quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Círculos Uninominais

Haverá alguma razão ou razões para que as propostas (tímidas) de reformulação do sistema eleitoral com a criação de círculos uninominais estejam agora completamente esquecidas? A última vez que ouvi algum dirigente político falar com alguma consistência desta possibilidade foi o Dr. Luís Marques Mendes ... mas só após ter deixado o cargo de presidente do PSD. A proposta, se bem me recordo, apontava para a redução do nº de deputados para 200 sendo 100 eleitos em círculos uninominais e os restantes num círculo nacional.
Numa democracia que se diz plena não se consegue perceber porque razão não é possível a apresentação de candidaturas independentes à Assembleia da República. A criação de círculos uninominais tornaria viável esta prática aumentando a proximidade entre eleitores e eleitos.
Em Junho de 2009, Rui Oliveira e Costa elaborou uma proposta de alteração da lei eleitoral que previa esta possibilidade e em que eram sugeridos os 100 círculos uninominais. Está no caixote do lixo do esquecimento!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O novo PREC - Período Reaccionário Em Curso

Actualmente, vivemos um novo PREC. Mas, desta vez, trata-se de um Período Reaccionário Em Curso. Os revolucionários de Maio de 1968 e das revoltas estudantis do final dos anos 60 e depois revolucionários de Abril de 1974 cristalizaram no poder! Criaram o designado Estado Social com um conjunto de direitos que, por acaso, se aplica a eles próprios e utilizam convictamente o argumento dos "direitos adquiridos". A lógica é quase irrefutável. Os "direitos adquiridos" nesse período revolucionário são conquistas da "esquerda" e, como tal, questioná-los é ser de direita, ultra-liberal, e outros chavões fortes com conotação negativa junto dos "media" seguidistas! Estes revolucionários de ontem, que contestaram o "status quo" de Salazar e Marcelo Caetano, são agora os defensores acérrimos do "status quo".

domingo, 8 de agosto de 2010

Temos Democracia?

Winston Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo com excepção das restantes. Teria, provavelmente, razão. Como tal, podemos dizer que a democracia é um sistema de governo imperfeito ou muito imperfeito mas que por ausência de alternativas melhores vai permanecendo, pelo menos, no mundo ocidental.
Há vários tipos de democracia ...mas as questões principais que sustentam o 100 Democracia são estas: O sistema de governo em Portugal pode ser designado por Democracia? Em caso afirmativo, qual a qualidade do nosso sistema democrático? E durante os últimos 36 anos (desde o 25 de Abril de 1974) a evolução tem sido positiva ou negativa?
A sensação de muitos portugueses, actualmente, é que a qualidade da democracia se tem degradado de forma continuada nos últimos anos. Neste blogue, estarei atento aos sinais que o possam demonstrar ou contrariar.
Outros temas irão atravessar o blogue, de acordo com o estado de espírito do seu mentor.