Paul Krugman

Em entrevista de hoje ao jornal Le Monde o economista Paul Krugman (e prémio Nobel de economia em 2008) refere que a solução da Europa passa por uma taxa de inflação alta contrariando a política monetária que tem vindo a ser conduzida pelo eixo franco-alemão.

Cela ne risque-t-il pas de faire déraper les prix ?

L'inflation n'est pas le problème, c'est la solution.

Que voulez-vous dire ?

Pour restaurer la compétitivité en Europe, il faudrait que, disons d'ici les cinq prochaines années, les salaires baissent, dans les pays européens moins compétitifs, de 20 % par rapport à l'Allemagne. Avec un peu d'inflation, cet ajustement est plus facile à réaliser (en laissant filer les prix sans faire grimper les salaires en conséquence).

Ou seja, na prática, Paul Krugman defende uma redução salarial de 20% nos "países europeus menos competitivos" a realizar nos próximos 5 anos. 

Nos tempos atuais, em que são emitidas múltiplas opiniões dos mais diversos quadrantes, para mim, esta é mais uma (apesar de reconhecer que Paul Krugman é um economista conceituado, como muitos outros que já apresentaram opiniões opostas). 

Espero, apenas, que nos próximos tempos, nos debates televisivos, não tenhamos que ouvir o argumento final e "estafado" da esquerda bloquista e socrática dizendo que a política de austeridade é negativa porque Paul Krugman diz que é negativa!

Maria Antonieta

Atribui-se a Maria Antonieta uma célebre frase proferida  no início da revolução francesa, referindo-se ao povo faminto que se encontrava às portas do Palácio de Versalhes: "Se o povo está com fome e não tem pão que coma brioche".

Esta frase terá sido proferida, não por insensibilidade, mas porque Maria Antonieta viveria num mundo fechado, alheada da realidade francesa.

Cavaco Silva, e muitos dos que nos governam, fazem-me lembrar Maria Antonieta. Não são insensíveis. Estão é completamente desfasados da realidade.
Cavaco Silva passou os últimos 25 a 30 anos entre o ensino universitário e a política alternando entre os corredores da Universidade pública e os da governação. O salário (e pensões) sempre "cairam" sem problema na sua conta bancária.

Enfim, Cavaco Silva e muitos dos políticos que conhecemos, têm vivido no "condomínio fechado" do Estado e acham que a economia "real" existe para sustentar o Estado.

Águas de Portugal

A nomeação de Manuel Frexes (presidente da Câmara de Fundão) para a empresa Águas de Portugal é peculiar.
Em primeiro lugar, não se consegue perceber porque se convida um autarca no activo que deveria cumprir o mandato até ao seu final, com base no compromisso eleitoral implícito no momento em que se candidatou. Não existe em Portugal mais ninguém com qualificação e competência para este cargo?
Em segundo lugar, de acordo com notícias não desmentidas, a câmara de Fundão tem um diferendo com a empresa Águas de Portugal do qual resulta uma dívida reclamada por esta empresa de 7,5 milhões de euros.

É verdade que esta situação (deixar acumular uma dívida deste montante) não é nada abonatória para a gestão actual da Águas de Portugal mas também não se pode considerar um cartão de recomendação muito favorável para o presidente da câmara de Fundão.

Aparentemente, a ministra Assunção Cristas considera estes factos normais. Enfim, uma espécie de convite aos autarcas para que as câmaras municipais deixem de pagar água e luz. Poderá ser que assim se tornem os militantes indicados para cargos de gestão, supervisão e assessoria da Águas de Portugal e EDP.

Nomeações na EDP

As nomeações de militantes do PSD e CDS para o conselho de supervisão da EDP vêm, aparentemente, confirmar um fenómeno estatístico estranho que se verifica há alguns anos em Portugal.
Os quadros técnicos com qualificações e competências para cargos de gestão e de assessoria em empresas públicas e similares estão concentrados nos partidos políticos (principalmente PS e PSD). Quer dizer, numa amostra de população não militante nestes partidos, a proporção de pessoas com perfil adequado será inferior a 0,0001% enquanto que, nestes partidos, é de 100%.

Um outro aspecto interessante tem a ver com os argumentos utilizados pelo 1º ministro ("as nomeações não são responsabilidade do governo") e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros ("as pessoas não podem ser prejudicadas por serem militantes de um partido" - nós sabemos como os miltantes destes partidos têm sido  prejudicados ao longo dos últimos anos ...
É que estes argumentos são exactamente iguais aos que José Sócrates utilizava quando comentava nomeações similares de colegas de partido para cargos públicos e que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, então, criticavam ferozmente.

Como teremos muitos autarcas não elegíveis nas próximas eleições, temo que mais nomeações similares nos esperem...para aproveitar as competências de gestão que estão seguramente concentradas nestes "gestores" autárquicos. Enfim, mais um fenómeno estatístico peculiar em Portugal.

Como sair da crise...

A crise trouxe uma grande quantidade de comentários e comentadores em jornais, revistas, rádios e tv, seminários, congressos e workshops para além de inúmeros livros editados em que o tema é a crise e como sair dela.
Pode-se dizer que o comentário e o debate são a essência da democracia e que da "discussão nasce a luz" mas, frequentemente, o comentário é infundado e o debate inócuo.
As afirmações de Fernando Lima (consultor político de Cavaco Silva) são ilustrativas da "nebulosidade" informativa que nos rodeia:
"Controlar o fluxo noticioso numa época de grande competição informativa é de vital importância para o êxito de qualquer iniciativa no plano político" ou lembrando o "antídoto" encontrado pela equipa de Reagan para "combater os desvios da mídia" e manter a agenda política controlada, fazendo o que chamavam de "manipulação pela inundação" - excerto do Jornal "O Público"

Enfim, a crise transformou-se num negócio, para alguns!

Previsões para 2012

É da tradição fazer previsões para o ano que se inicia. Seguem-se algumas previsões com a promessa de efetuar uma análise a eventuais desvios (colossais ou não) no final de cada trimestre.

Vitor Gaspar – vai continuar a ser ministro das Finanças. As suas conferências de imprensa vão continuar a ser demoradas. Vai justificar os desvios orçamentais mais vezes do que eu farei em relação a estas previsões. Vai utilizar muitas vezes as expressões “mais”, “austeridade”, “impostos” de modo sequencial.

Passos Coelho – vai continuar 1º ministro mas vai descobrir que, afinal, tem menos poder que os presidentes dos sindicatos dos maquinistas, médicos e pilotos e de outras corporações. Vai representar Portugal no próximo congresso do PC chinês em substituição de Jerónimo de Sousa.

Paulo Futre – nomeado para Secretário de Estado dos Assuntos e Negócios com a China.

Cavaco Silva – vai manter o seu perfil de funcionário público, sempre preocupado com a equidade fiscal, nomeadamente com o corte nas reformas de ex titulares de cargos políticos, magistrados, pilotos, médicos e professores. Vai reduzir custos na presidência da república diminuindo o nº de elementos das comitivas presidenciais (de 30 para 29).

António José Seguro – manterá o nome e o cargo de deputado. Continuará a dar entrevistas e a fazer discursos como secretário geral do PS.

PS – Para muitos, incluindo a generalidade dos deputados do seu grupo parlamentar, vai querer dizer Partido de Sócrates. Para bastantes continuará a querer dizer “post scriptum”. Para poucos quererá dizer Partido Socialista.

Jerónimo de Sousa – vai organizar uma visita de estudo de todo o grupo parlamentar comunista à Coreia do Norte para introduzir um novo discurso e práticas no PCP. Após regressarem, o discurso e práticas do PCP vão-se manter (como sempre).

Francisco Louçã – vai-se manter no Bloco de Esquerda como coordenador. Vai seguir estratégia de fusão com Movimentos de indignados, hackers e o Movimento Novo Rumo (de Mário Soares e Joana Amaral Dias) de modo a ganhar dimensão e algum protagonismo político.

PP – partido de Portas ou partido Popular, a dúvida vai continuar durante 2012. À 3ª feira, 5ª feira e sábado apoia o governo PSD / PP, à 2ª feira, 4ª feira e 6ª feira está na oposição. Descanso ao domingo e feriados (só nos religiosos). 

São apenas previsões. Profecias só em http://amanhacinzento.blogspot.com/

Greve dos pilotos da TAP

A greve dos pilotos da TAP foi desmarcada. Aparentemente, é uma boa notícia mas devemos desconfiar.
Há alguns anos atrás (em 1999) foi impedida uma das muitas greves desta classe profissional, tendo sido prometido aos pilotos desta companhia entre 10 a 20% do capital da empresa em futura privatização.

O ministro em causa foi João Cravinho (o 1º ministro era António Guterres) e, provavelmente, fez, nesse momento, um "brilharete" político com um acordo que, verificamos agora, ultrapassa os limites da razoabilidade para não dizer que é, absolutamente, ruinoso.
Tal como noutras circunstâncias, sacrificou-se o médio/longo prazo pelo sossego imediato e pelos votos nas eleições seguintes.

Agora, em 2011, nova greve dos pilotos foi adiada por intervenção do governo. Não há comentários, nem dos partidos do governo nem dos partidos da oposição.
Quanto vai custar aos contribuintes esta intervenção do governo? Atendendo aos antecedentes com a TAP e, especificamente, com esta classe profissional espero que exista transparência em todas as negociações.
Eu espero, mas claro, bem posso esperar sentado!

Não pagamos...

Parece que há uma solução para o problema da dívida de Portugal: não pagamos a dívida e esperamos que os nossos credores (a quem não pagamos a dívida) continuem a emprestar-nos o dinheiro de que necessitamos para pagar salários, importar alimentos, petróleo, etc. e manter em funcionamento a economia.
Espero que amanhã nos venham dizer quem serão estes credores tão beneméritos. Cuba? Coreia do Norte?

Mas é sempre divertido pensar que problemas complexos têm, afinal, soluções tão simples!

Taxas moderadoras

Qual o objetivo das taxas moderadoras?
O objectivo das taxas moderadoras consiste em moderar, racionalizar e regular o acesso às prestações de saúde, bem como reforçar o princípio da justiça social no âmbito do SNS.
Nota: texto retirado do Portal da Saúde (do Ministério da Saúde)

Ou seja, as taxas moderadoras foram criadas com o objetivo de evitar a utilização indevida dos serviços do SNS. De acordo com a ERS (Entidade Reguladora da Saúde):
O pagamento de taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde, por parte dos utentes, aparece consagrado na Lei de Bases de Saúde (Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto) e no Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, enquanto meio de equilíbrio da utilização dos serviços de saúde, através da função de moderação do consumo de cuidados de saúde

Em linguagem prática, de acordo com o Ministério da Saúde e da ERS, a generalidade dos portugueses consome em excesso os serviços do SNS porque são gratuitos ou têm um custo para o utente que é insignificante. Este consumo em excesso (ou indevido) tem como consequência uma menor qualidade da prestação de serviços para quem efetivamente necessita e um aumento de custos para o SNS. O pagamento de um determinado valor levará os (potenciais) utentes a avaliar previamente da necessidade ou não de utilização destes serviços (por exemplo, ida a uma urgência).

Até aqui percebo a aplicação das taxas moderadoras. Também percebo que estejam isentos do pagamento de taxas moderadoras pessoas com doenças crónicas ou outras situações que requerem cuidados continuados e, eventualmente, pessoas em situações económicas específicas (por exemplo, desempregados).

Com o alargamento das isenções (que poderá vir a abranger 7 milhões de portugueses segundo notícia de hoje da Antena 1) e o aumento arbitrário das taxas moderadoras não consigo perceber como a utilização dos serviços do SNS vai ser moderado.

Provavelmente teremos um SNS para 7 milhões e não para 10 milhões de portugueses. Para os restantes 3 milhões resta pagar os seus cuidados de saúde duas vezes: através dos impostos e das faturas no sector privado.

Equidade e Orçamento do Estado

Um dos princípios fundamentais na elaboração de um orçamento (seja do Estado, empresa ou cidadão) é que os recursos não são infinitos e, como tal, as despesas devem estar ajustadas às receitas existentes. Como sabemos, ao longo destes últimos 25 anos, os governos (a começar nos de Cavaco Silva) nunca pensaram, nem atuaram, desta forma.
A lógica orçamental foi a de que as despesas podiam subir em função de necessidades eleitorais, que levavam a investimentos "faraónicos" do Estado (em parceria com grupos economicos privados), ou em função da necessidade de apaziguar interesses de corporações profissionais e sindicais fortes. A despesa subia e, de uma forma arbitrária, o Estado lançava ou agravava a tributação sobre a economia (cidadãos e empresas). Sempre que algum governo ou ministro tentavam de alguma forma ter uma política contrária a estes interesses (e, sinceramente, só me lembro do 1º governo de José Sócrates) era "perseguido" impiedosamente (veja-se o caso recente dos ministros Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues).
Chegamos, assim, a 2011 com um Estado que consome 50% da riqueza produzida, uma miríade de impostos infindável, uma carga tributária excessiva e um endividamento que nos asfixia.

A proposta orçamental para 2012 apresentada pelo governo, sofreu algumas alterações resultantes das negociações entre o governo e PS. Em causa estavam, principalmente, duas propostas do PS:
- Manutenção de um dos subsídios para funcionários públicos e pensionistas
- Manutenção do IVA para a restauração nos atuais 13%.
Como os recursos não são infinitos, o resultado destas negociações levou à subida dos valores mínimos de incidência do corte nos subsídios a funcionários públicos e pensionistas mas o IVA para a restauração aumentou para 23%.
Esta opção vai permitir minorar os efeitos da austeridade para muitos funcionários públicos e pensionistas mas vai, provavelmente, originar o desemprego de muitos trabalhadores espalhados por empresas de restauração em todo o país. Enfim...trabalhadores não sindicalizados e sem "voz" que rendem pouco aos partidos do poder e da oposição pois, provavelmente, nunca serão referidos na análise ao OE efetuada nas intermináveis discussões dos analistas políticos nos jornais, rádios e televisões!

Miguel Sousa Tavares

Leio, normalmente com atenção, o comentário semanal de Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso. Esta semana, a cónica de MST chama-se "O fim de uma era". Retiro algumas frases do texto que vão de encontro à minha perspectiva da actual situação:

"Vejo o direito à greve como coisa essencial numa democracia e, por isso mesmo, contesto a sua banalização, sobretudo quando os objectivos concretos da greve não se entendem, como foi agora o caso."

"Trabalhei dois anos para o Estado, como funcionário público, e saí porque era demasiado novo para me conformar com o que achei ser a adaptação perfeita da Lei de Lavoisier ao trabalho: naquele serviço, nada se criava, nada se perdia, tudo se arrastava e repetia."

"Às centrais sindicais já não basta colocarem-se na posição confortável de quem apenas reivindica, sem ter de fazer contas nem procurar respostas para problemas novos"

"É evidente que países como Portugal não poderão nunca nem é legítimo exigir-lhes que resolvam em três anos um desiquilíbrio acumulado ao longo de trinta e que tratem de empobrecer alegremente para depois pagarem as dívidas com novas dívidas e mais austeridade. Há aqui alguém que apostou e está a ganhar com a ruína dos pobres e a liquidação do euro e da própria ideia da Europa"

"O mundo confortável que nos prometeram e em que quisemos acreditar acabou. Tentar ressuscitá-lo é inútil, só apressará a desgraça final. A tarefa da esquerda é salvar o que ainda tem préstimo e reinventar um caminho novo num mundo novo e infinitamente mais complexo e atribulado."

Greve geral

No dia 24 de novembro não existiu uma greve geral mas sim uma interrupção temporária de alguns serviços públicos em Lisboa.

Cada vez mais, parece que temos duas realidades nos dias de greve geral: a de Lisboa (principalmente, da administração central e transportes públicos), que passa em todos os telejornais, e a do resto do país com a normalidade de milhares de empresas privadas e serviços públicos que mantêm a economia em funcionamento regular.

Não é difícil perceber e compreender o descontentamento de quem perde uma parte do seu rendimento. Mas eu diria que tem mais motivos para fazer greve a parte de Portugal que não aderiu à greve.

Deveriamos aderir a uma greve convocada para protestar:

- contra o valor "escandinavo" dos impostos que pagamos,
- contra a arbitrariedade da administração central e da generalidade das autarquias no aumento de impostos (que já são "escandinavos") como receita para resolver as suas ineficiências de gestão,
- contra o aumento do custo dos serviços prestados pelo Estado e empresas públicas,
- contra o paradoxo que é pagar mais impostos, ter menos serviços e pagar mais pelos serviços disponibilizados,
- contra os políticos que têm como única solução, mais impostos, mais impostos, mais impostos.

A greve deveria ser nossa! Mas contra um Estado que, de acordo com as palavras de Cavaco Silva, se transformou num monstro que tudo consome.