Discurso miserabilista ou não - O conceito de nós próprios

O Conceito de Nós Próprios

Cada homem, desde que sai da nebulose da infância e da adolescência, é em grande parte um produto do seu conceito de si mesmo. Pode dizer-se sem exagero mais que verbal, que temos duas espécies de pais: os nossos pais, propriamente ditos, a quem devemos o ser físico e a base hereditária do nosso temperamento; e, depois, o meio em que vivemos, e o conceito que formamos de nós próprios - mãe e pai, por assim dizer, do nosso ser mental definitivo. 
Se um homem criar o hábito de se julgar inteligente, não obterá com isso, é certo, um grau de inteligência que não tem; mas fará mais da inteligência que tem do que se julgar estúpido. E isto, que se dá num caso intelectual, mais marcadamente se dá num caso moral, pois a plasticidade das nossas qualidades morais é muito mais acentuada que a das faculdades da nossa mente. 
Ora, ordinariamente, o que é verdade da psicologia individual - abstraindo daqueles fenómenos que são exclusivamente individuais - é também verdade da psicologia colectiva. Uma nação que habitualmente pense mal de si mesma acabará por merecer o conceito de si que anteformou. Envenena-se mentalmente. 
O primeiro passo passou para uma regeneração, económica ou outra, de Portugal é criarmos um estado de espírito de confiança - mais, de certeza, nessa regeneração. Não se diga que os «factos» provam o contrário. Os factos provam o que quer o raciocinador. Nem, propriamente, existem factos, mas apenas impressões nossas, a que damos, por conveniência, aquele nome. Mas haja ou não factos, o que é certo é que não existe ciência social - ou, pelo menos, não existe ainda. E como assim é, tanto podemos crer que nos regenaremos, como crer o contrário. Se temos, pois, a liberdade de escolha, porque não escolher a atitude mental que nos é mais favorável em vez daquela que nos é menos? 

Fernando Pessoa in Revista de Comércio e Contabilidade, nº 6, 25 de junho de 1926

Quanto mais dinheiro tem mais o Estado gasta...

Em 1999 a despesa do Estado representava 41% do PIB, e atingiu os 51% em 2010 depois do período de forte expansão orçamental. Este aumento é praticamente explicado pelo aumento nas prestações sociais, que passaram de 13% para 22% do PIB (dados do Relatório do Orçamento do Estado). Aparentemente, o bom senso diz-nos que não há como fugir: 

a) a correção do défice deve-se fazer (principalmente) do lado da despesa; 

b) a despesa deve ser reduzida nos domínios de maior peso e que mais aumentaram nos últimos anos (custos não sustentáveis face à geração de riqueza do país).

Por questões políticas e eleitorais os governos sempre tenderam a ser permissivos na distribuição da receita (impostos). Esqueceram-se (esquecem-se, ainda), apenas, que uma parte desta riqueza não era real (ou seja, gerada pela economia) mas provinha de endividamento.

As últimas notícias que nos chegam do governo (através de Marques Mendes) e as vozes da oposição (António José Seguro e, principalmente, António Costa) não são tranquilizadoras. É que o texto de Cavaco Silva ("O monstro") publicado em 2000 mantém-se atual:

"Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro: 

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios; 

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto; 

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública; 

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros"

Moção de confiança

Após o previsível desacordo entre PSD / CDS e PS cabe ao Presidente da República (PR) tomar uma decisão clarificadora em relação à atual situação de crise política, criada por divergências dentro da coligação PSD / CDS que redundaram em uma demissão - Victor Gaspar - e em uma semi demissão - Paulo Portas.
O espaço de manobra do PR é escasso. Em anteriores declarações rejeitou liminarmente a possibilidade de eleições em 2013 ou de se formar um governo de iniciativa presidencial.
Resta, como tal, a manutenção de um governo da coligação PSD / CDS liderado por Passos Coelho.
Para reforçar a sua posição, o PR poderá inclusivamente, referir-se ao facto do Governo ter obtido recentemente uma autêntica moção de confiança no Parlamento.
Com uma estratégia focalizada no eleitorado do PS, o partido Os Verdes (?) decidiram (quer dizer, o comité central do PCP decidiu e os Verdes (?) obedeceram) apresentou uma moção de censura ao governo que se transformou numa moção de confiança.
Enfim, um autêntico "tiro no pé" que redundou numa moção de confiança ao governo que, provavelmente, o próprio PR poderá referir na sua declaração de hoje.

Salvação nacional?

A crise dos últimos dias resulta em larga medida de ações pouco responsáveis e surpreendentes de Victor Gaspar e Paulo Portas. Estas ações tiveram um impacto muito significativo na credibilidade do governo e reduziram o espaço de manobra para a implementação de medidas acordadas com a "troika", nomeadamente no que se refere à redução do défice orçamental pelo lado da despesa.

No entanto, este governo enfraquecido, remodelado ou não, tem virtudes quando comparado com a alternativa que se nos depararia caso existissem eleições antecipadas em setembro de 2013. Não existiria maioria parlamentar estável e teriamos António José Seguro como 1º ministro.

Do Presidente da República (PR) seria expectável, de qualquer forma, que não acrescentasse instabilidade à situação, ou seja, pedia-se uma solução clarificadora.

Mas o PR entreteve-se a ouvir partidos, associações empresariais, sindicatos e figuras públicas enquanto desenhava (maquinava?) uma solução em que ele próprio passa a ser o centro das atenções e decisões.

O compromisso de salvação nacional promovido pelo PR, apresenta, pelo menos, dois tipos de problemas:

1. A curto prazo, coloca o atual governo, ainda, sob maior pressão. Dá mais força às múltiplas forças corporativas (por exemplo, oligopólios empresariais e sindicatos da administração pública) que contestam o governo (para manter benefícios indevidos) e fragiliza a capacidade do governo para implementar medidas que reduzam a despesa do Estado. De referir que o atual governo, já revelava uma reduzida capacidade de mudar o "status quo", bastando recordar o adiamento sucessivo da apresentação do plano de reforma do Estado nas mãos (?) de Paulo Portas.

2. A médio prazo retira espaço de manobra ao PS, como partido alternativo em próximas eleições. Quer dizer, a alternância no governo que se poderia prever em 2015 entre o PSD e o PS conduziria, diz-nos a história, à manutenção do rumo atual, ou seja, cumprimento dos compromissos internacionais estabelecidos para redução do défice (com maior ou menor eficácia na renegociação da dívida que terá de ser efetuada).
O PS, enquanto oposição, tem um discurso progressivamente "encostado" à esquerda com promessas generalistas e com reduzida substância  que muda quando chega ao governo e é confrontado com a chamada "realidade" (o mesmo aconteceu com Passos Coelho).
Ao tomar esta decisão o PR, está a "colar" o PS ao PSD e CDS retirando-lhe capacidade de ganhar eleitorado à sua esquerda e limitando, assim, a possibilidade de se constituir como alternativa ao atual governo.
Este fenómeno é já visível noutros países da Europa (Grécia, Irlanda e França, por exemplo) com a queda da tendência de voto dos partidos europeístas e o crescimento do eleitorado potencial de partidos nacionalistas (de extrema esquerda e direita).

Declaração de Cavaco Silva afasta risco de bancarrota em Portugal...

Uma das conclusões que podemos extrair da declaração de fim de ano do Presidente da República é que será impossível Portugal chegar à bancarrota.

A possibilidade de algum organismo internacional não continuar a financiar o Estado português levando-nos à bancarrota será, seguramente, remetida por Cavaco Silva ao Tribunal Constitucional.

Cavaco Silva também diz coisas acertadas...

Dia 6 de novembro de 2012

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse, nesta terça-feira, que irá «guiar-se por pareceres jurídicos aprofundados» e pelo «interesse nacional» na avaliação do Orçamento do Estado para 2013, não aceitando «pressões».

«Ninguém me pressionará sobre essa matéria, é uma questão de grande relevância nacional e eu atuarei de acordo com o interesse nacional, não vou reger-me, não tenham dúvidas, por qualquer palpite, venha daqui ou de acolá», garantiu o chefe de Estado.

À margem da inauguração de um hotel em Lisboa, Cavaco Silva sublinhou que «em matéria de constitucionalidade» irá guiar-se «por pareceres jurídicos aprofundados e não por qualquer ideia que aqui ou ali se formula mas bastante superficial».

Nota: retirado de tvi24.iol.pt

Dia 14 de novembro de 2012

“O direito à greve dos trabalhadores está consagrado na nossa Constituição e deve ser respeitado”, começou por dizer o Presidente da República. “Mas apesar da greve, da minha parte não deixei de trabalhar reunindo-me com o senhor presidente da república da Colômbia e fazendo o possível para fortalecimento das relações entre os dois países", afirmou no final do encontro entre os dois homólogos no Palácio de Belém. Desta forma, Cavaco Silva espera  "contribuir para que no futuro o crescimento do produto seja mais elevado e o desemprego seja menor do que aquilo que o Instituto Nacional de Estatística hoje anunciou”.

O crescimento económico “só pode ser conseguido com mais investimento privado, com mais comércio internacional, com mais investimento estrangeiro, e com mais turismo”, defendeu o Chefe de Estado, acrescentando que é por isso que “neste dia de greve geral, que nós respeitamos, eu estou aqui a trabalhar".

Nota: retirado de dinheirovivo.pt

Austeridade, ou andamos enganados?

"Anda meio mundo a enganar outro meio mundo...porque razão hei-de estar do lado que está a ser enganado?"
É uma frase que ouvi há muitos anos e, provavelmente, ainda se mantém! Normalmente, andamos enganados inconscientemente, ou seja, sem saber.
Mas há, ainda, aqueles que andam enganados porque querem estar enganados (por estratégia, por conceitos ideológicos ou desfasamento da realidade) e, com isso, contribuem para enganar os mais incautos.

Segue-se uma lista de notáveis que andam enganados:

Cavaco Silva: ainda não percebeu que ninguém ouve os seus discursos;
José Sócrates: desfasado da realidade durante os últimos 12 meses do seu mandato como 1º ministro;
Manuel Alegre: politicamente parado em 1974

Maria Antonieta

Atribui-se a Maria Antonieta uma célebre frase proferida  no início da revolução francesa, referindo-se ao povo faminto que se encontrava às portas do Palácio de Versalhes: "Se o povo está com fome e não tem pão que coma brioche".

Esta frase terá sido proferida, não por insensibilidade, mas porque Maria Antonieta viveria num mundo fechado, alheada da realidade francesa.

Cavaco Silva, e muitos dos que nos governam, fazem-me lembrar Maria Antonieta. Não são insensíveis. Estão é completamente desfasados da realidade.
Cavaco Silva passou os últimos 25 a 30 anos entre o ensino universitário e a política alternando entre os corredores da Universidade pública e os da governação. O salário (e pensões) sempre "cairam" sem problema na sua conta bancária.

Enfim, Cavaco Silva e muitos dos políticos que conhecemos, têm vivido no "condomínio fechado" do Estado e acham que a economia "real" existe para sustentar o Estado.

Os avisos de Cavaco chegam tarde

Não há dúvida, os problemas de Portugal já têm, pelo menos, 30 anos. Já em 1982 dois actores bem conhecidos parodiavam com a irracionalidade do dia a dia em Portugal.

Antes, muito antes de Cavaco Silva, já Camilo de Oliveira e Ivone Silva nos avisavam que "isto é que vai uma crise". Estes avisos não foram eficazes - basta ver onde chegamos - mas, pelo menos eram divertidos.

Cavaco Silva

Cavaco Silva (CS) fez afirmações muito contundentes em relação a alguns aspectos do orçamento de Estado (OE).
Quanto à equidade fiscal a justeza destas afirmações é, claramente, questionável se recordarmos, por exemplo, que há cerca de 800.000 desempregados e nenhum deles saiu da função pública, que se saiba. O aumento do IVA na restauração (que vai ajudar a cobrir os custos excessivos do Estado e, como tal, ajudar a manter o emprego dos cerca de 100.000 funcionários públicos que estão em excesso, segundo Victor Gaspar) vai conduzir quantos trabalhadores do sector privado para o desemprego? Mas não vou por aí...

A adequação destas afirmações deve ser medida pelos resultados futuros.

Há várias hipóteses:
1. O governo altera a sua proposta de OE para ir de encontro a estas afirmações. Resultado: teremos um governo enfraquecido e futuramente sempre "nas mãos" de CS.
2. O governo não altera a proposta de OE que é aprovado na AR e CS não promulga. Resultado: daremos um sinal para o exterior exactamente contrário ao que CS diz que não devemos dar e não sei quando teremos um novo OE.
3. O governo não altera a sua proposta de OE que é aprovado na AR e CS promulga. Resultado: daqui para a frente teremos uma aplicação, ainda mais difícil, do OE e, como tal, uma maior probabilidade de não ser cumprido.

Concluindo, não se consegue perceber o que pretende exactamente CS, admitindo que mantém intactas as suas capacidades mentais.

Com tudo isto, não me admira se virmos o criador do "monstro" (palavra usada por CS para designar o Estado) a descer a Avenida da Liberdade ao lado de Jerónimo de Sousa numa próxima manifestação ou, então, como funcionário público, a participar na greve geral marcada para 24 de Novembro!

Cavaco Silva e o facebook

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, colocou um comentário na sua página da rede social Facebook a propósito da proposta Merkel / Sarkozy de cada país da zona euro colocar um tecto de endividamento no texto da Constituição.

O Presidente  Cavaco Silva tem sido / é um adepto do formalismo, nomeadamente, quando é entrevistado pelos meios de comunicação social ou quando fala oficialmente ao país: "Essa matéria é da competência do Governo ou da Assembleia da República (AR)", "Após a aprovação da lei pela AR é que me poderei pronunciar nos termos constitucionais" são o tipo de frases que mais ouvimos ao PR quando é entrevistado pelas televisões, por exemplo, e lhe é solicitada opinião sobre propostas de lei em discussão.

Mas no facebook (fb), claramente, tudo é bem mais informal. Enfim, trata-se apenas de um comentário de Cavaco Silva (e não do PR) para que os amigos do fb cliquem no "gosto" ou "não gosto". E, assim, já é possível comentar antecipadamente uma matéria da competência da AR.

Ficamos, entretanto, a aguardar um comentário de Cavaco Silva ao crescimento da dívida na Madeira. Mas, atendendo ao melindre da questão, provavelmente Cavaco Silva vai enviar mensagem ou escrever no mural de Alberto João Jardim!