quinta-feira, 28 de junho de 2012

Congresso Democrático das Alternativas

Esquerda caviar (em francêsGauche caviar) é um termo pejorativo originário da língua francesa, utilizado para descrever alguém que diz ser um socialista mas que leva uma vida de luxos e glamour. O termo indica que os membros da esquerda caviar não são sinceros em suas crenças, uma vez que prega algo (uma sociedade socialista) e, de maneira hipócrita, faz outro completamente diferente (se beneficia do sistema capitalista). Um termo análogo seria champagne socialist, em inglês, ou esquerda festiva, em português.

in Wikipedia

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Lei do Cinema

Em texto anterior descrevi a forma vergonhosa como o actual secretário de Estado da Cultura (sec) solucionou o seu problema político (e o do governo) com o "lobby" do cinema. Criou uma taxa a incidir sobre operadores televisivos e, como tal, indirectamente sobre os cidadãos. Com a aplicação deste novo imposto (apesar do sec lhe chamar "taxa") o ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual) passará a dispôr de 27 milhões de euros anuais em vez dos actuais 10 milhões. Um aumento de receita de quase 300% à custa da economia real e do cidadão contribuinte. Mais uma usurpação sob a forma de lei?
Em sintonia, Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 16 de Junho de 2012, é acutilante na crítica a esta nova taxa:

"Como os espectadores não pagam o cinema que fazemos vá de pôr as televisões privadas a pagá-lo. A musica portuguesa, ao menos, resolveu o problema de forma mais eficaz: fez aprovar uma quota de 40% nas rádios nacionais - ficaram intragáveis mas, pelo menos, ninguém paga mais por isso. E que tal impor uma taxa de 5,5% sobre todos os documentos impressos, a favor dos escritores? Ou uma taxa sobre os supermercados a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos arquitectos? Ou dos fabricantes de tintas a favor das mercearias de bairro? Ou das construtoras a favor dos pintores? Ou das gasolineiras a favor das energias alternativas?"

De taxa em taxa, ou seja com mais impostos, o governo de Passos Coelho vai aplicando a sua receita de redução do défice...o problema é que esta receita, cada vez mais, cheira a "deja vu". Muito do lado da receita quase nada do lado da despesa e com alguns "entorses" políticos pelo meio.

domingo, 17 de junho de 2012

Educação Física

A nota da disciplina de Educação Física vai deixar de contar para a média final do ensino secundário e para a entrada na Universidade a partir do próximo ano lectivo, excepto para os alunos que pretendam prosseguir estudos nesta área.
Eis uma medida justa e corajosa do ministro Nuno Crato.
Justa, porque para se ser um excelente aluno e, posteriormente, profissional nos domínios da medicina, engenharia, informática, etc. não é, seguramente, um critério relevante ter excelente desempenho em Educação Física.
Corajosa, porque afronta interesses instalados. Para além dos professores (corporação que, à partida, é contra qualquer medida que perturbe o "status quo") já há muito tempo consta que, nos últimos anos, tem existido uma concentração, estatisticamente enviesada, de alunos(as) em escolas privadas com elevados dotes atléticos.
Esperemos que, face à contestação mais que previsível das diferentes forças "conservadoras", o ministro Nuno Crato não recue, adie ou estabeleça "meios termos" na aplicação desta medida. É que, normalmente, o Estado é fraco com os fortes...

domingo, 10 de junho de 2012

Austeridade, ou andamos enganados?

"Anda meio mundo a enganar outro meio mundo...porque razão hei-de estar do lado que está a ser enganado?"
É uma frase que ouvi há muitos anos e, provavelmente, ainda se mantém! Normalmente, andamos enganados inconscientemente, ou seja, sem saber.
Mas há, ainda, aqueles que andam enganados porque querem estar enganados (por estratégia, por conceitos ideológicos ou desfasamento da realidade) e, com isso, contribuem para enganar os mais incautos.

Segue-se uma lista de notáveis que andam enganados:

Cavaco Silva: ainda não percebeu que ninguém ouve os seus discursos;
José Sócrates: desfasado da realidade durante os últimos 12 meses do seu mandato como 1º ministro;
Manuel Alegre: politicamente parado em 1974

Crédito à habitação e IMI

A Assembleia da República está, aparentemente, muito empenhada em estabelecer uma nova lei para o crédito à habitação. Segundo os últimos dados disponíveis no 1º trimestre de 2012, em média, 100 portugueses por dia entregaram a sua habitação própria a uma entidade bancária. De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal são já 699.129 os portugueses com prestações de crédito em atraso.

Acho bem que a legislação seja alterada e proteja mais os cidadãos porque a situação atual é injusta e está a provocar um autêntico descalabro. Foram o Estado, através de subsídios diretos ao crédito à habitação e pela paralisação do arrendamento, e a generalidade dos bancos, através de práticas, por exemplo, de sobre avaliação dos imóveis, que promoveram largamente a compra de habitação durante as décadas de 80 e 90 do século passado.

Entretanto, o Estado e as Autarquias negociaram um programa de resolução do sobre endividamento dos municípios tendo como suporte, entre outras medidas de aumento de receita, a cobrança de taxas máximas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Parece-me incoerente. Quer dizer, por um lado legisla-se para, aparentemente, reduzir os encargos das famílias em dificuldades com o crédito à habitação e, por outro, pretende-se cobrar taxas máximas de IMI (com base em avaliações "googlianas") para suprir as consequências da má gestão autárquica.

Como referem o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro e o advogado Luís Fábrica (no site da rádio Renascença):
“Depois de 30 anos a estimular a propriedade, de repente inverte-se todo o processo e penaliza-se extraordinariamente a propriedade. Isto vai desequilibrar de certeza muitas famílias que vão entrar em ‘default’ e criar uma crise no mercado imobiliário gravíssima”

Esperam-se por isso mais famílias falidas para o ano, por causa do IMI. Um assalto ao bolso dos portugueses, feito pelo próprio Estado, segundo o advogado Luís Fábrica: “Quando o Estado se comporta como um salteador, não pode esperar que os contribuintes se comportem de outra maneira”

Mas, enfim, "so far so good"...desde que a receita vá chegando ao Estado e às Autarquias!

Echo & the Bunnymen

A não perder...em Vila Nova de Gaia - 30 de Junho - ainda por cima com bilhetes a 7,5 €...



sábado, 2 de junho de 2012

Táctica política para criar mais impostos

Ficamos a saber durante esta semana, que o Governo aprovou a designada Lei do Cinema que inclui a criação de uma taxa a aplicar a operadores de televisão por cabo que, de acordo com o secretário de Estado da Cultura (Francisco Viegas), terá uma incidência de 3,5 euros por cliente sendo uma taxa aplicada ao operador "à semelhança do que acontece noutros países europeus".

Enfim, a argumentação política perfeita para que o "zé povo" assimile, sem contestar, um novo imposto. O segredo da comunicação política deste tipo de impostos indirectos é sempre dizer algo como:
1.  a taxa incide nas empresas ("grandes e ricas") mesmo sabendo-se que, como é um custo para estas, será transferido para os clientes (de uma forma ou de outra)
2. já existe em vários países europeus (sempre sem nomear, porque tanto podem ser 2 ou 3 como 30 ou nenhum).

Desta forma, o Secretário de Estado da Cultura livra-se do incómodo de aturar o lobby do cinema (sempre muito próximo da generalidade dos meios de comunicação social) à custa da inclusão de uma taxa de 3,5 euros na factura anual dos consumidores de televisão por cabo, claro, + IVA.

É uma táctica política muito em voga e que se poderia chamar de resolver incómodos e garantir sobrevivência política à custa (do dinheiro) dos cidadãos contribuintes.

A esta taxa, deveremos adicionar a famosa taxa do audiovisual (aumentada pelo anterior governo em 30%) que ajuda a suportar a RTP.

Pagamos para a RTP e agora para o cinema...aguardemos quando nos "cai em cima" a taxa do teatro...

Conluio nas PPPs rodoviárias?