Entrevista a Mário Soares

Mário Soares é uma figura de referência e, na minha perspectiva, a figura política portuguesa mais relevante da 2ª metade do século XX. Pela sua acção e decisões (quando esteve no poder), de certa forma, definiu o modo de vida de várias gerações de portugueses. Como nasci em 1964, a sua "presença" na minha adolescência e crescimento até à idade adulta foi quase permanente.

Relevo, aqui, três momentos que considero marcantes na sua vida política:

- 1974 a 1976 no combate ao PREC, assegurando a introdução de um sistema político democrático em Portugal;
- Em 1985, como primeiro ministro, ao liderar e assinar a entrada de Portugal na CEE;
- Em 1986, ao tornar-se o 1º Presidente da República civil após o 25 de Abril contribuindo, de forma decisiva, para a consolidação de um sistema democrático sem tutela militar.

Li e reli a entrevista de Mário Soares concedida à Revista Única (do Expresso). Mário Soares, apesar ou, provavelmente, por ter 87 anos deve continuar a ser ouvido. Mantém a sua crença no designado socialismo democrático e no federalismo europeu. Da entrevista, retiro duas ideias principais:
1. A Europa deve caminhar para o federalismo, ou seja, para a existência de um governo europeu dotado de meios financeiros próprios;
2. O capitalismo é o modelo que temos e não existe outro para o substituir. Mas precisamos que tenha princípios, seja ético.

Novo modelo de gestão na CGD

O modelo de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi alterado tendo sido aumentado para 11 o nº de elementos do seu Conselho de Administração de modo a que fosse possível adoptar o designado modelo de gestão anglo-saxónico (explicação do ministro das Finanças). Foram nomeados vários militantes do PSD e/ou pessoas, assumidamente, próximas do partido do governo. Nova explicação do ministro para dizer que são pessoas competentes e que "preenchem os melhores critérios de excelência profissional".
Dois comentários:

1. Muito bem, foi adoptado um novo modelo de gestão. Mas porquê mais elementos na Administração? É verdade que foi extinto o Conselho Fiscal mas, mesmo assim, há um acréscimo de 1 elemento. Seguramente seria possível adoptar este modelo sem aumentar o nº de elementos do CA. Que vantagens concretas existem para os stakeholders (partes interessadas)? Qual o acréscimo de custos suportado pelo banco e, portanto, indirectamente pelos seus clientes e accionistas? Até agora não há respostas técnicas nem do ministro nem da CGD.

2. O argumento utilizado pelo ministro, e que tem sido profusamente utilizado por ministros e autarcas ao longo dos últimos anos para nomeações de cargos políticos, é do tipo "então pelo facto de ser amigo político não tem o direito de ser nomeado se é competente" é um pouco falacioso e faz-me lembrar uma história que se passou com D. Pedro V. Retiro da excelente biografia de D. Pedro V escrita por Maria Filomena Mónica:
A 29 de Setembro de 1859, (D. Pedro V) queixava-se ao duque da Terceira do facto de o Ministro da Marinha, Adriano Ferreri, estar a tentar usar a sua influência para promover um irmão a tenente-coronel: "Sei que nisto pensamos muito diferentemente eu e o Ministro da Marinha. Eu penso que a parentes só o que for de justiça; ele pensa que a parente também o que não for injustiça"

Um mês de governo Passos Coelho...

Interessante o artigo do Expresso com o título "Dez coisas que ficamos a saber neste mês de governo". Enfim, é cedo para avaliar e não quero engrossar o coro dos (sempre) maldizentes. Há sinais de afastamento em relação ao governo anterior mas as diferenças, são, para já, maioritariamente de estilo (o  que, sendo relevante, não é decisivo). Ao contrário, rapidamente se conseguem elencar algumas semelhanças com o governo Sócrates:

- Aumento de impostos para reduzir o défice apesar de, por exemplo, Paulo Portas há nove meses dizer: "a espoliação fiscal é de tal ordem que só pode ter efeitos perversos: economicamente a recessão, fiscalmente, a informalidade e a evasão";
- Redução de despesas "emblemáticas", "simbólicas" (quer dizer, para título dos media?), ou seja, "peanuts"! Ficamos a saber que no Ministério da Agricultura se irá poupar uns tostões com a energia do ar condicionado assim como soubemos que a ministra Ana Jorge reduziu os custos dos Hospitais com a água engarrafada;
- Resolução do défice de empresas públicas através, principalmente, da contribuição do cidadão utilizador e não através da diminuição efectiva dos custos de estrutura das referidas empresas (caso RTP com Sócrates e agora empresas de transporte).

Por incrível que pareça, é no blogue Desmitos (de Álvaro Santos Pereira actual Ministro da Economia) que vou buscar algumas fundadas(?) esperanças de que o governo de Passos Coelho possa vir a aplicar medidas concretas de redução de despesas do Estado (afinal, foi provavelmente por causa deste tipo de propostas que o presente governo foi eleito). Num post de 30 de Junho de 2010 chamado "O preço da irresponsabilidade" Álvaro Santos Pereira sugere medidas concretas de corte de despesa e conclui escrevendo "Se faltam recursos devido ao descontrolo orçamental deste governo, então que se cortem despesas e não se aumente a carga fiscal de uma economia com tantos problemas de competitividade". 

So far so good...

Um indivíduo caiu de um terraço do 35º andar de um edifício de apartamentos. Caiu e, enquanto caía, dizia "so far so good"!
A situação de Portugal (e até da Europa) faz-me recordar esta história. Não sei bem em que andar já vamos mas parece-me que estaremos abaixo do 10º.
João Ferreira do Amaral é um dos economistas mais pessimistas (faz coro com Medina Carreira há já alguns anos). Hoje, numa intervenção, em Lisboa (em conferência organizada por apoiantes de A. J. Seguro), salientou a situação complexa em que nos encontramos:

"Portugal tem uma dívida bruta externa de cerca de 230 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida líquida que atingirá cerca de 120 por cento em 2012.

 “Nunca tivemos algo de semelhante na nossa História ao nível da dívida. No futuro, ou temos alguma coisa de diferente, ou esta situação da dívida externa bloqueia completamente o nosso crescimento económico”.

“Uma economia sem crédito é a mesma coisa que um corpo sem sangue. Não há qualquer hipótese de uma economia funcionar com uma dívida externa desse montante. Sem se gerarem saldos positivos para reduzir a pressão da dívida externa, não há hipótese de o país sobreviver em termos económicos”.

Enfim, como dizia José Saramago "eu não sou pessimista a realidade é que é péssima".

Euro mais fraco ajudaria a nossa competitividade?

Cavaco Silva, numa breve declaração hoje, referiu que gostaria que o euro fosse uma moeda mais "fraca" (quando comparada com o dólar) pois isso ajudaria a nossa competitividade. Disse Cavaco Silva (retirado do Expresso):
"Quando o Euro começou, um euro valia 1,16 dólares; depois baixou e chegou a valer apenas 0,82 dólares e agora um euro é um 1,42 ou 1,43 dólares e portanto é a moeda mais forte de todo o mundo". 

Cavaco Silva explicou que isto é uma "relação entre a procura e a oferta" porque "para uma moeda se valorizar, é porque há uma procura mais forte do que a sua oferta"
"Eu até gostaria que o dólar se valorizasse um pouco mais em relação ao euro para que a nossa indústria e o nosso comércio fossem mais competitivos"

Quer dizer, Cavaco Silva, expressou uma espécie de "wishful thinking" dado que, como ele próprio reconhece, a relação entre as duas moedas está dependente das leis do mercado de oferta e procura.

Não vou discutir as vantagens e desvantagens da desvalorização do euro (claramente, não existiriam só vantagens) mas sim o efeito da declaração. Este tipo de declarações, tal como as declarações dos últimos dias, de vários quadrantes políticos, em relação à agência de rating Moody´s, desviam-nos daquilo que deveria ser o foco de actuação de Portugal (Estado) e das empresas: 

1. O Estado tem que reduzir os seus custos de modo a equilibrar o seu défice e diminuir a carga de impostos sobre a economia.

2. As empresas de capital público devem racionalizar a sua estrutura de custos de modo a prestar, pelo menos, os mesmos serviços a preços mais baixos para cidadãos e empresas.

3. As empresas privadas prestadoras de serviços à economia interna (transportes, energia e comunicações) devem ser colocadas em regimes concorrenciais reais de modo a que o preço do seu serviço possa baixar.

4. As empresas (nomeadamente as exportadoras) devem ser incentivadas a apostar em estratégias de diferenciação, inovação e valor acrescentado e não em estratégias de custo.

Privatizar ou não privatizar eis a questão

" A administração pelo Estado de uma indústria ou de um comércio é prejudicial ao Estado, porque todo o comércio ou indústria mal administrado é prejudicial a si mesmo. Só pode, em certos casos, beneficiar o consumidor porque pode bem ser que o produto vendido o seja em condições anormalmente favoráveis. Há serviços de Estado, em muitos países, que trabalham com deficit previsto para beneficiar o consumidor. Como, porém, esse consumidor é ao mesmo tempo contribuinte, o que o Estado lhe dá com a mão direita, terá fatalmente que tirar-lho com a esquerda. O consumidor é, no fim, quem paga o que deixa de pagar" Fernando Pessoa in Revista de Comércio e Contabilidade, nº 2, Fevereiro de 1926.

Há, claramente, diferenças significativas entre o Estado, tipo de empresas, serviços associados, enquadramento macro económico, etc de 1926 e de 2011. Mas as palavras de Fernando Pessoa e os princípios subjacentes são, ainda, actuais.

No mesmo artigo, Fernando Pessoa debruça-se sobre a constituição de monopólios privados que, frequentemente, são gerados pela privatização:

"A tendência humana para abusar atinge economicamente o seu máximo no regime de monopólio. (...) E se a fiscalização do Estado não for de uma incompetência extraordinária, ou de uma corrupção extrema, de algum modo se poderá atenuar a tendência para o abuso, que, como vimos, é absolutamente orgânica nos monopólios"

Fernando Pessoa, mais uma vez, acerta na "mouche" e é, particularmente, actual. Em vários processos de privatização ao longo dos últimos anos estabeleceram-se monopólios ou oligopólios em vários sectores de actividade (energia, telecomunicações, auto-estradas, combustíveis) e não parece que a fiscalização das Entidades Reguladoras seja, minimamente, eficaz.

Privatizar, é uma das soluções para o Estado arrecadar receita (e reduzir os seus custos) mas não deverá ser feita cegamente e deve acautelar a existência posterior de um mercado regulado e, acima de tudo, com concorrência efectiva.

Entrevista a Miguel Guilherme no Jornal i

Gostei de ler a entrevista ao actor Miguel Guilherme no Jornal i. Aliás, o título da entrevista diz (quase) tudo: "Estou-me a cagar para a política cultural"

Pergunta do Jornal i:
Como tem visto as mudanças na política cultural em Portugal? Sempre que vem a crise, lá se sacrifica a cultura.

"A cultura tem de deixar de ser tão mariquinhas. Eu não gosto de choramingões, e há trinta anos que vejo gajos a choramingar e a traírem-se uns aos outros, a andar de punho cerrado e por trás a lamber o cu ao ministro ou ao secretário de Estado. Por isso, sabes o que te digo, eu caguei. Podes mesmo escrever, eu caguei para isso, cago para a política cultural."


Uma coisa parece certa: não iremos ter Miguel Guilherme em futuras manifestações dos designados agentes culturais a reclamar ao Estado mais dinheiro para subsidiar espectáculos tipo "aeroporto de Beja".


Também ao nível da cultura devem existir mudanças significativas, de modo a que seja dado maior apoio às entidades e companhias que mostram um desempenho visível e minimamente quantificável na realização de eventos culturais.

RTP e Estaleiro de Viana do Castelo

As decisões tomadas futuramente pelo governo de Passos Coelho em relação à privatização ou não da RTP e reestruturação ou não dos Estaleiros de Viana do Castelo serão decisivas para mostrar a sua atitude perante a despesa do Estado.
RTP: em 2011 o Estado deverá pagar cerca de 120 milhões de euros em compensações indemnizatórias a que se deve somar o valor pago pelos contribuintes através da taxa audiovisual (devemos recordar que o anterior governo aumentou esta taxa cerca de 30%).
Estaleiros de Viana do Castelo: empresa pública que acumula resultados negativos (em 2010 resultado líquido negativo de cerca de 40 milhões de euros) com capitais próprios negativos de mais de 70 milhões de euros.
A questão que se coloca é a seguinte: como é possível pensar em manter estas situações sem qualquer tipo de actuação (reestruturação, privatização) e, em simultâneo "sacar" aos contribuintes um imposto extraordinário de 50% do subsídio de Natal (50% sobre a diferença para o valor do salário mínimo nacional)?
O que é um facto é que não podemos ter sol na eira e chuva no nabal...se não queremos ser continuamente assaltados pelo Estado (como tem acontecido)!

Aeroporto de Beja já funciona ao domingo...

Quem ler o título deste post é levado a pensar: excelente, o aeroporto de Beja tem um trâfego tão intenso que está aberto os 7 dias da semana!
Pura ilusão...o aeroporto de Beja só abre ao domingo até às 11 h da manhã para receber um voo da companhia  áerea inglesa BMI. Conta-nos o Expresso deste fim de semana, que o voo proveniente de Londres trazia 7 passageiros.
Na Grécia, aparentemente há 45 jardineiros para 4 arbustos. Portugal não quer ficar atrás e constrói um aeroporto para receber 7 passageiros por semana ...ao domingo. Só falta mesmo dizerem-nos que o pessoal que assegura o seu funcionamento recebe horas extraordinárias por trabalhar ao domingo.
Conclui-se, pela leitura do artigo, que a generalidade dos turistas utiliza o aeroporto para se deslocar para o litoral alentejano incluindo Tróia.
O responsável pelo aeroporto de Beja está satisfeito. O presidente da Câmara de Beja estará satisfeito. Mas nós contribuintes poderemos estar satisfeitos? Qual o custo para o Estado (e o Estado é suportado pelos nossos impostos) de cada turista? Não seria possível fazer chegar os mesmos turistas ao litoral alentejano  através do aeroporto de Lisboa?
Este é um dos problemas dos 35 anos de democracia em Portugal. Os lobbies locais, as empresas públicas, as autarquias, normalmente, apenas se preocupam com o proveito (votos, reeleição, lugares de administração, etc). Os contribuintes que suportem os "investimentos no futuro" mesmo que estes sejam absurdos e se transformem rapidamente em "elefantes brancos"!

Transparência Internacional em Portugal com Paulo Morais

O Paulo Morais é do PSD, foi vereador da Câmara Municipal do Porto em anterior mandato de Rui Rio e é professor universitário. Conheci-o há vários anos quando entrei na FCUP (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto) era ele Presidente da Associação de Estudantes.
Conhece, assim, o "mundo da política" por dentro. Lia com frequência os seus artigos de opinião no JN.
Este fim de semana numa intervenção no Porto a propósito de corrupção foi, aparentemente, ao coração do problema. Alguns excertos retirados do jornal "Público":

"Felizmente, este parlamento vai-se embora. Dos 230 deputados, 30 por cento, 70, são administradores ou gestores de empresas que têm diretamente negócios com o Estado",

Para o professor universitário, o parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos.

Paulo Morais acusou os políticos de criarem "legislação perfeitamente imperceptível", com "muitas regras para ninguém perceber nada, muitas exceções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei".

"A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei", criticou.

Para o vice-presidente da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal, "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu", sendo a lei do financiamento dos partidos "a lei que mais envergonha Portugal".

Vamos aguardar por novidades desta ONG Transparência Internacional em Portugal.

Será que muda o essencial?

A vitória do PSD é, à partida, a vitória da mudança. A questão que se pode colocar é esta: mas vai mudar o essencial ou apenas o acessório? Explico...
No que diz respeito ao sistema eleitoral será de esperar que haja mudança. O nº de deputados vai diminuir se atendermos ao prometido na campanha por PSD (181 deputados) e CDS (115 deputados). É relevante fazer-se esta mudança? Sim...mas é acessória se o sistema de escolha dos deputados continuar, basicamente, na "mão" dos aparelhos partidários. Quer dizer, muda-se o acessório (nº de deputados) mas mantém-se o essencial (forma de eleição dos deputados).
E quanto à despesa do Estado, Administração local e empresas públicas?
Vamos ter uma efectiva redução dos custos do Estado, Administração local e empresas públicas ou vamos ter soluções em que a estrutura, cultura e práticas destas empresas se mantêm inalteradas e os custos das ineficiências são transferidos para os cidadãos?
As dúvidas da coligação PSD / CDS em relação à RTP não auguram nada de positivo. Vamos ter algum tipo de intervenção nesta empresa que elimine gradualmente as suas ineficiências (já que a privatização parece estar fora de causa) ou a compensação indemnizatória do Estado vai ser transferida para a taxa do audiovisual paga pelo cidadão (solução à PS)?

Onde está Teixeira dos Santos?

Um dos factos mais relevantes da presente campanha eleitoral é a completa ausência de Teixeira dos Santos. Atenção, Teixeira dos Santos foi, durante os dois governos de José Sócrates, uma espécie de "abono de família" do primeiro ministro aparecendo sempre que necessário para transmitir credibilidade às medidas dos dois governos que envolvessem as finanças públicas.
Porque razão Teixeira dos Santos se excluiu da actual campanha?  Não era preciso muito. Bastaria, num dos comícios do PS, que Teixeira dos Santos aparecesse ao lado de José Sócrates (poderia ser, até, com a mesma pose com que compareceu na comunicação de José Sócrates ao país sobre as medidas da "troika"). Por outro lado, a sua presença teria um impacto positivo junto do eleitorado potencial do PS.
Só há uma leitura possível: Teixeira dos Santos aguentou até ao fim como ministro das finanças (com espírito de missão) pois sabia qual o impacto da sua demissão. Mas, claramente, tal não significa apoio à política, decisões e atitude do 1º ministro principalmente nos últimos meses de governação. Teixeira dos Santos não acredita em José Sócrates como 1º ministro. Teixeira dos Santos é um dos portugueses que melhor conhece José Sócrates!