Manifesto por uma democracia de qualidade

"Um grupo de 30 personalidades pede uma reforma urgente do sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos. As propostas irão surgir sob a forma de um manifesto assinado por 30 "personalidades independentes", com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS. O objetivo é pedir "reformas imediatas do sistema político", a tempo de iniciar um novo ciclo a partir de 2015.

O manifesto inclina-se para "um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais e a introdução de uma componente de círculos uninominais", que "garanta sempre a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar", segundo o que fica explícito no próprio documento

O documento integral deverá ser apresentado no dia 27 de agosto, estando prevista uma reunião entre todos os subscritores no dia 9 de setembro."

Retirado de http://expresso.sapo.pt/personalidades-criam-manifesto-para-reforma-do-sistema-eleitoral=f886892 

Quadratura dos círculos uninominais

O atual sistema eleitoral não pode ser considerado plenamente representativo. Existe uma (quase) total falta de ligação entre os deputados eleitos e os seu eleitores. São as direcções e concelhias partidárias a escolher a lista de candidatos à Assembleia da República. A avaliação de "méritos" da generalidade dos deputados fica, assim, completamente arredada dos eleitores quer no momento da eleição quer no decorrer da legislatura (ao longo de uma legislatura há um conjunto alargado de deputados sem qualquer intervenção pública - se excluirmos o momento de votar). 

Aparentemente, a composição das listas de candidatos a deputados é uma espécie de jogo de equilíbrio de poderes. As listas de candidatos a deputados da República Portuguesa são cada vez mais "monárquicas" com ligações familiares frequentes entre os candidatos e anteriores e atuais titulares de cargos políticos.

Múltiplas figuras partidárias de destaque referem frequentemente a necessidade de "aproximar eleitores e eleitos" e de tornar o sistema eleitoral mais representativo. O PSD e o PS têm passado do discurso ao compromisso eleitoral (ver, por exemplo, o último programa eleitoral do PSD), à realização de estudos mas sem nunca passarem à prática, ou seja, à apresentação de proposta de lei que atempadamente possa ser analisada, melhorada e votada.

Perspetivando a possibilidade de um dos Antónios se tornar 1º ministro em 2015, de salientar que, mais uma vez, o compromisso de alteração do sistema eleitoral (com introdução de círculos uninominais) foi introduzida nos compromissos eleitorais de António Costa e de António José Seguro.

No manifesto de António Costa: 

No caso do Parlamento, proporemos ao país a reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais que, numa adequada composição com círculo plurinominais, garantam uma relação mais próxima, personalizada e responsabilizante entre o eleito e o eleitor.

Na moção política de António José Seguro:

"Reafirmamos também o nosso compromisso de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, nomeadamente no sentido da redução do número de deputados e da possibilidade de cada eleitor escolher diretamente o seu deputado."

Será desta?

Passos Coelho em Manta Rota

Nem consigo imaginar a indignação da ala esquerda socialista se Passos Coelho passasse as suas férias de Verão num qualquer hotel luxuoso do Algarve...por exemplo, no Pine Cliffs!

Reestruturar a dívida e sair do euro

Francisco Louçã publicou (com mais 3 economistas, incluindo um atual deputado do PS) um estudo com proposta de reestruturação da dívida de Portugal (pública e privada) - "Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa".

Temos que louvar a iniciativa de Francisco Louçã. Passa do slogan "reestruturar a dívida" que é simpática para uma grande parte do eleitorado, para a descrição em concreto do seu impacto para os portugueses.

Salienta-se como um dos impactos mais imediatos, a falência das instituições bancárias portuguesas (detentoras de uma parte significativa da dívida) com a necessidade de intervenção do Estado e a perda imediata de património e rendimento de depositantes (diz-se, com depósitos superiores a 100.000 €). No restante, teriamos, aparentemente, um caminho rápido para a sovietização ou albanização de Portugal.

Falta agora um estudo similar que explique ao eleitorado qual o impacto da saída do euro. Seria relevante, para sairmos da discussão abstrata e ideológica (tão ao gosto da esquerda revolucionária e "caviar") e passarmos para uma análise concreta e séria do impacto para os portugueses da saída do euro.

A Guerra das moedas - como se está a construir a próxima crise mundial

 Em 1971, o Presidente Nixon impôs controlos de preços nacionais e tirou os Estados Unidos do padrão ouro, uma medida radical para pôr fim a uma guerra monetária que tinha destruído a fé no dólar norte­ americano. Hoje estamos envolvidos numa guerra semelhante e, desta vez, as consequências serão muito piores do que as que Nixon enfrentou. 

Com o seu esforço consistente para estimular a economia imprimindo dinheiro a uma escala de biliões de dólares, a Reserva Federal dos Estados Unidos fez a maior aposta da história da finança. Esta solução encerra novos perigos e não resolve qualquer dos dilemas atuais. James Rickards analisa a teia de paradigmas fracassados, falta de visão e arrogância por detrás das políticas públicas e aponta o caminho em direção a uma forma de atuar mais informada e eficaz.

«O grande erro dos tempos modernos é julgarmos que as tragédias passadas se tornaram impossíveis de repetir.» José Gomes Ferreira, Prefácio

António Costa é mais Hollande que D. Sebastião

António Costa é o D. Sebastião dos socialistas, pelo menos de alguns (serão muitos?).
Os designados socráticos querem António Costa como 1º ministro e, chegará o dia, em que será lançada candidatura de Sócrates a PR (basta ler opinião de Isabel Moreira sobre possível candidatura de António Guterres).

Pretende-se reescrever a história?
As PPP de Paulo Campos, José Sócrates e Jorge Coelho (PS e depois Mota Engil) afinal foram fantásticas!

Aumentem-se os impostos diz Galamba (o João) e tudo é / será possível.

Mas não começa bem António Costa, pelo menos, na minha perspetiva. Não apresentou, até agora, uma ideia global e ações concretas para Portugal (quer ser secretário geral do PS sem apresentar um programa?) e desenvolve um discurso que apela à mudança da política na Europa, esquecendo-se (propositadamente) dos problemas estruturais do seu país. Enfim, um discurso decalcado de Hollande (antes das eleições em França) e estamos a ver onde este chegou e que políticas está a implementar.

E em relação a ações como presidente da câmara de Lisboa?

A mais recente foi ceder, muito rapidamente, ao sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa  e anunciar a admissão de mais 150 funcionários (cantoneiros) para os serviços municipais  para além de mais 50 elementos para o Regimento de Sapadores Bombeiros. Esta decisão de António Costa representará um custo acrescido para o município (quer dizer, aos impostos dos lisboetas) de cerca de 2 milhões de euros por ano (http://www.ionline.pt/artigos/portugal/costa-gasta-225-milhoes-euros-acabar-greve-lixo)

A questão que se coloca é esta: a admissão de novos funcionários e este aumento de custos (pagos com dinheiro dos munícipes) é mesmo necessário, ou foi considerado necessário porque decorre uma candidatura política a secretário geral do PS?

Chico Buarque 70 anos

Pergunta sobre impostos

Depois do aumento "colossal" de impostos (adjetivo de Vitor Gaspar) de 2013 é decidido um novo aumento de impostos (em 2015) para manter a máquina do Estado.

Sempre que existe um aumento de impostos este é "provisório". Neste caso, foi introduzida alguma originalidade na adjetivação com designações como:

"tanto no IVA social como na taxa social única procurámos ser muito moderados"
"é o mais pequeno possível"

É que os sucessivos aumentos do IVA desde junho de 2002 (aumento de 17% para 19% com Durão Barroso e de 19% para 21% e depois para 23% com José Sócrates) foram sempre apelidados de "provisórios".

Assim, sendo a pergunta que se impõe é:

Quando será necessário um próximo aumento de impostos para manter as despesas crescentes do Estado e alimentar "o monstro de apetite insaciável"?

25 de abril de 2014

O que ganhamos com o 25 de abril de 1974 e devemos defender em 25 de abril de 2014 (e sempre) está sintetizado num comentário de Henrique Monteiro no jornal Expresso.

"No regime anterior não havia eleições, a forma pacífica de mudar de Governo. Agora há. Além da liberdade, o lado mais lindo do 25 de Abril é que os votos contam o mesmo: o meu, o do Zé da Esquina e o do coronel Vasco Lourenço. Porque é nas eleições que o povo é quem mais ordena!"

Henrique Monteiro in jornal Expresso de 25 de abril 2014

Ucrânia faz recordar Praga 1968

Beatles há 50 anos nos EUA

Miró

Miró foi um escultor e pintor surrealista catalão (mas, aparentemente, deveria ter sido português).

Os quadros de Miró são um património, pelos vistos, muito relevante. Nunca vi nenhuma obra de Miró e acho que, como eu, pelo menos 10 milhões de portugueses também não. 

Acho incrível como é que a Dra. Gabriela Canavilhas, quando foi ministra da Cultura, não sugeriu a aquisição deste acervo de obras tão relevante. 

Seguramente, um próximo governo do PS irá manter este "património" em Portugal e construir um museu (obrigatoriamente em Lisboa) especificamente para estas obras e outras relevantes a adquirir (deveríamos ter algumas obras de Picasso, por exemplo). 

Os custos não são problema. Os doutores Teixeira dos Santos e João Galamba já referiram que o Estado deve aumentar os impostos (o IVA, por exemplo, "ainda" só está nos 23%).