De como falta referir a relação entre salários e produtividade

A relação entre a produtividade de Portugal e a média da União Europeia é apresentada no gráfico seguinte (dados do Eurostat) podendo-se constatar que o nível de produtividade em Portugal é dos mais baixos da União Europeia. Quanto maior é a produtividade (valor produzido por hora de trabalho) maior é a riqueza gerada e, como tal, mais elevados podem ser os salários.

Assim, quando se compara, por exemplo, o valor do salário  mínimo entre os países europeus não o podemos fazer de forma absoluta mas sim tendo em consideração os diferentes níveis de produtividade. Ou seja, quanto maior o nível de produtividade mais elevado tenderá a ser (ou poderá ser) o valor do salário mínimo (ou o valor do salário médio).

Este é um dos problemas mais graves da economia portuguesa. Para que os salários subam é indispensável que, em primeiro lugar, a produtividade aumente.

A produtividade depende, em larga medida, do valor acrescentado do que produzimos e vendemos. Se trabalharmos muitas horas e o que produzimos tiver reduzido valor acrescentado, a produtividade é baixa. Se produzirmos algo com elevado valor acrescentado mas não dominarmos as fases de distribuição e venda, a produtividade é baixa.

O mau crescimento económico...

"Por mim, gostaria que pudéssemos acordar no seguinte: nem mais tempo nem mais dinheiro são suficientes, só por si, para assegurar crescimento económico.
Podemos, hoje, reivindicar mais tempo e mais dinheiro. E eu posso acompanhar essa reivindicação, mas tenho de saber para quê. Porque, se mais tempo e mais dinheiro servirem apenas para aliviar a austeridade, como pretendem alguns (menos impostos, mais despesa, manter défices públicos mais elevados), a essa proposta eu direi não. Se o objetivo é esse, poderíamos até melhorar a vida dos portugueses, durante mais algum tempo, mas estaríamos a fazer tudo menos promover o crescimento económico - estaríamos, apenas, a cavar mais fundo o poço da dívida. Na aparência estaríamos melhor, na essência ficaríamos pior. Dessa terapia já tivemos o suficiente. Seria completamente irresponsável.
O dinheiro não pode alimentar consumo, financiado por dívida. O dinheiro tem de alimentar investimento, que crie emprego e rendimento, e, no fim (não no princípio) permita aumentar o consumo. Se o investimento não se revelar produtivo, no final, nem emprego, nem rendimento, nem consumo - como sabemos de experiência feita. Teriamos gasto o dinheiro, sem crescimento. É nisto que consiste, e bem, a chamada "condicionalidade" alemã."

Excertos da opinião de Daniel Bessa no Expresso (Economia) de 1 de Dezembro de 2012

Crescimento económico com o PS

Aparentemente, a solução para Portugal implica deixarmos a política de austeridade e passarmos para uma política de crescimento económico.

De acordo com os "sound bites" dos últimos meses, de um lado estará o governo a seguir e defender uma política (má) de austeridade e do outro toda a oposição a dizer que a solução está numa política (boa) de crescimento económico.

De acordo com muitos comentadores, políticos e economistas para resolver a crise "basta" que a economia cresça (este crescimento não é, normalmente, quantificado) para que se possa abandonar a austeridade. Quer dizer, matematicamente é exato que um crescimento económico significativo (pelo menos, 3%) somado a uma taxa de inflação média de 2% nos permitiria gerar meios para suportar os encargos financeiros resultantes da dívida acumulada nos últimos 20 anos de governação.

Aparentemente, o "campeão" do referido crescimento económico é o PS que repete, quase até à exaustão, que se fosse governo seguiria uma política de "crescimento económico", sem mencionar de forma clara que medidas concretas implementaria e como as sustentaria financeiramente  (enfim, isto do "como" na política é sempre pouco relevante).

Dado que não se vislumbra nem se consegue perceber que medidas um eventual futuro governo do PS implementará para obter o almejado e necessário crescimento económico, fui avaliar a capacidade dos últimos governos do PS nesta matéria. Pensei eu, provavelmente de forma ingénua que, se António José Seguro, Carlos Zorrinho, Galamba e, no geral, todos os elementos do PS socrático são "campeões" do crescimento económico concerteza implementaram estas boas práticas no governo anterior com resultados positivos, conferindo-lhes, assim, total credibilidade.

Eis os resultados:

% anual							%
	2005	2006	2007	2008	2009	2010	Média
União Europeia (27 paises)	2	3,2	3	0,5	-4,2	1,8	1,1
Zona euro (17 países)	1,7	3,1	2,9	0,4	-4,1	1,8	1,0
PORTUGAL	0,8	1,4	2,4	0	-2,5	1,3	0,6

Fonte: Eurostat (retirado de estudo de Eugénio Rosa)

Portugal nos cerca de 6 anos de governo do PS conseguiu um crescimento médio de 0,6 %, (taxa de crescimento do PIB real, ou seja, retirando o efeito da inflação) tendo aumentado a dívida do Estado neste período de 66,9% do PIB para mais de 90% do PIB.
Enfim, o discurso é fantástico...mas a prática não os recomenda...

Equidade...e Lisboa?

Os recursos disponíveis são escassos e as necessidades e desejos da sociedade são sempre crescentes. Torna-se, assim, necessário tomar opções e decidir quais as necessidades prioritárias que devem ser satisfeitas com os recursos disponíveis.
Durante os últimos 25 anos os sucessivos governos distribuíram os recursos existentes (e os inexistentes, contraindo dívida) tendo como base critérios erráticos, assentes na força mediática e/ou política das entidades e classes profissionais envolvidas e em critérios eleitoralistas.
Daqui resultaram desequilíbrios significativos na distribuição de recursos. Agora que os recursos disponíveis são mais reduzidos, esperar-se-ia que o Estado não começasse a racionalizar os seus serviços precisamente em áreas geográficas onde são únicos e em que a sua necessidade para as populações parece ser comparativamente superior às de outros locais como, por exemplo, Lisboa.

Vem isto a propósito das afirmações de ontem (28.07) proferidas por Rui Rio:
"Os governos têm de ter a coragem de encerrar em Lisboa serviços de direcções gerais, institutos públicos que não têm utilidade..."
"Não é correcto nem justo, vermos serviços a encerrar no interior e não haver o mesmo tipo de notícias relativamente aos grandes serviços concentrados na capital, onde se encontra a maior fatia dos funcionários públicos."

Aparentemente, temos de enviar alguns dicionários da Porto Editora para Lisboa para que possam apreender o significado da palavra "equidade".

Esqueçam o aumento do IVA...

O governo decidiu que a partir do próximo ano é obrigatório emitir faturas e que é possível deduzir uma parte (pequena) do IVA no IRS. Argumentou Paulo Núncio (Sec. de Estado dos Assuntos Fiscais) na SIC Notícias: "Pretende-se diminuir a evasão fiscal. Se a base de tributação for alargada cada um de nós poderá pagar menos impostos no futuro".

É um argumento astuto mas que a experiência nos diz ser falso. Claro que todos sabemos que o propósito da medida é arrecadar mais receita para combater o défice. Mas esta medida não vai ser eficaz por duas razões principais:

1º Todos sabemos, quer dizer, quem viveu em Portugal nos últimos 25 a 30 anos sabe que esta afirmação do Sec. de Estado é contrariada pelos factos. O combate à evasão fiscal no passado serviu, basicamente, para o Estado gastar mais. Porque o poder político, logo que existe mais algum dinheiro nos cofres do Estado, não resiste a utilizá-lo para obter mais uns votos nas eleições seguintes. A generalidade dos portugueses que tem pequenos negócios e/ou trabalha na chamada economia "real" já percebeu que quanto mais dinheiro o Estado arrecada em impostos e taxas, mais gasta!

2º A economia está a mudar e a ajustar-se rapidamente para sobreviver. Como os negócios (cabeleireiros, oficinas e restauração) dificilmente comportam o peso dos impostos, muitos deles encerram e entram na "clandestinidade", ou seja, na chamada "economia paralela". Numa transação comercial, em que o Estado arrecada 23% do valor, o cliente e o fornecedor envolvidos consideram que a única possibilidade de efetivar o negócio (relação win - win) é não pagar o IVA.

O melhor é o governo esquecer a possibilidade de arrecadar mais receita com o IVA e cortar efetivamente na despesa.

Os outros que paguem a crise...

No Jornal de Notícias de hoje, o comentário de Alberto Castro exprime a minha perspectiva sobre a situação actual. De uma forma assertiva revela aquilo que é, normalmente, esquecido. Os recursos disponíveis são finitos e para manter o status quo, iníquo, de alguns, outros, já em situação difícil, vêm os seus problemas agravados.

Por coincidência no JN de hoje uma reportagem referia que é cada vez maior o nº de famílias portuguesas que não tem dinheiro para pagar a água. 

Os recursos disponíveis deveriam, assim, ser canalizados para estes (por exemplo, através da diminuição do IVA em produtos alimentares) e não para promoções em carreiras médicas ou militares.

Alguns excertos da opinião de Alberto Castro:

"Tudo espremido, parece que a condição para salvar o Serviço Nacional de Saúde se resume, e não é pouco, à garantia das carreiras médicas e de um estatuto remuneratório "decente" para aqueles profissionais. Pelo meio lá ouvimos dizer que estava em causa o ataque a um serviço que enfileirava entre os melhores da Europa e cuja dívida acumulada (3 mil milhões de euros) representaria, tão-somente, uns meros 0,5% da dívida do país. Esta última tirada, a cargo do bastonário da Ordem dos Médicos, é sintomática. Não por estar errada (mesmo que a dívida total tivesse atingido os 600 mil milhões de euros, a referência natural da dívida de um serviço público deverá ser a dívida... pública e, nesse caso, aquela percentagem aumentará mais de três vezes) mas sim por vir, logo a seguir, ligada a um palpite: pagava-se com a renegociação das parcerias público-privadas (PPP) do sector rodoviário. Resumindo: nós por cá todos (e tudo) bem. Dinheiro aqui é bem aplicado. Nós não somos o problema. O mesmo não se poderá dizer dos outros....

 Nas Forças Armadas, a ordem do dia é igual. Tal como nas forças de segurança. Ou na Justiça. Em todos esses sectores, se alguma coisa está mal é por falta de meios, humanos e materiais. Todos se sentem bem com o que fazem e alheios aos problemas que estão a criar. Ninguém se sente realmente responsável pela situação (do Estado) e, por isso mesmo, não há nenhum sentimento de urgência. Se algum problema há, é a falta de recursos. Que se desperdiçam noutras actividades. Para não ferir melindres, as corporações descobriram, agora, as PPP e as rendas excessivas na energia como fonte de todos os males orçamentais. Acabem com elas e, qual milagre da multiplicação dos pães, elas tudo pagarão. E, se não chegarem (mas é possível que não cheguem?!), uns impostos sobre os ricos resolvem o resto. O que importa mesmo é pôr o país a crescer!...

É imperioso crescer, é verdade. O que requer libertar recursos e encaminhá-los para os seus usos mais produtivos. Bem ou mal, os poucos sinais positivos vêm da capacidade que o sector empresarial privado, mesmo num contexto interno e externo adverso, tem tido de se afirmar no mercado internacional. O caminho é libertar e estimular essas forças, tributando menos a criação de riqueza e emprego e os rendimentos do trabalho. O que só será possível se houver uma diminuição drástica da despesa pública. Os cortes nas PPP e nas rendas da energia não chegam, nem pouco mais ou menos. Não geramos riqueza suficiente para manter um Estado com a dimensão, o custo e a disfuncionalidade corporativa actual. O pior que poderia acontecer seria os funcionários públicos não terem o sentido de urgência de o reformarem, não participando, enquistando-se na defesa do que presumem adquirido. Porque o corte far-se-á. Por ter de ser. No extremo, sem outro critério que não seja o quantitativo. Destruindo. E, nessa ocasião, não haverá Tribunal Constitucional que valha."

Álvaro Santos Pereira

O ministro da Economia, segundo alguns meios de comunicação, tem vindo a ser confrontado por sucessivas manifestações da CGTP em muitas das suas deslocações.

Na Covilhã, no dia 29 de junho, uma destas manifestações atingiu limites quase absurdos com insultos ao ministro e a tentativa de impedir a sua saída do local (com, pelo menos, um elemento da CGTP em cima do carro em que se deslocava).
Analiso esta situação sob duas perspetivas:

1. Gostaria que o ministro da Economia (ou qualquer outro membro do governo), independentemente dos seus méritos (questão sempre discutível), se pudesse deslocar sem condicionalismos a qualquer ponto do país, no exercício das suas funções. Da mesma forma, espero e desejo que qualquer dirigente político da oposição se possa deslocar, discursar e manifestar com liberdade e sem condicionalismos (para além dos previstos na lei).
O que diriam os meios de comunicação social se, por exemplo, o secretário geral do PCP fosse insultado ou impedido de se deslocar de modo similar ao que aconteceu ao ministro da Economia?
O insulto gratuito e calunioso, e outro tipo de protestos como os que aconteceram na Covilhã, revelam falta de espírito democrático, para não dizer intolerância democrática.

2. Não me passa pela cabeça que as decisões do ministro da Economia e do Governo possam ser condicionadas por qualquer tipo de manifestação (mais ou menos "agressiva") seja de 10 ou de 100.000 pessoas. O sistema democrático português (assente na Constituição, a tal que é tão excepcional que não se pode mudar, nem uma vírgula) prevê legislatura de 4 anos e define os orgãos de soberania fiscalizadores da atividade do governo. A manifestação de um grupo de cidadãos não pode valer mais do que o voto colocado nas urnas nem mais do que as decisões tomadas na Assembleia da República.

Conluio nas PPPs rodoviárias?

Execução orçamental em Fevereiro 2012 - Boas notícias?

A receita fiscal até fevereiro caiu 5,3 por cento face ao mesmo período de 2011, uma evolução menos negativa do que em janeiro, mas, mesmo assim, bastante pior do que o previsto pelo Governo para o total deste ano.

No Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), o Governo prevê que este ano as receitas fiscais cresçam 3,8 por cento.

A quebra nas receitas fiscais no início de 2012 é generalizada a quase todos os principais impostos.

O IRS é uma exceção – cresceu 0,3 por cento, tendo o crescimento sido especialmente forte no mês de fevereiro (6,7 por cento) graças à revisão das taxas liberatórias aplicáveis aos rendimentos de capitais.

Pelo contrário, a receita do IRC caiu 46,2 por cento – uma queda muito forte, que, segundo a DGO, se deve sobretudo ao efeito de base relacionado com a antecipação de dividendos pagos pelas empresas em janeiro de 2011. Sem esse fator, o IRC teria mesmo assim caído, mas a um nível muito menor (3,7 por cento).

Também no IVA, o imposto mais importante em termos de receita (representa 2.862 milhões de euros, mais de metade do total da receita fiscal), houve um decréscimo de 1,1 por cento nos primeiros dois meses do ano.

(Texto extraído de notícia do Jornal i)

Quer dizer, aparentemente, o aumento de impostos não está surtir os efeitos esperados no crescimento da receita. São boas notícias...nós sabemos como o Estado é imaginativo e rápido a criar e aumentar impostos e preguiçoso a reduzir custos.

Esta diminuição de receita (apesar do aumento brutal de impostos) poderá ser  o primeiro sinal para o Estado perceber que o único caminho para a diminuição do défice é a redução de custos e não a criação e aumento de impostos. 

Paul Krugman

Em entrevista de hoje ao jornal Le Monde o economista Paul Krugman (e prémio Nobel de economia em 2008) refere que a solução da Europa passa por uma taxa de inflação alta contrariando a política monetária que tem vindo a ser conduzida pelo eixo franco-alemão.

Cela ne risque-t-il pas de faire déraper les prix ?

L'inflation n'est pas le problème, c'est la solution.

Que voulez-vous dire ?

Pour restaurer la compétitivité en Europe, il faudrait que, disons d'ici les cinq prochaines années, les salaires baissent, dans les pays européens moins compétitifs, de 20 % par rapport à l'Allemagne. Avec un peu d'inflation, cet ajustement est plus facile à réaliser (en laissant filer les prix sans faire grimper les salaires en conséquence).

Ou seja, na prática, Paul Krugman defende uma redução salarial de 20% nos "países europeus menos competitivos" a realizar nos próximos 5 anos. 

Nos tempos atuais, em que são emitidas múltiplas opiniões dos mais diversos quadrantes, para mim, esta é mais uma (apesar de reconhecer que Paul Krugman é um economista conceituado, como muitos outros que já apresentaram opiniões opostas). 

Espero, apenas, que nos próximos tempos, nos debates televisivos, não tenhamos que ouvir o argumento final e "estafado" da esquerda bloquista e socrática dizendo que a política de austeridade é negativa porque Paul Krugman diz que é negativa!

Madeira

A situação na Madeira veio evidenciar, basicamente, que o actual sistema político deve ser alterado.

Se um político eleito, que gere dinheiros públicos, fizer uma gestão responsável, ou seja, executar obra de acordo com critérios de prioridade adequados, tendo em atenção os recursos disponíveis e a sustentabilidade da entidade que dirige, provavelmente não será reeleito.

Se um político fizer uma gestão irresponsável e/ou incompetente mas que permita inaugurar o que quer que seja alguns meses antes das eleições, independentemente, de ter hipotecado a sustentabilidade da gestão nos anos seguintes, provavelmente será reeleito.

Alberto João Jardim (AJJ), por exemplo, tem sido sucessivamente reeleito nesta base. Inauguração de manhã e à tarde nos últimos meses antes das eleições traz sempre aplausos dos beneficiados (mesmo que sejam poucos) e é notícia na rádio ou jornal local independentemente da relação custo / benefício / disponibilidade de recursos.

O que é um facto é que, quando exercemos o direito de voto analisamos o comportamento "visível " dos candidatos, a maior parte das vezes no domínio que nos afecta mais directamente e nunca o relatório e contas da entidade.

Assim, afirmar que serão os eleitores a penalizar a gestão irresponsável de AJJ parece-me uma quase completa utopia.

O Tribunal de Contas, aparentemente, efectuou vários relatórios alertando para a situação. É verdade, existe o Tribunal de Contas, mas já percebemos que ao longo dos anos a sua intervenção é valorizada quando dá jeito e desvalorizada a maior parte das vezes por quem está nos orgãos de decisão (governo, regiões, autarquias). A sua eficácia tende, como tal, para zero!

Quando algo não corre bem é necessário corrigir. Mas ensina-nos a gestão e o bom senso que corrigir não chega. É necessário encontrar as causas que levaram ao problema e definir e implementar as acções correctivas correspondentes. Se não for assim pagaremos agora (correcção) e o problema ficará - voltaremos a pagar mais tarde!