Afinal Jerónimo de Sousa conhece um sistema eleitoral inovador...por telepatia?

"Foi o povo cubano que escolheu aquele caminho. Trata-se de insolência e ingerência considerar que o povo cubano não deveria ter feito assim. O povo cubano sabe o que fez."

Jerónimo de Sousa à saída da Embaixada de Cuba em 27 de novembro de 2016

"Ironia das ironias, no mundo livre foram muitos os que o homenagearam e choraram a morte de um inimigo da liberdade. Inquieta este confronto com a fragilidade dos valores democráticos, tão facilmente encostados quando os elogios a um tirano se impõem. Está claro que o tempo apaga tudo, incluindo a memória. E que essa é a lição que os comunistas nunca esqueceram: reescrever a história compensa, porque uma mentira contada muitas vezes ascende a verdade. Que aprendamos todos a lição, também, e levemos a sério o alerta que a morte do ditador cubano reforçou. Hoje foi Fidel Castro. Amanhã serão os nossos filhos a duvidar da repressão que justificou o Muro de Berlim. Porque ninguém lava a história como os comunistas. E ninguém como os comunistas conta com a história para os absolver dos seus crimes."

Alexandre Homem Cristo in http://observador.pt/opiniao/ninguem-lava-a-historia-como-os-comunistas/

António José Seguro promete

Aguarda-se a proposta de António José Seguro (aparentemente, com base numa proposta de uma comissão dirigida pelo, quase eterno, deputado Alberto Martins) para redução do número de deputados que, atualmente, é de 230. Num jantar de comemoração do 5 de outubro (em 2012), perante 2.000 apoiantes socialistas, AJS referiu que o PS iria entregar, até ao final de 2012, uma proposta para redução do número deputados.

Aparentemente, AJS ultrapassa as pisadas dos políticos predecessores que, como ele, tinham pretensões a chegar a 1º ministro (incluindo Pedro Passos Coelho):

Normalmente, promete-se na oposição e não se cumpre no governo. AJS promete na oposição e deixa de cumprir ainda na oposição.

De seguida, os factos:

"O secretário-geral do PS, António José Seguro, revelou hoje durante um jantar de comemoração do 5 de Outubro que o PS vai entregar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleida da República.

"Até ao final do ano o PS vai apresentar uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República" com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ps-avanca-com-plano-para-reduzir-deputados=f758249#ixzz2Z1CScP1T

Grândola Vila Morena

Gosto da canção Grândola Vila Morena. Faço esta afirmação não por ser "politicamente correcto" mas porque gosto, no geral, das canções de José Afonso.

A questão do "politicamente correcto" é manifestamente importante hoje em dia. Se Passos Coelho na Assembleia da República ou Miguel Relvas no Clube de Pensadores em Gaia manifestassem algum tipo de contrariedade perante a situação, seriam imediatamente "dizimados" e etiquetados como anti-democráticos.

Gosto especialmente na canção da parte em que se diz "o povo é quem mais ordena". José Afonso refere "o povo" e não o secretariado de um qualquer partido político. Por isso, provavelmente, José Afonso estaria a pensar num sistema político democrático pluripartidário em que a escolha dos deputados fosse efectuada, directamente, pelos cidadãos.

Não estaria seguramente a pensar num sistema político de um só partido, como o que existia antes do 25 de Abril e ainda existe em vários países do mundo.

Provavelmente, estaria a pensar num sistema político baseado em círculos uninominais em que cada cidadão pudesse escolher o seu representante na Assembleia da República e em que o "povo" soubesse  quem o representava. Talvez, assim, estivessemos mais próximos de um sistema político democrático em que "o povo é quem mais ordena".

Proposta de António José Seguro para reduzir deputados

Gostei de ouvir António José Seguro afirmar num jantar do PS no dia 5 de Outubro:

"Até ao final do ano o PS vai apresentar uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República" com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230."

A discussão quanto ao número de deputados parece-me ser mais populista do que, minimamente, de valor acrescentado para todos nós.

No entanto, de seguida, o secretário geral do PS salientou que, com esta proposta se pretendia alcançar:

"maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias".

O nosso sistema eleitoral consiste em votar num dirigente partidário (normalmente eleito por alguns milhares de militantes do partido) que, juntamente com um núcleo reduzido de militantes determina quem são os futuros deputados. 
Os deputados a eleger provêm de um sistema mais ou menos negociado dentro dos partidos, suportado em quotas de interesses em que entram, por exemplo, concelhias com maior poder e as juventudes partidárias.

As resistências a qualquer alteração ao atual sistema eleitoral serão mais do que muitas, a começar pelos partidos que, normalmente, se posicionam contra o sistema. Será, ainda, curioso avaliar a posição da coligação do governo, ou seja, se o PSD terá a coragem e a força necessária para cumprir uma das suas promessas eleitorais.

De qualquer forma está é já uma iniciativa corajosa de António José Seguro. Veremos se terá força para ir contra algumas correntes do próprio partido que estão interessadas em manter o "status quo".

Comunicação de Pedro Passos Coelho

A atual situação que resulta da comunicação de PPC é preocupante, basicamente, por 3 razões:

1. Incerteza. Periodicamente são definidas e comunicadas novas medidas que alteram significativamente (para pior) a situação da generalidade dos portugueses. Quer dizer, vivemos na incerteza quanto ao decréscimo de rendimento disponível no futuro próximo. A incerteza não gera confiança, gera medo. Medo é um péssimo ingrediente para gerar confiança. E sem confiança os "agentes económicos" (como consumidores, trabalhadores, desempregados ou empresários) dificilmente são empreendedores.

2. Sem alternativas. Não se consegue vislumbrar qualquer alternativa. À esquerda repetem-se as palavras "injustiça", "roubo", até à exaustão. Os diagnósticos e análises são frequentes mas propostas concretas (que a generalidade dos portugueses percepcionem como exequíveis) nem vê-las. Do PS, de que se esperaria algo mais, a "solução" repetida frequentemente passa pela frase feita "política de crescimento económico". Mas fica-se por aqui, nunca chega ao como! Construindo um novo aeroporto em Lisboa? Com investimento no TGV? Mais auto estradas vazias? Pirâmides? Através de um milagre transformador de palavras em realidade? António José Seguro não tem o perfil da rainha santa Isabel e, para além disso, os portugueses já não acreditam em milagres. Enfim, as atuais alternativas são desoladoras

3. Sistema político não muda. Não sabemos se e quando chegará o "pós-crise". Mas nada está a ser feito para mudar o sistema político assente na partidocracia. Quer dizer, os partidos políticos e os interesses que os rodearam durante 30 anos e que concentraram benefícios, mantêm-se inalterados. Ou seja, continuamos a ter um sistema político com a centralização do poder num núcleo reduzido de políticos (todos os partidos têm o seu próprio "comité central"). Não existe uma única proposta concreta (à esquerda ou à direita) para tornar a democracia mais representativa, para permitir que qualquer cidadão independente chegue a deputado (sem ser através de um partido) e para dispersar o poder. Os partidos políticos vivem acantonados defendendo as suas posições relativas e não estão disponíveis para correr qualquer risco de perda de poder de intervenção. Basta ver a falta de acordo entre PSD e PP para uma nova lei eleitoral autárquica. Tudo continua na mesma...e isto é o que ainda angustia mais.

Congresso Democrático das Alternativas

Esquerda caviar (em francês: Gauche caviar) é um termo pejorativo originário da língua francesa, utilizado para descrever alguém que diz ser um socialista mas que leva uma vida de luxos e glamour. O termo indica que os membros da esquerda caviar não são sinceros em suas crenças, uma vez que prega algo (uma sociedade socialista) e, de maneira hipócrita, faz outro completamente diferente (se beneficia do sistema capitalista). Um termo análogo seria champagne socialist, em inglês, ou esquerda festiva, em português.

in Wikipedia

Será que muda o essencial?

A vitória do PSD é, à partida, a vitória da mudança. A questão que se pode colocar é esta: mas vai mudar o essencial ou apenas o acessório? Explico...
No que diz respeito ao sistema eleitoral será de esperar que haja mudança. O nº de deputados vai diminuir se atendermos ao prometido na campanha por PSD (181 deputados) e CDS (115 deputados). É relevante fazer-se esta mudança? Sim...mas é acessória se o sistema de escolha dos deputados continuar, basicamente, na "mão" dos aparelhos partidários. Quer dizer, muda-se o acessório (nº de deputados) mas mantém-se o essencial (forma de eleição dos deputados).
E quanto à despesa do Estado, Administração local e empresas públicas?
Vamos ter uma efectiva redução dos custos do Estado, Administração local e empresas públicas ou vamos ter soluções em que a estrutura, cultura e práticas destas empresas se mantêm inalteradas e os custos das ineficiências são transferidos para os cidadãos?
As dúvidas da coligação PSD / CDS em relação à RTP não auguram nada de positivo. Vamos ter algum tipo de intervenção nesta empresa que elimine gradualmente as suas ineficiências (já que a privatização parece estar fora de causa) ou a compensação indemnizatória do Estado vai ser transferida para a taxa do audiovisual paga pelo cidadão (solução à PS)?