser continuado pelo seu sucessor. É um imperativo a que o futuro governo do PS não vai conseguir fugir."

Retirado de texto de opinião de Luís Rosa - iOnline

Ainda não entendi a estratégia de redução do défice do PS. Este partido negociou e assinou um memorando que previa uma redução do défice do Estado em 2014 para 3% do PIB, meta bem mais gravosa do que a renegociada por este governo de 4%. 

Votou contra o orçamento para 2013 por discordar do aumento "colossal" de impostos. Deduz-se, assim, que o PS quando for governo não vai aumentar impostos. Não concorda com nenhuma redução da despesa proposta pelo governo e não apresenta alternativas de corte de despesas. 

Se não aumenta impostos nem corta na despesa como é possível diminuir o défice? 

Subsídios da função pública

A forma como o governo anunciou que os subsídios de férias e de Natal da função pública seriam retomados apenas a partir de 2015 foi absolutamente desastrosa.

Afirmar que esta situação já era clara atendendo a afirmações anteriores é, no mínimo, pouco inteligente. Hoje em dia, é relativamente fácil rever discursos anteriores, para além do próprio ministro das Finanças ter confessado que anteriores afirmações foram um "lapso".

Teria sido bem mais transparente e simples afirmar que não seria possível manter o compromisso anterior de efetuar o seu pagamento a partir de 2014. Mas, esta afirmação, mostraria de forma evidente a total incapacidade do governo de Passos Coelho para reduzir de forma consistente a despesa do Estado.

Do discurso inicial antes quebrar que torcer ou" temos que reduzir o défice custe o que custar" começamos a constatar uma atitude mais "soft" e envergonhada perante corporações profissionais (polícia e forças armadas) e interesses empresariais que continuam a operar em regime de (quase) monopólio.

É bem verdade que com a atual situação económica e financeira em Portugal e na Europa não se vislumbra como seria possível ao governo repôr integralmente os subsídios em 2014. Dizer o contrário disto é iludir a verdade...e, por isso, a oposição do PS é tão envergonhada.

Em entrevista ao Jornal i, o deputado europeu do PS Vital Moreira tem algumas afirmações que ilustram a dificuldade do PS de ser oposição:

 "A margem de manobra do governo é muito reduzida e também seria reduzida se o PS estivesse no poder"

"Não há margem para um partido responsável de esquerda pensar que o Estado social pode ser financiado a crédito"

"As coisas não estão a sair mal ao governo"

Portagens na A22

A situação ocorrida este fim de semana na A22 com filas de turistas e emigrantes portugueses ilustra a situação de Portugal nos últimos anos.

O Estado, para manter o seu status quo, necessita de receitas... sempre mais receitas e, como tal, decreta portagens na A22. Portanto, tudo legal.

Muitos turistas espanhóis que nos visitaram provavelmente não voltam a Portugal, fora aqueles que desistiram antecipadamente de vir. A quebra de fluxo destes turistas afectará, inevitavelmente, empresas deste ramo (hotéis, residenciais, restaurantes, e pequeno comércio em geral).

A economia privada algarvia terá receitas inferiores e portanto reduzirá o emprego. Mais trabalhadores do sector privado seguirão para o desemprego!

Foi isto que sucedeu ao longo dos últimos 20 anos. Mais receitas para o Estado, sempre à custa de mais e mais impostos, que retiram meios financeiros à iniciativa privada e nos conduziram a uma taxa de desemprego de 15%.

Execução orçamental em Fevereiro 2012 - Boas notícias?

A receita fiscal até fevereiro caiu 5,3 por cento face ao mesmo período de 2011, uma evolução menos negativa do que em janeiro, mas, mesmo assim, bastante pior do que o previsto pelo Governo para o total deste ano.

No Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), o Governo prevê que este ano as receitas fiscais cresçam 3,8 por cento.

A quebra nas receitas fiscais no início de 2012 é generalizada a quase todos os principais impostos.

O IRS é uma exceção – cresceu 0,3 por cento, tendo o crescimento sido especialmente forte no mês de fevereiro (6,7 por cento) graças à revisão das taxas liberatórias aplicáveis aos rendimentos de capitais.

Pelo contrário, a receita do IRC caiu 46,2 por cento – uma queda muito forte, que, segundo a DGO, se deve sobretudo ao efeito de base relacionado com a antecipação de dividendos pagos pelas empresas em janeiro de 2011. Sem esse fator, o IRC teria mesmo assim caído, mas a um nível muito menor (3,7 por cento).

Também no IVA, o imposto mais importante em termos de receita (representa 2.862 milhões de euros, mais de metade do total da receita fiscal), houve um decréscimo de 1,1 por cento nos primeiros dois meses do ano.

(Texto extraído de notícia do Jornal i)

Quer dizer, aparentemente, o aumento de impostos não está surtir os efeitos esperados no crescimento da receita. São boas notícias...nós sabemos como o Estado é imaginativo e rápido a criar e aumentar impostos e preguiçoso a reduzir custos.

Esta diminuição de receita (apesar do aumento brutal de impostos) poderá ser  o primeiro sinal para o Estado perceber que o único caminho para a diminuição do défice é a redução de custos e não a criação e aumento de impostos. 

Porque chegamos aqui...

Os últimos tempos têm sido pródigos em situações que ilustram, de forma clara, as razões que nos trouxeram até aqui, ou seja, à necessidade de apoio financeiro internacional:

- Trabalhadores da TAP e da CGD já não vão ter redução salarial - o nível salarial depende da força dos sindicatos e da proximidade das empresas à administração central;

- Parque escolar com derrapagens orçamentais de 70 % de acordo com Relatório de Auditoria da IGF - os gestores públicos continuam sem perceber as palavras "cumprir um orçamento" e os contribuintes pagam o desvio orçamental através de mais impostos;

- Lusoponte recebe a duplicar, compensação do Estado e receitas das portagens em Agosto - como sempre, o dinheiro dos cidadãos é utilizado para cobrir erros políticos (contratos com Lusoponte) ou erros de gestão (se a receita não ficasse na Lusoponte ficaria na Estradas de Portugal);

- "É a EDP que financia os consumidores" disse Pedro Mexia na apresentação dos resultados da empresa em 2011 (mais de 1000 milhões de lucro) - os monopólios mantêm-se e não se vislumbra qualquer alteração;

- Mário Nogueira anuncia que fenprof adere à greve de 22 de Março - a generalidade dos sindicatos da administração pública está politizada e não acrescenta valor nem aos profissionais nem à sociedade.

O governo de Pedro Passos Coelho parece estar já aculturado ao sistema político que nos envolve desde há mais de 20 anos. Enfrentar corporações profissionais? Penalizar incumprimento grosseiro de orçamentos em empresas públicas? Acabar com monopólios?

O pior do que nos está a acontecer é que estamos a pagar os erros políticos e de gestão do passado mas tudo se mantém igual. Será que não aprendemos?

Empresas públicas de transportes

O défice acumulado das empresas públicas de transportes é imenso e ocorreu de forma acumulada ao longo dos últimos 25 anos sem que qualquer governo do PS ou PSD tivesse efetuado qualquer tentativa de reestruturação.
O funcionamento destas empresas tem sido conseguido com recurso a financiamento bancário, o que tem contribuído, de forma significativa para retirar às entidades bancárias capacidade de financiamento das PMEs.

Com isto, muitas PMEs estão ou poderão vir a estar impossibilitadas de financiar as suas atividades correntes (por exemplo, aquisição de matéria prima para iniciar a produção de uma encomenda) o que levará ao seu encerramento e ao desemprego de muitos trabalhadores do sector privado.
Os mesmos que têm sido fortemente penalizados com aumento de impostos e aumento...do preço dos transportes.

É de absoluta justiça que o governo concretize, o mais rapidamente possível, o processo de reestruturação das empresas de transportes. Este processo de reestruturação deverá conduzir à eliminação do seu défice estrutural e terá, obrigatoriamente, de implicar uma redução substancial dos custos de operação sem colocar em causa a qualidade e preço dos serviços de transportes nem implicar o aumento das indemnizações compensatórias do Estado.

Não pagamos...

Parece que há uma solução para o problema da dívida de Portugal: não pagamos a dívida e esperamos que os nossos credores (a quem não pagamos a dívida) continuem a emprestar-nos o dinheiro de que necessitamos para pagar salários, importar alimentos, petróleo, etc. e manter em funcionamento a economia.
Espero que amanhã nos venham dizer quem serão estes credores tão beneméritos. Cuba? Coreia do Norte?

Mas é sempre divertido pensar que problemas complexos têm, afinal, soluções tão simples!

Cavaco Silva

Cavaco Silva (CS) fez afirmações muito contundentes em relação a alguns aspectos do orçamento de Estado (OE).
Quanto à equidade fiscal a justeza destas afirmações é, claramente, questionável se recordarmos, por exemplo, que há cerca de 800.000 desempregados e nenhum deles saiu da função pública, que se saiba. O aumento do IVA na restauração (que vai ajudar a cobrir os custos excessivos do Estado e, como tal, ajudar a manter o emprego dos cerca de 100.000 funcionários públicos que estão em excesso, segundo Victor Gaspar) vai conduzir quantos trabalhadores do sector privado para o desemprego? Mas não vou por aí...

A adequação destas afirmações deve ser medida pelos resultados futuros.

Há várias hipóteses:
1. O governo altera a sua proposta de OE para ir de encontro a estas afirmações. Resultado: teremos um governo enfraquecido e futuramente sempre "nas mãos" de CS.
2. O governo não altera a proposta de OE que é aprovado na AR e CS não promulga. Resultado: daremos um sinal para o exterior exactamente contrário ao que CS diz que não devemos dar e não sei quando teremos um novo OE.
3. O governo não altera a sua proposta de OE que é aprovado na AR e CS promulga. Resultado: daqui para a frente teremos uma aplicação, ainda mais difícil, do OE e, como tal, uma maior probabilidade de não ser cumprido.

Concluindo, não se consegue perceber o que pretende exactamente CS, admitindo que mantém intactas as suas capacidades mentais.

Com tudo isto, não me admira se virmos o criador do "monstro" (palavra usada por CS para designar o Estado) a descer a Avenida da Liberdade ao lado de Jerónimo de Sousa numa próxima manifestação ou, então, como funcionário público, a participar na greve geral marcada para 24 de Novembro!

Investimento público

Alguma esquerda continua a insistir que a saída para a crise deve passar por investimento público.

Tem sido curioso verificar que PCP e BE criticam de forma acérrima a política de investimentos públicos de Alberto João Jardim na Madeira mas defendem, aparentemente, a mesma política para Portugal sair da crise.
Ou seja, investimento público para criar emprego (no curto prazo) sem avaliar o seu valor acrescentado e como será sustentado no futuro.

Apesar de não concordar com este rumo para Portugal faço duas ou três sugestões de obras públicas para implementar no curto / médio prazo:

- Desmontar o Aeroporto de Beja em pequenas peças e exportá-lo para Angola;
- Transferir 2 ou 3 estádios de futebol para o Brasil onde se realizará o Campeonato do Mundo de Futebol;
- Fazer um plano de transferência e exportação de Auto Estradas para países em crescimento (BRIC);
- Arrastar uma das marinas do Funchal até à Venezuela.