O que ganhamos com o 25 de abril de 1974 e devemos defender em 25 de abril de 2014 (e sempre) está sintetizado num comentário de Henrique Monteiro no jornal Expresso.
"No regime anterior não havia eleições, a forma pacífica de mudar de Governo. Agora há. Além da liberdade, o lado mais lindo do 25 de Abril é que os votos contam o mesmo: o meu, o do Zé da Esquina e o do coronel Vasco Lourenço. Porque é nas eleições que o povo é quem mais ordena!"
Henrique Monteiro in jornal Expresso de 25 de abril 2014
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sábado, 26 de abril de 2014
domingo, 23 de fevereiro de 2014
domingo, 1 de dezembro de 2013
Alterar a Constituição
"É necessário ainda mudar as instituições que enquadram novas políticas. A Constituição portuguesa, sejamos claros, não protege as gerações futuras referidas, aliás, apenas uma vez. Deveria assumir dignidade constitucional o princípio da equidade intergeracional ligado com três dimensões fundamentais: ambiental e de recursos naturais, Segurança Social e dívida publica. Poderia ainda consagrar a existência de um provedor das gerações futuras e dos recursos naturais. Porém, não deveria quantificar vinculativamente o limite ao défice, mas deveria referir explicitamente que o rácio da dívida no produto não deveria exceder os 60%. A discricionariedade interpretativa dos juízes do Constitucional manter-se-ia, mas haveria agora uma necessidade de considerarem explicitamente os interesses das gerações vindouras."
Paulo Trigo Pereira - http://www.publico.pt/economia/noticia/o-segundo-resgate-1614582
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Subir escadas do parlamento
Qual a diferença?
"...centenas de manifestantes da CGTP invadiram hoje quatro dos ministérios nacionais, gritando palavras de ordem e exigindo ser recebidos pelos titulares das pastas da Economia, do Ambiente, da Saúde e das Finanças. Não foram, mas já há reuniões agendadas com os ministros António Pires de Lima (Economia) e Jorge Moreira da Silva (Ambiente).
Nos diferentes ministérios, os protestos foram tendo resultados distintos. Enquanto no das Finanças conseguiram reunir com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, num encontro onde os manifestantes aproveitaram para apresentar as suas razões para o protesto, no ministério da Saúde apenas a secretário-geral Sandra Cavaco se mostrou disponível para falar com os sindicalistas, o que lhes desagradou. Tanto mais que consigo levavam uma resolução que queriam entregar em mãos ao próprio ministro, Paulo Macedo.
O protesto no ministério do Ambiente foi o mais curto. Depois de conseguirem a marcação de uma reunião para o dia 9 de dezembro, o grupo de manifestantes desmobilizou.
Mais renitentes, os manifestantes no ministério da Economia prometiam "ficar o tempo que for preciso". Queriam que o ministro os ouvisse e apresentasse soluções para os seus problemas, conforme esclareceu Fátima Messias, do Sindicato da Indústria. Acabaram por ver marcada uma reunião para o dia 5 de dezembro, às 15h."
Expresso online http://expresso.sapo.pt/balanco-positivo-para-invasores-de-ministerios=f843090
"...centenas de manifestantes da CGTP invadiram hoje quatro dos ministérios nacionais, gritando palavras de ordem e exigindo ser recebidos pelos titulares das pastas da Economia, do Ambiente, da Saúde e das Finanças. Não foram, mas já há reuniões agendadas com os ministros António Pires de Lima (Economia) e Jorge Moreira da Silva (Ambiente).
Nos diferentes ministérios, os protestos foram tendo resultados distintos. Enquanto no das Finanças conseguiram reunir com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, num encontro onde os manifestantes aproveitaram para apresentar as suas razões para o protesto, no ministério da Saúde apenas a secretário-geral Sandra Cavaco se mostrou disponível para falar com os sindicalistas, o que lhes desagradou. Tanto mais que consigo levavam uma resolução que queriam entregar em mãos ao próprio ministro, Paulo Macedo.
O protesto no ministério do Ambiente foi o mais curto. Depois de conseguirem a marcação de uma reunião para o dia 9 de dezembro, o grupo de manifestantes desmobilizou.
Mais renitentes, os manifestantes no ministério da Economia prometiam "ficar o tempo que for preciso". Queriam que o ministro os ouvisse e apresentasse soluções para os seus problemas, conforme esclareceu Fátima Messias, do Sindicato da Indústria. Acabaram por ver marcada uma reunião para o dia 5 de dezembro, às 15h."
Expresso online http://expresso.sapo.pt/balanco-positivo-para-invasores-de-ministerios=f843090
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
sábado, 4 de maio de 2013
Quatro economias em Portugal
Ao longo dos últimos 30 anos desenvolveram-se 4 economias distintas:
. A economia das PMEs expostas ao mercado em concorrência permanente e que foram sendo obrigadas a ajustamentos permanentes para se manterem competitivas e poderem sobreviver. Por exemplo, ao longo da última década, estas empresas reduziram postos de trabalho e a generalidade dos seus trabalhadores aufere salários próximos do salário mínimo.
. A economia das grandes empresas resultantes de processos de privatização que operaram e operam em monopólio ou oligopólio. Estas empresas aumentaram significativamente os seus custos e os seus lucros sempre a coberto do aumento sistemáticos dos preços aos clientes (empresas e cidadãos).
. A economia das empresas públicas, por exemplo do sector dos transportes. Estas empresas operaram quase sempre em regime de monopólio, com gestão politizada e com cobertura do Estado. Para manter a "paz social" concederam benefícios aos seus colaboradores (em salários, período de férias, horário de trabalho, pagamento de horas extraordinárias, etc), endividando-se de modo a arrastar para diante os seus problemas estruturais.
. A economia da Administração pública central e autárquica sustentada, inicialmente, pelo crescimento económico (por exemplo, durante os anos de 1985 a 1995) e posteriormente, pelo aumento de impostos. Sucessivos governos, pressionados pela força corporativa de sindicatos e pela "necessidade" de vencer eleições desenvolveram políticas laborais, salariais e de pensões distintas, e mais favoráveis, quando comparadas com o sector privado.
Uma política de redução do défice do Estado pela via da receita é, assim, profundamente injusta e penalizadora do crescimento económico. No fundo trata-se de agravar a situação da economia das PMEs e dos seus trabalhadores e de cidadãos que conheceram o desemprego nos últimos anos como resultado do processo de ajustamento das PMEs. Quando aumenta o IVA, por exemplo, o Estado está a arrecadar receita à custa de todos os cidadãos e empresas, agravando, principalmente, a situação dos cidadãos desempregados, dos trabalhadores destas PMEs (com baixos salários) e das empresas que nos últimos anos mais ajustamentos competitivos fizeram.
Por isso, a redução do défice do Estado deve ser feita, maioritariamente, pela redução das despesas do Estado, das suas empresas públicas e pela renegociação/ alteração / suspensão de contratos existentes com grandes empresas privadas que operam em oligopólio.
. A economia das PMEs expostas ao mercado em concorrência permanente e que foram sendo obrigadas a ajustamentos permanentes para se manterem competitivas e poderem sobreviver. Por exemplo, ao longo da última década, estas empresas reduziram postos de trabalho e a generalidade dos seus trabalhadores aufere salários próximos do salário mínimo.
. A economia das grandes empresas resultantes de processos de privatização que operaram e operam em monopólio ou oligopólio. Estas empresas aumentaram significativamente os seus custos e os seus lucros sempre a coberto do aumento sistemáticos dos preços aos clientes (empresas e cidadãos).
. A economia das empresas públicas, por exemplo do sector dos transportes. Estas empresas operaram quase sempre em regime de monopólio, com gestão politizada e com cobertura do Estado. Para manter a "paz social" concederam benefícios aos seus colaboradores (em salários, período de férias, horário de trabalho, pagamento de horas extraordinárias, etc), endividando-se de modo a arrastar para diante os seus problemas estruturais.
. A economia da Administração pública central e autárquica sustentada, inicialmente, pelo crescimento económico (por exemplo, durante os anos de 1985 a 1995) e posteriormente, pelo aumento de impostos. Sucessivos governos, pressionados pela força corporativa de sindicatos e pela "necessidade" de vencer eleições desenvolveram políticas laborais, salariais e de pensões distintas, e mais favoráveis, quando comparadas com o sector privado.
Uma política de redução do défice do Estado pela via da receita é, assim, profundamente injusta e penalizadora do crescimento económico. No fundo trata-se de agravar a situação da economia das PMEs e dos seus trabalhadores e de cidadãos que conheceram o desemprego nos últimos anos como resultado do processo de ajustamento das PMEs. Quando aumenta o IVA, por exemplo, o Estado está a arrecadar receita à custa de todos os cidadãos e empresas, agravando, principalmente, a situação dos cidadãos desempregados, dos trabalhadores destas PMEs (com baixos salários) e das empresas que nos últimos anos mais ajustamentos competitivos fizeram.
Por isso, a redução do défice do Estado deve ser feita, maioritariamente, pela redução das despesas do Estado, das suas empresas públicas e pela renegociação/ alteração / suspensão de contratos existentes com grandes empresas privadas que operam em oligopólio.
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Despacho de Vítor Gaspar
"O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, considerou hoje "perfeitamente compreensível" o despacho do ministro das Finanças, que limita a despesa pública, face a "constrangimentos imediatos" orçamentais.
"Não é um despacho definitivo, é transitório, tendo em consideração a necessidade de adotar procedimentos que vão no sentido de detetar onde estão verdadeiramente os desperdícios, para não sacrificar os serviços públicos de qualidade", sustentou.
Para Guilherme d'Oliveira Martins, que falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da entrega dos Prémios de Escola 2012, cujo júri presidiu, o despacho de Vítor Gaspar "é perfeitamente compreensível, tendo em consideração que há constrangimentos imediatos"
in www.ionline.pt
Durante o dia de ontem e hoje políticos, deputados, reitores, bastonários, jornalistas e comentadores usaram o seu tempo e ocuparam o espaço dos orgãos de comunicação social aparentemente a falar do que não sabiam.
A irresponsabilidade é generalizada. Pacheco Pereira (que não sabe, seguramente, o que é um orçamento), por exemplo, chegou a dizer (na Quadratura do Círculo da SIC) que o despacho de Vítor Gaspar justificava a demissão do governo. Mas será que os tempos atuais não exigem mais responsabilidade aos políticos, comentadores e outros "paineleiros" em relação às afirmações que proferem? Será que não seria expectável que emitissem opinião tendo como base um estudo prévio e um conhecimento minimamente aprofundado das matérias em causa?
Neste momento, a maior parte das vezes as análises de "especialistas" deixaram de ser análises suportadas em conhecimento intrínseco, em factos e informações fidedignas para passarem a ser troca de "bitaites". Democracia significa liberdade de expressão mas também responsabilidade!
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Grândola Vila Morena
Gosto da canção Grândola Vila Morena. Faço esta afirmação não por ser "politicamente correcto" mas porque gosto, no geral, das canções de José Afonso.
A questão do "politicamente correcto" é manifestamente importante hoje em dia. Se Passos Coelho na Assembleia da República ou Miguel Relvas no Clube de Pensadores em Gaia manifestassem algum tipo de contrariedade perante a situação, seriam imediatamente "dizimados" e etiquetados como anti-democráticos.
Gosto especialmente na canção da parte em que se diz "o povo é quem mais ordena". José Afonso refere "o povo" e não o secretariado de um qualquer partido político. Por isso, provavelmente, José Afonso estaria a pensar num sistema político democrático pluripartidário em que a escolha dos deputados fosse efectuada, directamente, pelos cidadãos.
Não estaria seguramente a pensar num sistema político de um só partido, como o que existia antes do 25 de Abril e ainda existe em vários países do mundo.
Provavelmente, estaria a pensar num sistema político baseado em círculos uninominais em que cada cidadão pudesse escolher o seu representante na Assembleia da República e em que o "povo" soubesse quem o representava. Talvez, assim, estivessemos mais próximos de um sistema político democrático em que "o povo é quem mais ordena".
A questão do "politicamente correcto" é manifestamente importante hoje em dia. Se Passos Coelho na Assembleia da República ou Miguel Relvas no Clube de Pensadores em Gaia manifestassem algum tipo de contrariedade perante a situação, seriam imediatamente "dizimados" e etiquetados como anti-democráticos.
Gosto especialmente na canção da parte em que se diz "o povo é quem mais ordena". José Afonso refere "o povo" e não o secretariado de um qualquer partido político. Por isso, provavelmente, José Afonso estaria a pensar num sistema político democrático pluripartidário em que a escolha dos deputados fosse efectuada, directamente, pelos cidadãos.
Não estaria seguramente a pensar num sistema político de um só partido, como o que existia antes do 25 de Abril e ainda existe em vários países do mundo.
Provavelmente, estaria a pensar num sistema político baseado em círculos uninominais em que cada cidadão pudesse escolher o seu representante na Assembleia da República e em que o "povo" soubesse quem o representava. Talvez, assim, estivessemos mais próximos de um sistema político democrático em que "o povo é quem mais ordena".
domingo, 30 de setembro de 2012
Manifestações
"Atravessamos o mais perigoso dos tempos, esse em que os cidadãos vagueiam entre a proclamação do seu desespero e a inocente vontade de diluição numa multidão onde se projecta a ilusão óptica de um unanimismo comunitário puro e primordial. Épocas destas, não nos iludamos, apelam ao triunfo dos cínicos, dos redentores, dos demagogos, dos proclamadores de simplismos ideológicos.
...
Diante das gigantescas manifestações, que merecem o nosso respeito, é essencial que não cedamos à tentação da anulação do pensamento crítico. A rua, em democracia, deve ser respeitada e ouvida, mas estão profundamente equivocados aqueles que, por cegueira ou oportunismo, entendem que ela deve ser linearmente seguida. Talvez não seja muito popular afirmar isto nas presentes circunstâncias, mas há alturas em que é preciso saber correr o risco da incompreensão."
Retirado de artigo de opinião de Francisco Assis - "Atravessamos o mais perigoso dos tempos" - em Jornal Público de 27.09.2012
...
Diante das gigantescas manifestações, que merecem o nosso respeito, é essencial que não cedamos à tentação da anulação do pensamento crítico. A rua, em democracia, deve ser respeitada e ouvida, mas estão profundamente equivocados aqueles que, por cegueira ou oportunismo, entendem que ela deve ser linearmente seguida. Talvez não seja muito popular afirmar isto nas presentes circunstâncias, mas há alturas em que é preciso saber correr o risco da incompreensão."
Retirado de artigo de opinião de Francisco Assis - "Atravessamos o mais perigoso dos tempos" - em Jornal Público de 27.09.2012
domingo, 1 de julho de 2012
Álvaro Santos Pereira
O ministro da Economia, segundo alguns meios de comunicação, tem vindo a ser confrontado por sucessivas manifestações da CGTP em muitas das suas deslocações.
Na Covilhã, no dia 29 de junho, uma destas manifestações atingiu limites quase absurdos com insultos ao ministro e a tentativa de impedir a sua saída do local (com, pelo menos, um elemento da CGTP em cima do carro em que se deslocava).
Analiso esta situação sob duas perspetivas:
1. Gostaria que o ministro da Economia (ou qualquer outro membro do governo), independentemente dos seus méritos (questão sempre discutível), se pudesse deslocar sem condicionalismos a qualquer ponto do país, no exercício das suas funções. Da mesma forma, espero e desejo que qualquer dirigente político da oposição se possa deslocar, discursar e manifestar com liberdade e sem condicionalismos (para além dos previstos na lei).
O que diriam os meios de comunicação social se, por exemplo, o secretário geral do PCP fosse insultado ou impedido de se deslocar de modo similar ao que aconteceu ao ministro da Economia?
O insulto gratuito e calunioso, e outro tipo de protestos como os que aconteceram na Covilhã, revelam falta de espírito democrático, para não dizer intolerância democrática.
2. Não me passa pela cabeça que as decisões do ministro da Economia e do Governo possam ser condicionadas por qualquer tipo de manifestação (mais ou menos "agressiva") seja de 10 ou de 100.000 pessoas. O sistema democrático português (assente na Constituição, a tal que é tão excepcional que não se pode mudar, nem uma vírgula) prevê legislatura de 4 anos e define os orgãos de soberania fiscalizadores da atividade do governo. A manifestação de um grupo de cidadãos não pode valer mais do que o voto colocado nas urnas nem mais do que as decisões tomadas na Assembleia da República.
Na Covilhã, no dia 29 de junho, uma destas manifestações atingiu limites quase absurdos com insultos ao ministro e a tentativa de impedir a sua saída do local (com, pelo menos, um elemento da CGTP em cima do carro em que se deslocava).
Analiso esta situação sob duas perspetivas:
1. Gostaria que o ministro da Economia (ou qualquer outro membro do governo), independentemente dos seus méritos (questão sempre discutível), se pudesse deslocar sem condicionalismos a qualquer ponto do país, no exercício das suas funções. Da mesma forma, espero e desejo que qualquer dirigente político da oposição se possa deslocar, discursar e manifestar com liberdade e sem condicionalismos (para além dos previstos na lei).
O que diriam os meios de comunicação social se, por exemplo, o secretário geral do PCP fosse insultado ou impedido de se deslocar de modo similar ao que aconteceu ao ministro da Economia?
O insulto gratuito e calunioso, e outro tipo de protestos como os que aconteceram na Covilhã, revelam falta de espírito democrático, para não dizer intolerância democrática.
2. Não me passa pela cabeça que as decisões do ministro da Economia e do Governo possam ser condicionadas por qualquer tipo de manifestação (mais ou menos "agressiva") seja de 10 ou de 100.000 pessoas. O sistema democrático português (assente na Constituição, a tal que é tão excepcional que não se pode mudar, nem uma vírgula) prevê legislatura de 4 anos e define os orgãos de soberania fiscalizadores da atividade do governo. A manifestação de um grupo de cidadãos não pode valer mais do que o voto colocado nas urnas nem mais do que as decisões tomadas na Assembleia da República.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Congresso Democrático das Alternativas
Esquerda caviar (em francês: Gauche caviar) é um termo pejorativo originário da língua francesa, utilizado para descrever alguém que diz ser um socialista mas que leva uma vida de luxos e glamour. O termo indica que os membros da esquerda caviar não são sinceros em suas crenças, uma vez que prega algo (uma sociedade socialista) e, de maneira hipócrita, faz outro completamente diferente (se beneficia do sistema capitalista). Um termo análogo seria champagne socialist, em inglês, ou esquerda festiva, em português.
in Wikipedia
in Wikipedia
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Lei do Cinema
Em texto anterior descrevi a forma vergonhosa como o actual secretário de Estado da Cultura (sec) solucionou o seu problema político (e o do governo) com o "lobby" do cinema. Criou uma taxa a incidir sobre operadores televisivos e, como tal, indirectamente sobre os cidadãos. Com a aplicação deste novo imposto (apesar do sec lhe chamar "taxa") o ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual) passará a dispôr de 27 milhões de euros anuais em vez dos actuais 10 milhões. Um aumento de receita de quase 300% à custa da economia real e do cidadão contribuinte. Mais uma usurpação sob a forma de lei?
Em sintonia, Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 16 de Junho de 2012, é acutilante na crítica a esta nova taxa:
"Como os espectadores não pagam o cinema que fazemos vá de pôr as televisões privadas a pagá-lo. A musica portuguesa, ao menos, resolveu o problema de forma mais eficaz: fez aprovar uma quota de 40% nas rádios nacionais - ficaram intragáveis mas, pelo menos, ninguém paga mais por isso. E que tal impor uma taxa de 5,5% sobre todos os documentos impressos, a favor dos escritores? Ou uma taxa sobre os supermercados a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos arquitectos? Ou dos fabricantes de tintas a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos pintores? Ou das gasolineiras a favor das energias alternativas?"
De taxa em taxa, ou seja com mais impostos, o governo de Passos Coelho vai aplicando a sua receita de redução do défice...o problema é que esta receita, cada vez mais, cheira a "deja vu". Muito do lado da receita quase nada do lado da despesa e com alguns "entorses" políticos pelo meio.
Em sintonia, Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 16 de Junho de 2012, é acutilante na crítica a esta nova taxa:
"Como os espectadores não pagam o cinema que fazemos vá de pôr as televisões privadas a pagá-lo. A musica portuguesa, ao menos, resolveu o problema de forma mais eficaz: fez aprovar uma quota de 40% nas rádios nacionais - ficaram intragáveis mas, pelo menos, ninguém paga mais por isso. E que tal impor uma taxa de 5,5% sobre todos os documentos impressos, a favor dos escritores? Ou uma taxa sobre os supermercados a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos arquitectos? Ou dos fabricantes de tintas a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos pintores? Ou das gasolineiras a favor das energias alternativas?"
De taxa em taxa, ou seja com mais impostos, o governo de Passos Coelho vai aplicando a sua receita de redução do défice...o problema é que esta receita, cada vez mais, cheira a "deja vu". Muito do lado da receita quase nada do lado da despesa e com alguns "entorses" políticos pelo meio.
domingo, 17 de junho de 2012
Educação Física
A nota da disciplina de Educação Física vai deixar de contar para a média final do ensino secundário e para a entrada na Universidade a partir do próximo ano lectivo, excepto para os alunos que pretendam prosseguir estudos nesta área.
Eis uma medida justa e corajosa do ministro Nuno Crato.
Justa, porque para se ser um excelente aluno e, posteriormente, profissional nos domínios da medicina, engenharia, informática, etc. não é, seguramente, um critério relevante ter excelente desempenho em Educação Física.
Corajosa, porque afronta interesses instalados. Para além dos professores (corporação que, à partida, é contra qualquer medida que perturbe o "status quo") já há muito tempo consta que, nos últimos anos, tem existido uma concentração, estatisticamente enviesada, de alunos(as) em escolas privadas com elevados dotes atléticos.
Esperemos que, face à contestação mais que previsível das diferentes forças "conservadoras", o ministro Nuno Crato não recue, adie ou estabeleça "meios termos" na aplicação desta medida. É que, normalmente, o Estado é fraco com os fortes...
Eis uma medida justa e corajosa do ministro Nuno Crato.
Justa, porque para se ser um excelente aluno e, posteriormente, profissional nos domínios da medicina, engenharia, informática, etc. não é, seguramente, um critério relevante ter excelente desempenho em Educação Física.
Corajosa, porque afronta interesses instalados. Para além dos professores (corporação que, à partida, é contra qualquer medida que perturbe o "status quo") já há muito tempo consta que, nos últimos anos, tem existido uma concentração, estatisticamente enviesada, de alunos(as) em escolas privadas com elevados dotes atléticos.
Esperemos que, face à contestação mais que previsível das diferentes forças "conservadoras", o ministro Nuno Crato não recue, adie ou estabeleça "meios termos" na aplicação desta medida. É que, normalmente, o Estado é fraco com os fortes...
domingo, 10 de junho de 2012
Austeridade, ou andamos enganados?
"Anda meio mundo a enganar outro meio mundo...porque razão hei-de estar do lado que está a ser enganado?"
É uma frase que ouvi há muitos anos e, provavelmente, ainda se mantém! Normalmente, andamos enganados inconscientemente, ou seja, sem saber.
Mas há, ainda, aqueles que andam enganados porque querem estar enganados (por estratégia, por conceitos ideológicos ou desfasamento da realidade) e, com isso, contribuem para enganar os mais incautos.
Segue-se uma lista de notáveis que andam enganados:
Cavaco Silva: ainda não percebeu que ninguém ouve os seus discursos;
José Sócrates: desfasado da realidade durante os últimos 12 meses do seu mandato como 1º ministro;
Manuel Alegre: politicamente parado em 1974
É uma frase que ouvi há muitos anos e, provavelmente, ainda se mantém! Normalmente, andamos enganados inconscientemente, ou seja, sem saber.
Mas há, ainda, aqueles que andam enganados porque querem estar enganados (por estratégia, por conceitos ideológicos ou desfasamento da realidade) e, com isso, contribuem para enganar os mais incautos.
Segue-se uma lista de notáveis que andam enganados:
Cavaco Silva: ainda não percebeu que ninguém ouve os seus discursos;
José Sócrates: desfasado da realidade durante os últimos 12 meses do seu mandato como 1º ministro;
Manuel Alegre: politicamente parado em 1974
quinta-feira, 19 de abril de 2012
35 horas de trabalho por semana
Jerónimo de Sousa propôs hoje uma diminuição gradual do horário de trabalho para as 35 horas / semana.
Sei que ninguém leva a sério esta proposta do PCP, mas esta e outras propostas similares de vários quadrantes políticos mostram o nível de populismo e demagogia a que estamos confinados e que, frequentemente, nos desviam de uma análise focalizada e sustentada dos problemas que enfrentamos.
Nesta onda do PCP "navegam" as classes corporativas mais beneficiadas nos últimos 30 anos de democracia. A austeridade já lá chegou, mas é ténue quando comparada com a sentida pelos desempregados e pelos trabalhadores de PMEs que auferem o salário mínimo e que pagam IVA a 23% e que todos os dias assistem ao aparecimento de mais impostos e taxas do Estado.
Sei que ninguém leva a sério esta proposta do PCP, mas esta e outras propostas similares de vários quadrantes políticos mostram o nível de populismo e demagogia a que estamos confinados e que, frequentemente, nos desviam de uma análise focalizada e sustentada dos problemas que enfrentamos.
Nesta onda do PCP "navegam" as classes corporativas mais beneficiadas nos últimos 30 anos de democracia. A austeridade já lá chegou, mas é ténue quando comparada com a sentida pelos desempregados e pelos trabalhadores de PMEs que auferem o salário mínimo e que pagam IVA a 23% e que todos os dias assistem ao aparecimento de mais impostos e taxas do Estado.
Entretanto, Pedro Passos Coelho lançou segunda-feira um apelo às Forças Armadas para que "permaneçam fiéis a si próprias e às suas virtudes, que tão distintamente cultivam, a coragem, a honra, a sacralidade do dever, a lealdade, o patriotismo e o serviço aos bens comuns do povo português, por tudo isto sabemos que é devida uma especial atenção e consideração ao tratamento da condição militar."
Mas PPC, para ser justo, teria de fazer muitos mais discursos similares começando pelos accionistas de grandes grupos empresariais que celebraram contratos leoninos de parcerias público privadas com o Estado.
Um discurso de PPC apelando ao patriotismo destes grupos empresariais não mudaria os contratos estabelecidos mas, pelo menos, traria uma ligeira e superficial sensação de justiça ao nosso quotidiano!
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Desemprego
O desemprego é um problema sério que Portugal e a Europa no seu todo enfrentam (apesar de, por exemplo, a Alemanha possuir uma das mais baixas taxas de desemprego da sua história). Alguns políticos, sindicalistas e comentadores consideram que o problema de desemprego existente se resolve se dissermos muitas vezes frases do tipo "o desemprego é insustentável", "taxa de desemprego dos mais jovens é de 35%" ou a frase mais célebre "O custe o que custar do primeiro ministro está a levar 900 portugueses por dia para o desemprego". Quer dizer, fazer contas ao nº de desempregados por dia, semana ou mês, dizer repetidamente que há um problema ou mesmo, criar comissões, sem efectuar uma análise séria das causas e/ou propôr soluções é meramente discurso político demagógico e populista para subir nas sondagens.
E, o que é um facto, é que são muito poucos os que se focalizam na análise séria das causas e na apresentação de propostas concretas exequíveis para este problema.
A primeira questão que se pode colocar tem a ver com relações causa - efeito. De acordo com os partidos de esquerda e CGTP a principal causa do desemprego é a implementação das designadas medidas de austeridade em curso e que resultam da intervenção da "troika". No entanto, as estatísticas existentes parecem demonstrar que o problema do desemprego em Portugal tem outras causas mais afastadas no tempo.
O que é um facto é que a taxa de desemprego em Portugal tem vindo a crescer de forma significativa e gradual desde o ano de 2008. De acordo com as estatísticas da Pordata - Desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional em Portugal - em Dezembro de 2008 este nº era de 416.000 tendo passado para 525.000 em 2009 (mais 300 desempregados por dia, para usar a terminologia de António José Seguro), 542.000 em 2010 e 605.000 em Dezembro de 2011.
Para além disso, se analisarmos a mesma estatística - Desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional - desde o ano 2000 verificamos que, nesse ano, o nº em questão era de 326.000 tendo aumentado para 480.000 em Dezembro de 2005 (mais 154.000 desempregados)
http://www.pordata.pt/Portugal/Desempregados+inscritos+nos+centros+de+emprego+e+de+formacao+profissional-56
As causas do desemprego devem, assim, ser encontradas, provavelmente, no modelo de desenvolvimento que percorremos nos últimos 15 anos (pelo menos) que implicaram um crescimento da economia residual e a um saldo da balança comercial (exportações vs importações) sempre negativo.
E, o que é um facto, é que são muito poucos os que se focalizam na análise séria das causas e na apresentação de propostas concretas exequíveis para este problema.
A primeira questão que se pode colocar tem a ver com relações causa - efeito. De acordo com os partidos de esquerda e CGTP a principal causa do desemprego é a implementação das designadas medidas de austeridade em curso e que resultam da intervenção da "troika". No entanto, as estatísticas existentes parecem demonstrar que o problema do desemprego em Portugal tem outras causas mais afastadas no tempo.
O que é um facto é que a taxa de desemprego em Portugal tem vindo a crescer de forma significativa e gradual desde o ano de 2008. De acordo com as estatísticas da Pordata - Desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional em Portugal - em Dezembro de 2008 este nº era de 416.000 tendo passado para 525.000 em 2009 (mais 300 desempregados por dia, para usar a terminologia de António José Seguro), 542.000 em 2010 e 605.000 em Dezembro de 2011.
Para além disso, se analisarmos a mesma estatística - Desempregados inscritos nos centros de emprego e de formação profissional - desde o ano 2000 verificamos que, nesse ano, o nº em questão era de 326.000 tendo aumentado para 480.000 em Dezembro de 2005 (mais 154.000 desempregados)
http://www.pordata.pt/Portugal/Desempregados+inscritos+nos+centros+de+emprego+e+de+formacao+profissional-56
As causas do desemprego devem, assim, ser encontradas, provavelmente, no modelo de desenvolvimento que percorremos nos últimos 15 anos (pelo menos) que implicaram um crescimento da economia residual e a um saldo da balança comercial (exportações vs importações) sempre negativo.
domingo, 1 de janeiro de 2012
Previsões para 2012
É da tradição fazer previsões
para o ano que se inicia. Seguem-se algumas previsões com a promessa de efetuar
uma análise a eventuais desvios (colossais ou não) no final de cada trimestre.
Vitor Gaspar – vai continuar a
ser ministro das Finanças. As suas conferências de imprensa vão continuar a ser
demoradas. Vai justificar os desvios orçamentais mais vezes do que eu farei em
relação a estas previsões. Vai utilizar muitas vezes as expressões “mais”, “austeridade”,
“impostos” de modo sequencial.
Passos Coelho – vai continuar 1º
ministro mas vai descobrir que, afinal, tem menos poder que os presidentes dos
sindicatos dos maquinistas, médicos e pilotos e de outras corporações. Vai
representar Portugal no próximo congresso do PC chinês em substituição de
Jerónimo de Sousa.
Paulo Futre – nomeado para
Secretário de Estado dos Assuntos e Negócios com a China.
Cavaco Silva – vai manter o seu
perfil de funcionário público, sempre preocupado com a equidade fiscal,
nomeadamente com o corte nas reformas de ex titulares de cargos políticos,
magistrados, pilotos, médicos e professores. Vai reduzir custos na presidência
da república diminuindo o nº de elementos das comitivas presidenciais (de 30
para 29).
António José Seguro – manterá o
nome e o cargo de deputado. Continuará a dar entrevistas e a fazer discursos
como secretário geral do PS.
PS – Para muitos, incluindo a
generalidade dos deputados do seu grupo parlamentar, vai querer dizer Partido
de Sócrates. Para bastantes continuará a querer dizer “post scriptum”. Para
poucos quererá dizer Partido Socialista.
Jerónimo de Sousa – vai organizar
uma visita de estudo de todo o grupo parlamentar comunista à Coreia do Norte
para introduzir um novo discurso e práticas no PCP. Após regressarem, o
discurso e práticas do PCP vão-se manter (como sempre).
Francisco Louçã – vai-se manter
no Bloco de Esquerda como coordenador. Vai seguir estratégia de fusão com
Movimentos de indignados, hackers e o Movimento Novo Rumo (de Mário Soares e Joana Amaral Dias) de modo a ganhar dimensão
e algum protagonismo político.
PP – partido de Portas ou partido
Popular, a dúvida vai continuar durante 2012. À 3ª feira, 5ª feira e sábado
apoia o governo PSD / PP, à 2ª feira, 4ª feira e 6ª feira está na oposição.
Descanso ao domingo e feriados (só nos religiosos).
São apenas previsões. Profecias só em http://amanhacinzento.blogspot.com/
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Manifesto de Mário Soares
Não percebi muito bem o manifesto subscrito por Mário Soares (pessoa que muito admiro).
O manifesto em si é completamente ineficaz porque não aponta uma única solução (válida ou não) ou rumo em concreto. Estou de acordo com a indignação geral pelo momento que vivemos. Estamos todos indignados, uns com a situação actual, outros com os 20 ou 30 anos que nos conduziram até aqui.
Dizer, por exemplo, que:
"Temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania"
Não seria expectável uma linguagem mais clara? Quer dizer, assim ficamos sem saber quais as empresas públicas com uma "importância estratégica fundamental" (que não devem ser privatizadas) e quais as outras que não estão nestas condições.
Comparar manifestações em Lisboa com as manifestações do Cairo ou Tripoli parece-me surreal. Será possível comparar manifestações que contestam regimes autoritários, sem eleições há vários anos, com manifestações num país com um governo eleito democraticamente há 4 meses?
De Mário Soares esperaria mais substância num manifesto. Fazer coro com a indignação não me parece ser uma atitude responsável, neste momento. Apontar rumos vagos e, até, completamente fora do alcance do governo português, é alimentar puras ilusões. E puras ilusões não resolvem os nossos problemas.
O manifesto em si é completamente ineficaz porque não aponta uma única solução (válida ou não) ou rumo em concreto. Estou de acordo com a indignação geral pelo momento que vivemos. Estamos todos indignados, uns com a situação actual, outros com os 20 ou 30 anos que nos conduziram até aqui.
Dizer, por exemplo, que:
"Temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania"
Não seria expectável uma linguagem mais clara? Quer dizer, assim ficamos sem saber quais as empresas públicas com uma "importância estratégica fundamental" (que não devem ser privatizadas) e quais as outras que não estão nestas condições.
Comparar manifestações em Lisboa com as manifestações do Cairo ou Tripoli parece-me surreal. Será possível comparar manifestações que contestam regimes autoritários, sem eleições há vários anos, com manifestações num país com um governo eleito democraticamente há 4 meses?
De Mário Soares esperaria mais substância num manifesto. Fazer coro com a indignação não me parece ser uma atitude responsável, neste momento. Apontar rumos vagos e, até, completamente fora do alcance do governo português, é alimentar puras ilusões. E puras ilusões não resolvem os nossos problemas.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Parece que ainda existem presidentes de câmara com sentido de gestão e com sentido da realidade. É o caso do presidente da câmara das Caldas da Rainha (Fernando Costa). De acordo com notícias de hoje, a câmara das Caldas da Rainha terá um orçamento em que a receita vai baixar porque os impostos municipais (por exemplo, o IMI e a derrama) vão baixar em 2012.
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.
Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal.
Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:
“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”
"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”
"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.
Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal.
Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:
“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”
"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”
"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"
domingo, 16 de outubro de 2011
Indignado
Estou indignado, mas não necessariamente com o actual governo de Passos Coelho. Não é muito difícil encontrar motivos para estar indignado. O que é difícil é listar todas as situações que têm ocorrido em Portugal, ao longo dos últimos 30 anos, que devem indignar qualquer cidadão de bom senso.
Decidi hoje fazer uma lista de situações que me indignam (por razões de memória e de espaço do texto só vou indicar algumas):
- Estou indignado com a forma irresponsável como fomos governados desde, pelo menos, 1985;
- Estou indignado com a construção excessiva de auto-estradas e outras obras públicas sem nexo;
- Estou indignado com o sistema judicial que permite que muitos processos se arrastem durante anos e acabem por prescrever;
- Estou indignado com gestores de empresas públicas e sociedades anónimas que recebem prémios de desempenho por terem sido "bons gestores" mesmo quando as empresas acumulam prejuízos e quando nem sequer existem sistemas de avaliação de desempenho que abranjam todos os colaboradores;
- Estou indignado com os gestores das empresas públicas de transportes e os ministros da tutela que permitiram a acumulação indecorosa de prejuízos e passivos monstrusos;
- Estou indignado com as milhares de reformas "douradas" concedidas legalmente pelo Estado quando há centenas de milhares de pessoas com pensões de reforma inferiores ao salário mínimo;
- Estou indignado com o corporativismo de classes profissionais incapaz de pesar minimamente o interesse da sociedade nas suas reivindicações frequentemente absurdas;
- Estou indignado com as parcerias público privadas desastrosas para uns (Estado e contribuintes) e fantásticas para outros;
- Estou indignado com a partidocracia actual e com o regime de financiamento partidário pouco transparente, sem que nenhum partido, da esquerda à direita, "mexa uma palha" para alterar;
- Estou indignado com os eleitores de Oeiras e da Madeira que reelegeram Isaltino Morais e Alberto João Jardim;
- Estou indignado com a forma como gerimos os nossos recursos e nos colocamos em posição de dependência de credores internacionais;
- Estou indignado com a taxa de absentismo elevada na função pública e com a "facilidade" com que se arranjam atestados médicos;
- Estou indignado com partidos que se esquecem dos seus compromissos eleitorais quando chegam ao governo;
- Estou indignado com sindicatos que são frequentemente parte do problema e nunca da solução;
- Estou indignado com a distribuição injusta da riqueza;
- Estou indignado com partidos da oposição que são sempre do contra e nunca apresentam alternativas credíveis;
- Estou indignado com a comunicação social por, frequentemente, dar voz a quem já tem voz mas nunca dar voz aos fracos e excluídos;
- Estou indignado com elevada taxa de impostos que recai sobre quem trabalha;
- Estou indignado por o actual sistema eleitoral não permitir que eu saiba qual o deputado que me representa;
- Estou indignado por o IVA na restauração e outras actividades subir para 23% para manter o status quo do Estado levando ao encerramento de empresas e ao desemprego de trabalhadores (os verdadeiramente "excluídos" com baixos salários e sempre em situação precária);
- Estou indignado com manifestações politizadas, centradas nos "direitos adquiridos", mas que se esquecem sempre de quem já (quase) não tem direitos.
Ficarei ainda mais indignado, se a vontade da maioria, sufragada nas últimas eleições legislativas, for colocada em causa por um novo PREC.
Decidi hoje fazer uma lista de situações que me indignam (por razões de memória e de espaço do texto só vou indicar algumas):
- Estou indignado com a forma irresponsável como fomos governados desde, pelo menos, 1985;
- Estou indignado com a construção excessiva de auto-estradas e outras obras públicas sem nexo;
- Estou indignado com o sistema judicial que permite que muitos processos se arrastem durante anos e acabem por prescrever;
- Estou indignado com gestores de empresas públicas e sociedades anónimas que recebem prémios de desempenho por terem sido "bons gestores" mesmo quando as empresas acumulam prejuízos e quando nem sequer existem sistemas de avaliação de desempenho que abranjam todos os colaboradores;
- Estou indignado com os gestores das empresas públicas de transportes e os ministros da tutela que permitiram a acumulação indecorosa de prejuízos e passivos monstrusos;
- Estou indignado com as milhares de reformas "douradas" concedidas legalmente pelo Estado quando há centenas de milhares de pessoas com pensões de reforma inferiores ao salário mínimo;
- Estou indignado com o corporativismo de classes profissionais incapaz de pesar minimamente o interesse da sociedade nas suas reivindicações frequentemente absurdas;
- Estou indignado com as parcerias público privadas desastrosas para uns (Estado e contribuintes) e fantásticas para outros;
- Estou indignado com a partidocracia actual e com o regime de financiamento partidário pouco transparente, sem que nenhum partido, da esquerda à direita, "mexa uma palha" para alterar;
- Estou indignado com os eleitores de Oeiras e da Madeira que reelegeram Isaltino Morais e Alberto João Jardim;
- Estou indignado com a forma como gerimos os nossos recursos e nos colocamos em posição de dependência de credores internacionais;
- Estou indignado com a taxa de absentismo elevada na função pública e com a "facilidade" com que se arranjam atestados médicos;
- Estou indignado com partidos que se esquecem dos seus compromissos eleitorais quando chegam ao governo;
- Estou indignado com sindicatos que são frequentemente parte do problema e nunca da solução;
- Estou indignado com a distribuição injusta da riqueza;
- Estou indignado com partidos da oposição que são sempre do contra e nunca apresentam alternativas credíveis;
- Estou indignado com a comunicação social por, frequentemente, dar voz a quem já tem voz mas nunca dar voz aos fracos e excluídos;
- Estou indignado com elevada taxa de impostos que recai sobre quem trabalha;
- Estou indignado por o actual sistema eleitoral não permitir que eu saiba qual o deputado que me representa;
- Estou indignado por o IVA na restauração e outras actividades subir para 23% para manter o status quo do Estado levando ao encerramento de empresas e ao desemprego de trabalhadores (os verdadeiramente "excluídos" com baixos salários e sempre em situação precária);
- Estou indignado com manifestações politizadas, centradas nos "direitos adquiridos", mas que se esquecem sempre de quem já (quase) não tem direitos.
Ficarei ainda mais indignado, se a vontade da maioria, sufragada nas últimas eleições legislativas, for colocada em causa por um novo PREC.
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