Previsões para 2012

É da tradição fazer previsões para o ano que se inicia. Seguem-se algumas previsões com a promessa de efetuar uma análise a eventuais desvios (colossais ou não) no final de cada trimestre.

Vitor Gaspar – vai continuar a ser ministro das Finanças. As suas conferências de imprensa vão continuar a ser demoradas. Vai justificar os desvios orçamentais mais vezes do que eu farei em relação a estas previsões. Vai utilizar muitas vezes as expressões “mais”, “austeridade”, “impostos” de modo sequencial.

Passos Coelho – vai continuar 1º ministro mas vai descobrir que, afinal, tem menos poder que os presidentes dos sindicatos dos maquinistas, médicos e pilotos e de outras corporações. Vai representar Portugal no próximo congresso do PC chinês em substituição de Jerónimo de Sousa.

Paulo Futre – nomeado para Secretário de Estado dos Assuntos e Negócios com a China.

Cavaco Silva – vai manter o seu perfil de funcionário público, sempre preocupado com a equidade fiscal, nomeadamente com o corte nas reformas de ex titulares de cargos políticos, magistrados, pilotos, médicos e professores. Vai reduzir custos na presidência da república diminuindo o nº de elementos das comitivas presidenciais (de 30 para 29).

António José Seguro – manterá o nome e o cargo de deputado. Continuará a dar entrevistas e a fazer discursos como secretário geral do PS.

PS – Para muitos, incluindo a generalidade dos deputados do seu grupo parlamentar, vai querer dizer Partido de Sócrates. Para bastantes continuará a querer dizer “post scriptum”. Para poucos quererá dizer Partido Socialista.

Jerónimo de Sousa – vai organizar uma visita de estudo de todo o grupo parlamentar comunista à Coreia do Norte para introduzir um novo discurso e práticas no PCP. Após regressarem, o discurso e práticas do PCP vão-se manter (como sempre).

Francisco Louçã – vai-se manter no Bloco de Esquerda como coordenador. Vai seguir estratégia de fusão com Movimentos de indignados, hackers e o Movimento Novo Rumo (de Mário Soares e Joana Amaral Dias) de modo a ganhar dimensão e algum protagonismo político.

PP – partido de Portas ou partido Popular, a dúvida vai continuar durante 2012. À 3ª feira, 5ª feira e sábado apoia o governo PSD / PP, à 2ª feira, 4ª feira e 6ª feira está na oposição. Descanso ao domingo e feriados (só nos religiosos). 

São apenas previsões. Profecias só em http://amanhacinzento.blogspot.com/

Greve dos pilotos da TAP

A greve dos pilotos da TAP foi desmarcada. Aparentemente, é uma boa notícia mas devemos desconfiar.
Há alguns anos atrás (em 1999) foi impedida uma das muitas greves desta classe profissional, tendo sido prometido aos pilotos desta companhia entre 10 a 20% do capital da empresa em futura privatização.

O ministro em causa foi João Cravinho (o 1º ministro era António Guterres) e, provavelmente, fez, nesse momento, um "brilharete" político com um acordo que, verificamos agora, ultrapassa os limites da razoabilidade para não dizer que é, absolutamente, ruinoso.
Tal como noutras circunstâncias, sacrificou-se o médio/longo prazo pelo sossego imediato e pelos votos nas eleições seguintes.

Agora, em 2011, nova greve dos pilotos foi adiada por intervenção do governo. Não há comentários, nem dos partidos do governo nem dos partidos da oposição.
Quanto vai custar aos contribuintes esta intervenção do governo? Atendendo aos antecedentes com a TAP e, especificamente, com esta classe profissional espero que exista transparência em todas as negociações.
Eu espero, mas claro, bem posso esperar sentado!

Não pagamos...

Parece que há uma solução para o problema da dívida de Portugal: não pagamos a dívida e esperamos que os nossos credores (a quem não pagamos a dívida) continuem a emprestar-nos o dinheiro de que necessitamos para pagar salários, importar alimentos, petróleo, etc. e manter em funcionamento a economia.
Espero que amanhã nos venham dizer quem serão estes credores tão beneméritos. Cuba? Coreia do Norte?

Mas é sempre divertido pensar que problemas complexos têm, afinal, soluções tão simples!

Taxas moderadoras

Qual o objetivo das taxas moderadoras?
O objectivo das taxas moderadoras consiste em moderar, racionalizar e regular o acesso às prestações de saúde, bem como reforçar o princípio da justiça social no âmbito do SNS.
Nota: texto retirado do Portal da Saúde (do Ministério da Saúde)

Ou seja, as taxas moderadoras foram criadas com o objetivo de evitar a utilização indevida dos serviços do SNS. De acordo com a ERS (Entidade Reguladora da Saúde):
O pagamento de taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde, por parte dos utentes, aparece consagrado na Lei de Bases de Saúde (Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto) e no Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, enquanto meio de equilíbrio da utilização dos serviços de saúde, através da função de moderação do consumo de cuidados de saúde

Em linguagem prática, de acordo com o Ministério da Saúde e da ERS, a generalidade dos portugueses consome em excesso os serviços do SNS porque são gratuitos ou têm um custo para o utente que é insignificante. Este consumo em excesso (ou indevido) tem como consequência uma menor qualidade da prestação de serviços para quem efetivamente necessita e um aumento de custos para o SNS. O pagamento de um determinado valor levará os (potenciais) utentes a avaliar previamente da necessidade ou não de utilização destes serviços (por exemplo, ida a uma urgência).

Até aqui percebo a aplicação das taxas moderadoras. Também percebo que estejam isentos do pagamento de taxas moderadoras pessoas com doenças crónicas ou outras situações que requerem cuidados continuados e, eventualmente, pessoas em situações económicas específicas (por exemplo, desempregados).

Com o alargamento das isenções (que poderá vir a abranger 7 milhões de portugueses segundo notícia de hoje da Antena 1) e o aumento arbitrário das taxas moderadoras não consigo perceber como a utilização dos serviços do SNS vai ser moderado.

Provavelmente teremos um SNS para 7 milhões e não para 10 milhões de portugueses. Para os restantes 3 milhões resta pagar os seus cuidados de saúde duas vezes: através dos impostos e das faturas no sector privado.

Equidade e Orçamento do Estado

Um dos princípios fundamentais na elaboração de um orçamento (seja do Estado, empresa ou cidadão) é que os recursos não são infinitos e, como tal, as despesas devem estar ajustadas às receitas existentes. Como sabemos, ao longo destes últimos 25 anos, os governos (a começar nos de Cavaco Silva) nunca pensaram, nem atuaram, desta forma.
A lógica orçamental foi a de que as despesas podiam subir em função de necessidades eleitorais, que levavam a investimentos "faraónicos" do Estado (em parceria com grupos economicos privados), ou em função da necessidade de apaziguar interesses de corporações profissionais e sindicais fortes. A despesa subia e, de uma forma arbitrária, o Estado lançava ou agravava a tributação sobre a economia (cidadãos e empresas). Sempre que algum governo ou ministro tentavam de alguma forma ter uma política contrária a estes interesses (e, sinceramente, só me lembro do 1º governo de José Sócrates) era "perseguido" impiedosamente (veja-se o caso recente dos ministros Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues).
Chegamos, assim, a 2011 com um Estado que consome 50% da riqueza produzida, uma miríade de impostos infindável, uma carga tributária excessiva e um endividamento que nos asfixia.

A proposta orçamental para 2012 apresentada pelo governo, sofreu algumas alterações resultantes das negociações entre o governo e PS. Em causa estavam, principalmente, duas propostas do PS:
- Manutenção de um dos subsídios para funcionários públicos e pensionistas
- Manutenção do IVA para a restauração nos atuais 13%.
Como os recursos não são infinitos, o resultado destas negociações levou à subida dos valores mínimos de incidência do corte nos subsídios a funcionários públicos e pensionistas mas o IVA para a restauração aumentou para 23%.
Esta opção vai permitir minorar os efeitos da austeridade para muitos funcionários públicos e pensionistas mas vai, provavelmente, originar o desemprego de muitos trabalhadores espalhados por empresas de restauração em todo o país. Enfim...trabalhadores não sindicalizados e sem "voz" que rendem pouco aos partidos do poder e da oposição pois, provavelmente, nunca serão referidos na análise ao OE efetuada nas intermináveis discussões dos analistas políticos nos jornais, rádios e televisões!

Miguel Sousa Tavares

Leio, normalmente com atenção, o comentário semanal de Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso. Esta semana, a cónica de MST chama-se "O fim de uma era". Retiro algumas frases do texto que vão de encontro à minha perspectiva da actual situação:

"Vejo o direito à greve como coisa essencial numa democracia e, por isso mesmo, contesto a sua banalização, sobretudo quando os objectivos concretos da greve não se entendem, como foi agora o caso."

"Trabalhei dois anos para o Estado, como funcionário público, e saí porque era demasiado novo para me conformar com o que achei ser a adaptação perfeita da Lei de Lavoisier ao trabalho: naquele serviço, nada se criava, nada se perdia, tudo se arrastava e repetia."

"Às centrais sindicais já não basta colocarem-se na posição confortável de quem apenas reivindica, sem ter de fazer contas nem procurar respostas para problemas novos"

"É evidente que países como Portugal não poderão nunca nem é legítimo exigir-lhes que resolvam em três anos um desiquilíbrio acumulado ao longo de trinta e que tratem de empobrecer alegremente para depois pagarem as dívidas com novas dívidas e mais austeridade. Há aqui alguém que apostou e está a ganhar com a ruína dos pobres e a liquidação do euro e da própria ideia da Europa"

"O mundo confortável que nos prometeram e em que quisemos acreditar acabou. Tentar ressuscitá-lo é inútil, só apressará a desgraça final. A tarefa da esquerda é salvar o que ainda tem préstimo e reinventar um caminho novo num mundo novo e infinitamente mais complexo e atribulado."

Greve geral

No dia 24 de novembro não existiu uma greve geral mas sim uma interrupção temporária de alguns serviços públicos em Lisboa.

Cada vez mais, parece que temos duas realidades nos dias de greve geral: a de Lisboa (principalmente, da administração central e transportes públicos), que passa em todos os telejornais, e a do resto do país com a normalidade de milhares de empresas privadas e serviços públicos que mantêm a economia em funcionamento regular.

Não é difícil perceber e compreender o descontentamento de quem perde uma parte do seu rendimento. Mas eu diria que tem mais motivos para fazer greve a parte de Portugal que não aderiu à greve.

Deveriamos aderir a uma greve convocada para protestar:

- contra o valor "escandinavo" dos impostos que pagamos,
- contra a arbitrariedade da administração central e da generalidade das autarquias no aumento de impostos (que já são "escandinavos") como receita para resolver as suas ineficiências de gestão,
- contra o aumento do custo dos serviços prestados pelo Estado e empresas públicas,
- contra o paradoxo que é pagar mais impostos, ter menos serviços e pagar mais pelos serviços disponibilizados,
- contra os políticos que têm como única solução, mais impostos, mais impostos, mais impostos.

A greve deveria ser nossa! Mas contra um Estado que, de acordo com as palavras de Cavaco Silva, se transformou num monstro que tudo consome.

Manifesto de Mário Soares

Não percebi muito bem o manifesto subscrito por Mário Soares (pessoa que muito admiro).

O manifesto em si é completamente ineficaz porque não aponta uma única solução (válida ou não) ou rumo em concreto. Estou de acordo com a indignação geral pelo momento que vivemos. Estamos todos indignados, uns com a situação actual, outros com os 20 ou 30 anos que nos conduziram até aqui.

Dizer, por exemplo, que:
"Temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania"

Não seria expectável uma linguagem mais clara? Quer dizer, assim ficamos sem saber quais as empresas públicas com uma "importância estratégica fundamental" (que não devem ser privatizadas) e quais as outras que não estão nestas condições.

Comparar manifestações em Lisboa com as manifestações do Cairo ou Tripoli parece-me surreal. Será possível comparar manifestações que contestam regimes autoritários, sem eleições há vários anos, com manifestações num país com um governo eleito democraticamente há 4 meses?

De Mário Soares esperaria mais substância num manifesto. Fazer coro com a indignação não me parece ser uma atitude responsável, neste momento. Apontar rumos vagos e, até, completamente fora do alcance do governo português, é alimentar puras ilusões. E puras ilusões não resolvem os nossos problemas.

Os avisos de Cavaco chegam tarde

Não há dúvida, os problemas de Portugal já têm, pelo menos, 30 anos. Já em 1982 dois actores bem conhecidos parodiavam com a irracionalidade do dia a dia em Portugal.

Antes, muito antes de Cavaco Silva, já Camilo de Oliveira e Ivone Silva nos avisavam que "isto é que vai uma crise". Estes avisos não foram eficazes - basta ver onde chegamos - mas, pelo menos eram divertidos.

António José Seguro e a greve geral

António José Seguro (AJS) esteve, no geral bem, na entrevista desta semana na TVI. Em linha com o voto de abstenção ao Orçamento do Estado, AJS quando interrogado sobre as greves que se avizinhavam (nos transportes e greve geral) respondeu dizendo que a "greve é um direito dos trabalhadores", "o Partido Socialista respeita a independência do movimento sindical, não dá instruções aos seus sindicalistas" e que os trabalhadores têm razão para estar descontentes e acusou o governo PSD/CDS de "insensibilidade social" e de "falta de diálogo".

Compreende-se esta posição de AJS equidistante e de "uma no cravo outra na ferradura". Quer dizer, não se percebeu nenhuma palavra clara de apoio às greves do sector dos transportes e à greve geral.

No entanto, pareceu-me excessivo acusar o atual governo de falta de diálogo com os trabalhadores, nomeadamente, porque:

- Quantos acordos conseguiram os governos PS de José Sócrates com a CGTP na concertação social?
- Foi possível aos governos anteriores chegar a acordo, por exemplo, com a Fenprof?
- Seria possível, nas atuais circunstâncias a algum governo (PS ou PSD) chegar a acordo com organizações sindicais filiadas na CGTP?

Temos de ser sérios. Nunca seria, nem será possível! Por 2 razões inconciliáveis:

1. A redução das despesas do Estado, absolutamente essenciais atendendo ao acordo com a designada "troika", implica restrições significativas nos serviços públicos (menos Estado) que direta e indiretamente vão reduzir as condições salariais dos trabalhadores;
2. A CGTP é uma central sindical politizada que age, em grande medida, em função de diretrizes do PCP, partido político cujas 3 ideias base são mais Estado, mais Estado, mais Estado.



 

Serviço Nacional de Saúde

O actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, está a fazer o que já deveria ter sido feito. Ou seja, percebeu, rapidamente, dois aspectos fundamentais para a necessária reestruturação do Serviço Nacional de Saúde (SNS):
1º As ineficiências do SNS, criadas ao longo dos últimos 30 anos, são o principal inimigo do SNS;
2º Não é possível reestruturar o SNS, com eficácia, sem enfrentar os corporativismos que têm condicionado a gestão do SNS.

O que Paulo Macedo está a fazer agora já poderia ter sido feito por Correia de Campos, ministro da Saúde no primeiro governo de José Sócrates. Mas os corporativismos existentes e, por arrastamento, pressões políticas sucessivas quer do PSD quer da esquerda (mesmo no interior do PS) não o possibilitaram.

Recordo-me, perfeitamente, dos meses que antecederam a demissão de Correia de Campos dessa função. Foi o período da história de Portugal em que existiram mais nascimentos em ambulâncias (situação que, ainda, não vi refletida em nenhuma estatística). E as televisões estavam sempre lá para noticiar!
Numa recente entrevista ao Jornal i, Correia de Campos afirma: "Manuel Alegre e Arnaut podem ser os coveiros do SNS"
Na realidade, ainda não consegui perceber o que é que "optimização de recursos" tem a ver com ser de esquerda ou ser de direita.
Durante a entrevista perguntam a Correia de Campos: E há, assim, tantas redundâncias para cortar?
Resposta de Correia de Campos: "Há, com certeza. Vou dar um exemplo, em Coimbra há duas maternidades, não sei se são necessárias duas maternidades. Depois há um hospital pediátrico imenso que custou 100 milhões de euros. E tem lá espaços absolutamente vazios."
E porque não reverteu a situação?
"Porque já não era possível do ponto de vista político. O PCP e o PSD ("vodka-laranja") estavam ali completamente aliados e infernizavam a vida a qualquer ministro"

Optimizar recursos, ou seja, eliminar desperdícios, fazer o mesmo ou melhor com menos, é a única saída do SNS para que seja possível manter um nível de qualidade adequado na prestação de cuidados de saúde. O SNS é o único sistema de saúde que muitos portugueses podem utilizar.

Esperemos que o actual ministro tenha a força e engenho necessários para reestruturar o SNS. Para isso, é importante que o PS (as suas cúpulas) não façam o que anteriormente o PSD fez a Correia de Campos. É essencial manter e melhorar o que o SNS tem de positivo, de forma a que as políticas de saúde estejam focalizadas nas pessoas e não nos interesses corporativos dominantes.

Um mau SNS (leia-se um SNS mal gerido) é o maior aliado da destruição do próprio SNS. Quem quer manter tudo como está, depois não se queixe!

Grécia