Paga-se... em prejuízo próprio!

Há dias, na Junta de Freguesia, reclamava-se a propósito da rede de saneamento básico, bem pago por todos os munícipes, e que, efetivamente, nunca funcionou de forma eficiente. São constantes as ruturas e as descargas para a via pública, para o rio e até para os muros e terraços das casas mais próximas. O cheiro é nauseabundo, os resíduos que ficam entranhados, verdadeiras vergonhas que associo a países do terceiro mundo.

O Presidente da Junta, invadido por um verdadeiro sentimento de impotência, que contraria os pressupostos de uma política de proximidade, mostrava os vários ofícios enviados à empresa municipal responsável que, até ao momento, se limitara a meras simulações de resolução do problema. Soluções definitivas? Por ora, nada.

O problema, dizem, está na conduta e na ausência de cota suficiente numa das ruas. Muito bem, nós acreditamos. É um problema de conceção, e daí? Não se apuram responsabilidades? Quem foram os responsáveis pela obra? Quem foi o engenheiro que assinou o projeto? A cota não sofreu quaisquer alterações desde a execução da obra…

Para um problema tão grave, as respostas continuam demasiado vagas e inconsequentes. A verdade é que a questão principal está assegurada… a população continua a pagar. Paga-se prejuízo próprio, da comunidade e do meio ambiente!!!.... É tão lindo ver o mundo de pernas para o ar!

As culpas vão “morrendo solteiras”. Normalmente, a culpa é do edil, do executivo, ou dos engenheiros anteriores. Afinal, a culpa não é sempre dos outros? Não são sempre os outros, os vis e os cobardes? Nós temos sempre uma conduta irrepreensível…focada no bem da comunidade!

Estas atitudes (ou ausência delas) fazem-me recordar o poema de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa, “Poema em linha reta”.

A Democracia de Cesário da Silva

Cesário da Silva, homem distinto, de mãos robustas, olhar sereno e sorriso bem mais doce que o mel. Os óculos, gastos pelas longas horas de leitura, assentes num rosto de pele enrugada onde ainda resistia um escasso bigode esbranquiçado, davam-lhe um certo ar intelectual. Os traços bem delinedos e os olhos castanhos amendoados não deixavam dúvidas... Em jovem, fora certamente um belo homem!...

Calcorreara, durante anos, longos quilómetros de caminhos e ruelas, ladeados por vegetação agreste, de feira em feira, para vendar as tamancas talhadas pelas suas próprias mãos. O peso que fora carregando e as intempéries que enfrentara tinham-lhe entorpecido os ossos, mas nunca lhe haviam diminuído a ânsia inata de alimentar a alma através da leitura, onde, sofregamente, buscava a sabedoria.

Cesário da Silva completara a 4ª classe com distinção. Fora um senhor na sua aldeia. Na "venda" ou na taberna, era habitual agruparem-se algumas pessoas para o ouvirem ler as poucas notícais que iam chegando a Porto Antigo (Cinfães). Lia-as e explicava-as para que todos pudessem acompanhar o que se ia passando no país e no mundo. Cesário da Silva lia e sabia... sabia muito!

Tinha cerca de doze anos quando lhe perguntei o que era a democracia. Lembro-me, entre outras, das palavras liberdade, igualdade e justiça. Com aquele idade não consegui estruturar a abrangência de todos esses conceitos e muito menos o que lhes estava subjacente.

Mas, falo de Cesário da Silva, meu avô, porque foi dele que ouvi a mais singular definição de democracia, "Democracia é poder ler sem precisar de me esconder". Não sei se, naquele momento, percebi, claramente, o verdadeiro significado da afirmação. Acredito que só quem viveu na ditadura, privado dos direitos essenciais e de bem estar social, conseguirá entender a verdadeira génese da democracia.

Para mim, a cultura democrática (como eu a entendo), de cidadania ativa, reivindicativa dos seus direitos, está esbatida numa cultura autoritária e de submissão que não tem deixado desenvolver o acesso aos direitos por parte daqueles que mais necessitam deles. A coabitação dos valores democráticos com fortes grupos de pressão que privatizam o Estado e transformam em pseudo direitos os previlégios obtidos através de fortes influências sociais e políticas, adulteram o verdadeiro sentido da democracia. Poderá em democracia haver discrepância entre a declaração formal dos direitos cívicos, políticos, económicos, sociais e culturais e a sua efetiva aplicação? Supostamente, não.

Então, será a democracia uma utopia? Como dizia o romancista alemão Robert Musil "Uma utopia é uma possibilidade que pode efetivar-se no momento em que forem removidas as circunstâncias provisórias que obstam à sua realização". Ora, no nosso sistema democrático, a ânsia desenfreada pelo poder, a suspeição política, as debilidades no sistema de justiça, o vazia ideológico, entre muitos outros que pululam por aí, continuam a ser opositores à democracia, portanto, continuam a obstar à sua realização...

O próprio Thomas Moore, a propósito da sua "Utopia", afirmou "Desejo-o mais do que espero". Eu também desejo uma Democracia efetiva. Porém, por agora, vou fazendo jus à definição de Cesário da Silva, "Democracia é poder ler sem precisar de me esconder". Pelo menos isso, para já, é um direito adquirido.

Efetivamente, é na leitura que reside a minha liberdade!...

Onde está Teixeira dos Santos?

Um dos factos mais relevantes da presente campanha eleitoral é a completa ausência de Teixeira dos Santos. Atenção, Teixeira dos Santos foi, durante os dois governos de José Sócrates, uma espécie de "abono de família" do primeiro ministro aparecendo sempre que necessário para transmitir credibilidade às medidas dos dois governos que envolvessem as finanças públicas.
Porque razão Teixeira dos Santos se excluiu da actual campanha?  Não era preciso muito. Bastaria, num dos comícios do PS, que Teixeira dos Santos aparecesse ao lado de José Sócrates (poderia ser, até, com a mesma pose com que compareceu na comunicação de José Sócrates ao país sobre as medidas da "troika"). Por outro lado, a sua presença teria um impacto positivo junto do eleitorado potencial do PS.
Só há uma leitura possível: Teixeira dos Santos aguentou até ao fim como ministro das finanças (com espírito de missão) pois sabia qual o impacto da sua demissão. Mas, claramente, tal não significa apoio à política, decisões e atitude do 1º ministro principalmente nos últimos meses de governação. Teixeira dos Santos não acredita em José Sócrates como 1º ministro. Teixeira dos Santos é um dos portugueses que melhor conhece José Sócrates!

Ditadura com aparência democrática

Leio hoje num jornal que o orçamento do Estado prevê uma redução da indemnização compensatória à RTP de cerca de 33 milhões de euros para o ano de 2011. Assim, os cofres do Estado (que somos todos nós) irão transferir para a RTP ao abrigo da dita indemnização compensatória 88 milhões de euros. Em primeiro lugar, não sei o que é isto da indemnização compensatória. Mesmo 88 milhões de euros é uma autêntica exorbitância. Deveria ser zero. Mas, quando comecei a ler a notícia pensei para mim mesmo: "bom, do mal o menos - há uma redução, significa que a RTP terá de efectuar um esforço de racionalização dos seus custos".
Mas, continuando a ler a notícia fico estupefacto: "governo decidiu aumentar a taxa de audiovisual em 29,3 %, ou seja, mais 33 milhões de euros de receita por esta via". Fantástico, o dito ICAC (Instituto Criativo para Sacar Receitas para o Estado) encontrou mais uma via para reduzir os custos do Estado: mantém-se tudo na mesma no "regabofe" das contas das Entidades Públicas mas quem paga não é o Estado, cheio de dinheiro dos impostos, mas sim os contribuintes (cada vez mais pobres) já muito roubados por esse mesmo Estado. Ou seja, pago duas vezes pela existência de orgãos de comunicação social que servem, basicamente, para promover (à minha custa) as políticas iníquas do Estado. O (des)governo ganha duas vezes: mantém um organismo que pode manipular em proveito próprio e onde pode continuar a sustentar o clientelismo político!
Antes do 25 de Abril tinhamos uma ditadura e sabiamos que assim era. Alguém mandava e tinhamos de obedecer. Actualmente, estamos subjugados por uma ditadura democrática que se esconde ao abrigo de leis ditadas pelo núcleo duro do partido no poder!

Fraquezas da democracia

Um dos problemas das democracias europeias é a sua fraqueza perante corporações / interesses instalados fortes. Um exemplo próximo é o "braço de ferro" travado pelo anterior ministério da educação com os sindicatos de professores. Quando tudo indicava que, desta vez, os interesses gerais da sociedade seriam salvaguardados, o PSD, pela voz de Manuela Ferreira Leite disse que "rasgava tudo". O PSD, para "sacar" uns votos à classe dos professores dava assim a mão a esta corporação com custos elevados para a sociedade. Esta fraqueza das democracias, que advém da procura de votos pelos "partidos do poder" nos períodos anteriores a eleições, levou, em Portugal a um crescente desfasamento de privilégios entre corporações fortes e a generalidade da população. A falta de coerência dos "partidos de poder" é um dos traços mais marcantes da democracia em Portugal e está e vai-nos custar muito caro! Vive-se esta incoerência todos os dias. No telejornal ouvimos Pedro Passos Coelho referir vezes sem conta: a redução do défice deve fazer-se pela redução da despesa e não por mais aumentos de impostos. No jornal Público de 10 de Setembro, pág. 23, "Gondomar terá taxa máxima de IMI" e citando a notícia "numa votação marcada pela ausência de uma vereadora independente a taxa máxima de IMI foi aprovada com 4 votos favoráveis do grupo de Valentim Loureiro e dois da coligação PSD-CDS. Os 4 vereadores do PS votaram contra". Palavras para quê? Mais um "tiro" na coerência e na democracia.

Temos Democracia?

Winston Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo com excepção das restantes. Teria, provavelmente, razão. Como tal, podemos dizer que a democracia é um sistema de governo imperfeito ou muito imperfeito mas que por ausência de alternativas melhores vai permanecendo, pelo menos, no mundo ocidental.
Há vários tipos de democracia ...mas as questões principais que sustentam o 100 Democracia são estas: O sistema de governo em Portugal pode ser designado por Democracia? Em caso afirmativo, qual a qualidade do nosso sistema democrático? E durante os últimos 36 anos (desde o 25 de Abril de 1974) a evolução tem sido positiva ou negativa?
A sensação de muitos portugueses, actualmente, é que a qualidade da democracia se tem degradado de forma continuada nos últimos anos. Neste blogue, estarei atento aos sinais que o possam demonstrar ou contrariar.
Outros temas irão atravessar o blogue, de acordo com o estado de espírito do seu mentor.