domingo, 21 de julho de 2013

Moção de confiança

Após o previsível desacordo entre PSD / CDS e PS cabe ao Presidente da República (PR) tomar uma decisão clarificadora em relação à atual situação de crise política, criada por divergências dentro da coligação PSD / CDS que redundaram em uma demissão - Victor Gaspar - e em uma semi demissão - Paulo Portas.
O espaço de manobra do PR é escasso. Em anteriores declarações rejeitou liminarmente a possibilidade de eleições em 2013 ou de se formar um governo de iniciativa presidencial.
Resta, como tal, a manutenção de um governo da coligação PSD / CDS liderado por Passos Coelho.
Para reforçar a sua posição, o PR poderá inclusivamente, referir-se ao facto do Governo ter obtido recentemente uma autêntica moção de confiança no Parlamento.
Com uma estratégia focalizada no eleitorado do PS, o partido Os Verdes (?) decidiram (quer dizer, o comité central do PCP decidiu e os Verdes (?) obedeceram) apresentou uma moção de censura ao governo que se transformou numa moção de confiança.
Enfim, um autêntico "tiro no pé" que redundou numa moção de confiança ao governo que, provavelmente, o próprio PR poderá referir na sua declaração de hoje.

sábado, 20 de julho de 2013

José Gomes Ferreira


O livro que mostra aos portugueses que há soluções para sair da crise e o que devemos fazer para evitar a repetição dos erros do passado. A minha vida pessoal e o meu percurso profissional deram-me a possibilidade de analisar a sociedade portuguesa, a economia, a governação e a realidade europeia e mundial com algum grau de pormenor, permitindo-me sistematizar um conjunto interpretações sobre a complexa situação a que chegámos e formular um conjunto de propostas para a alterar, que tenho transmitido frequentemente em intervenções públicas, em televisão, em conferências ou debates. Não sou candidato a nada, nem sou político, sou jornalista, mas aqui está O Meu Programa de Governo - que é muito mais do que isso, é um conjunto de propostas de renovação da sociedade portuguesa, não certamente uma proposta exaustiva, mas com um grau de pormenor suficiente para convidar a reflectir quem tem os vários poderes de decisão, politico, económico, social, cultural e para promover as mudanças de fundo de que Portugal precisa. Se são propostas úteis ou não, será vosso o julgamento!

domingo, 14 de julho de 2013

Salvação nacional?

A crise dos últimos dias resulta em larga medida de ações pouco responsáveis e surpreendentes de Victor Gaspar e Paulo Portas. Estas ações tiveram um impacto muito significativo na credibilidade do governo e reduziram o espaço de manobra para a implementação de medidas acordadas com a "troika", nomeadamente no que se refere à redução do défice orçamental pelo lado da despesa.

No entanto, este governo enfraquecido, remodelado ou não, tem virtudes quando comparado com a alternativa que se nos depararia caso existissem eleições antecipadas em setembro de 2013. Não existiria maioria parlamentar estável e teriamos António José Seguro como 1º ministro.

Do Presidente da República (PR) seria expectável, de qualquer forma, que não acrescentasse instabilidade à situação, ou seja, pedia-se uma solução clarificadora.

Mas o PR entreteve-se a ouvir partidos, associações empresariais, sindicatos e figuras públicas enquanto desenhava (maquinava?) uma solução em que ele próprio passa a ser o centro das atenções e decisões.

O compromisso de salvação nacional promovido pelo PR, apresenta, pelo menos, dois tipos de problemas:

1. A curto prazo, coloca o atual governo, ainda, sob maior pressão. Dá mais força às múltiplas forças corporativas (por exemplo, oligopólios empresariais e sindicatos da administração pública) que contestam o governo (para manter benefícios indevidos) e fragiliza a capacidade do governo para implementar medidas que reduzam a despesa do Estado. De referir que o atual governo, já revelava uma reduzida capacidade de mudar o "status quo", bastando recordar o adiamento sucessivo da apresentação do plano de reforma do Estado nas mãos (?) de Paulo Portas.

2. A médio prazo retira espaço de manobra ao PS, como partido alternativo em próximas eleições. Quer dizer, a alternância no governo que se poderia prever em 2015 entre o PSD e o PS conduziria, diz-nos a história, à manutenção do rumo atual, ou seja, cumprimento dos compromissos internacionais estabelecidos para redução do défice (com maior ou menor eficácia na renegociação da dívida que terá de ser efetuada).
O PS, enquanto oposição, tem um discurso progressivamente "encostado" à esquerda com promessas generalistas e com reduzida substância  que muda quando chega ao governo e é confrontado com a chamada "realidade" (o mesmo aconteceu com Passos Coelho).
Ao tomar esta decisão o PR, está a "colar" o PS ao PSD e CDS retirando-lhe capacidade de ganhar eleitorado à sua esquerda e limitando, assim, a possibilidade de se constituir como alternativa ao atual governo.
Este fenómeno é já visível noutros países da Europa (Grécia, Irlanda e França, por exemplo) com a queda da tendência de voto dos partidos europeístas e o crescimento do eleitorado potencial de partidos nacionalistas (de extrema esquerda e direita).

António José Seguro promete


Aguarda-se a proposta de António José Seguro (aparentemente, com base numa proposta de uma comissão dirigida pelo, quase eterno, deputado Alberto Martins) para redução do número de deputados que, atualmente, é de 230. Num jantar de comemoração do 5 de outubro (em 2012), perante 2.000 apoiantes socialistas, AJS referiu que o PS iria entregar, até ao final de 2012, uma proposta para redução do número deputados.
Aparentemente, AJS ultrapassa as pisadas dos políticos predecessores que, como ele, tinham pretensões a chegar a 1º ministro (incluindo Pedro Passos Coelho):
Normalmente, promete-se na oposição e não se cumpre no governo. AJS promete na oposição e deixa de cumprir ainda na oposição.

De seguida, os factos:
"O secretário-geral do PS, António José Seguro, revelou hoje durante um jantar de comemoração do 5 de Outubro que o PS vai entregar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleida da República.
"Até ao final do ano o PS vai apresentar uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República" com o intuito de reduzir o número de deputados, atualmente cifrado em 230."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ps-avanca-com-plano-para-reduzir-deputados=f758249#ixzz2Z1CScP1T




domingo, 7 de julho de 2013

Crise política


A crise política desta semana não foi mais que um epifenómeno da crise de regime que estamos a viver. Haverá outras crises com este Governo remodelado, e com outro governo que a este suceda, com ou sem eleições. Sofrerão uma erosão política e social semelhante, se não conseguirem responder ao problema orçamental do regime. As demissões de Gaspar, Portas e o que se seguirá devem ser lidas a esta luz.

Paulo Trigo Pereira in jornal "O Público"