sábado, 17 de dezembro de 2011

Greve dos pilotos da TAP

A greve dos pilotos da TAP foi desmarcada. Aparentemente, é uma boa notícia mas devemos desconfiar.
Há alguns anos atrás (em 1999) foi impedida uma das muitas greves desta classe profissional, tendo sido prometido aos pilotos desta companhia entre 10 a 20% do capital da empresa em futura privatização.

O ministro em causa foi João Cravinho (o 1º ministro era António Guterres) e, provavelmente, fez, nesse momento, um "brilharete" político com um acordo que, verificamos agora, ultrapassa os limites da razoabilidade para não dizer que é, absolutamente, ruinoso.
Tal como noutras circunstâncias, sacrificou-se o médio/longo prazo pelo sossego imediato e pelos votos nas eleições seguintes.

Agora, em 2011, nova greve dos pilotos foi adiada por intervenção do governo. Não há comentários, nem dos partidos do governo nem dos partidos da oposição.
Quanto vai custar aos contribuintes esta intervenção do governo? Atendendo aos antecedentes com a TAP e, especificamente, com esta classe profissional espero que exista transparência em todas as negociações.
Eu espero, mas claro, bem posso esperar sentado!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Não pagamos...


Parece que há uma solução para o problema da dívida de Portugal: não pagamos a dívida e esperamos que os nossos credores (a quem não pagamos a dívida) continuem a emprestar-nos o dinheiro de que necessitamos para pagar salários, importar alimentos, petróleo, etc. e manter em funcionamento a economia.
Espero que amanhã nos venham dizer quem serão estes credores tão beneméritos. Cuba? Coreia do Norte?

Mas é sempre divertido pensar que problemas complexos têm, afinal, soluções tão simples!

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Taxas moderadoras

Qual o objetivo das taxas moderadoras?
O objectivo das taxas moderadoras consiste em moderar, racionalizar e regular o acesso às prestações de saúde, bem como reforçar o princípio da justiça social no âmbito do SNS.
Nota: texto retirado do Portal da Saúde (do Ministério da Saúde)

Ou seja, as taxas moderadoras foram criadas com o objetivo de evitar a utilização indevida dos serviços do SNS. De acordo com a ERS (Entidade Reguladora da Saúde):
O pagamento de taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde, por parte dos utentes, aparece consagrado na Lei de Bases de Saúde (Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto) e no Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, enquanto meio de equilíbrio da utilização dos serviços de saúde, através da função de moderação do consumo de cuidados de saúde

Em linguagem prática, de acordo com o Ministério da Saúde e da ERS, a generalidade dos portugueses consome em excesso os serviços do SNS porque são gratuitos ou têm um custo para o utente que é insignificante. Este consumo em excesso (ou indevido) tem como consequência uma menor qualidade da prestação de serviços para quem efetivamente necessita e um aumento de custos para o SNS. O pagamento de um determinado valor levará os (potenciais) utentes a avaliar previamente da necessidade ou não de utilização destes serviços (por exemplo, ida a uma urgência).

Até aqui percebo a aplicação das taxas moderadoras. Também percebo que estejam isentos do pagamento de taxas moderadoras pessoas com doenças crónicas ou outras situações que requerem cuidados continuados e, eventualmente, pessoas em situações económicas específicas (por exemplo, desempregados).

Com o alargamento das isenções (que poderá vir a abranger 7 milhões de portugueses segundo notícia de hoje da Antena 1) e o aumento arbitrário das taxas moderadoras não consigo perceber como a utilização dos serviços do SNS vai ser moderado.

Provavelmente teremos um SNS para 7 milhões e não para 10 milhões de portugueses. Para os restantes 3 milhões resta pagar os seus cuidados de saúde duas vezes: através dos impostos e das faturas no sector privado.





quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Equidade e Orçamento do Estado

Um dos princípios fundamentais na elaboração de um orçamento (seja do Estado, empresa ou cidadão) é que os recursos não são infinitos e, como tal, as despesas devem estar ajustadas às receitas existentes. Como sabemos, ao longo destes últimos 25 anos, os governos (a começar nos de Cavaco Silva) nunca pensaram, nem atuaram, desta forma.
A lógica orçamental foi a de que as despesas podiam subir em função de necessidades eleitorais, que levavam a investimentos "faraónicos" do Estado (em parceria com grupos economicos privados), ou em função da necessidade de apaziguar interesses de corporações profissionais e sindicais fortes. A despesa subia e, de uma forma arbitrária, o Estado lançava ou agravava a tributação sobre a economia (cidadãos e empresas). Sempre que algum governo ou ministro tentavam de alguma forma ter uma política contrária a estes interesses (e, sinceramente, só me lembro do 1º governo de José Sócrates) era "perseguido" impiedosamente (veja-se o caso recente dos ministros Correia de Campos e Maria de Lurdes Rodrigues).
Chegamos, assim, a 2011 com um Estado que consome 50% da riqueza produzida, uma miríade de impostos infindável, uma carga tributária excessiva e um endividamento que nos asfixia.

A proposta orçamental para 2012 apresentada pelo governo, sofreu algumas alterações resultantes das negociações entre o governo e PS. Em causa estavam, principalmente, duas propostas do PS:
- Manutenção de um dos subsídios para funcionários públicos e pensionistas
- Manutenção do IVA para a restauração nos atuais 13%.
Como os recursos não são infinitos, o resultado destas negociações levou à subida dos valores mínimos de incidência do corte nos subsídios a funcionários públicos e pensionistas mas o IVA para a restauração aumentou para 23%.
Esta opção vai permitir minorar os efeitos da austeridade para muitos funcionários públicos e pensionistas mas vai, provavelmente, originar o desemprego de muitos trabalhadores espalhados por empresas de restauração em todo o país. Enfim...trabalhadores não sindicalizados e sem "voz" que rendem pouco aos partidos do poder e da oposição pois, provavelmente, nunca serão referidos na análise ao OE efetuada nas intermináveis discussões dos analistas políticos nos jornais, rádios e televisões!

domingo, 27 de novembro de 2011

Miguel Sousa Tavares

Leio, normalmente com atenção, o comentário semanal de Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso. Esta semana, a cónica de MST chama-se "O fim de uma era". Retiro algumas frases do texto que vão de encontro à minha perspectiva da actual situação:

"Vejo o direito à greve como coisa essencial numa democracia e, por isso mesmo, contesto a sua banalização, sobretudo quando os objectivos concretos da greve não se entendem, como foi agora o caso."

"Trabalhei dois anos para o Estado, como funcionário público, e saí porque era demasiado novo para me conformar com o que achei ser a adaptação perfeita da Lei de Lavoisier ao trabalho: naquele serviço, nada se criava, nada se perdia, tudo se arrastava e repetia."

"Às centrais sindicais já não basta colocarem-se na posição confortável de quem apenas reivindica, sem ter de fazer contas nem procurar respostas para problemas novos"

"É evidente que países como Portugal não poderão nunca nem é legítimo exigir-lhes que resolvam em três anos um desiquilíbrio acumulado ao longo de trinta e que tratem de empobrecer alegremente para depois pagarem as dívidas com novas dívidas e mais austeridade. Há aqui alguém que apostou e está a ganhar com a ruína dos pobres e a liquidação do euro e da própria ideia da Europa"

"O mundo confortável que nos prometeram e em que quisemos acreditar acabou. Tentar ressuscitá-lo é inútil, só apressará a desgraça final. A tarefa da esquerda é salvar o que ainda tem préstimo e reinventar um caminho novo num mundo novo e infinitamente mais complexo e atribulado."

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Greve geral

No dia 24 de novembro não existiu uma greve geral mas sim uma interrupção temporária de alguns serviços públicos em Lisboa.

Cada vez mais, parece que temos duas realidades nos dias de greve geral: a de Lisboa (principalmente, da administração central e transportes públicos), que passa em todos os telejornais, e a do resto do país com a normalidade de milhares de empresas privadas e serviços públicos que mantêm a economia em funcionamento regular.

Não é difícil perceber e compreender o descontentamento de quem perde uma parte do seu rendimento. Mas eu diria que tem mais motivos para fazer greve a parte de Portugal que não aderiu à greve.

Deveriamos aderir a uma greve convocada para protestar:

- contra o valor "escandinavo" dos impostos que pagamos,
- contra a arbitrariedade da administração central e da generalidade das autarquias no aumento de impostos (que já são "escandinavos") como receita para resolver as suas ineficiências de gestão,
- contra o aumento do custo dos serviços prestados pelo Estado e empresas públicas,
- contra o paradoxo que é pagar mais impostos, ter menos serviços e pagar mais pelos serviços disponibilizados,
- contra os políticos que têm como única solução, mais impostos, mais impostos, mais impostos.

A greve deveria ser nossa! Mas contra um Estado que, de acordo com as palavras de Cavaco Silva, se transformou num monstro que tudo consome.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Manifesto de Mário Soares

Não percebi muito bem o manifesto subscrito por Mário Soares (pessoa que muito admiro).

O manifesto em si é completamente ineficaz porque não aponta uma única solução (válida ou não) ou rumo em concreto. Estou de acordo com a indignação geral pelo momento que vivemos. Estamos todos indignados, uns com a situação actual, outros com os 20 ou 30 anos que nos conduziram até aqui.

Dizer, por exemplo, que:
"Temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania"

Não seria expectável uma linguagem mais clara? Quer dizer, assim ficamos sem saber quais as empresas públicas com uma "importância estratégica fundamental" (que não devem ser privatizadas) e quais as outras que não estão nestas condições.

Comparar manifestações em Lisboa com as manifestações do Cairo ou Tripoli parece-me surreal. Será possível comparar manifestações que contestam regimes autoritários, sem eleições há vários anos, com manifestações num país com um governo eleito democraticamente há 4 meses?

De Mário Soares esperaria mais substância num manifesto. Fazer coro com a indignação não me parece ser uma atitude responsável, neste momento. Apontar rumos vagos e, até, completamente fora do alcance do governo português, é alimentar puras ilusões. E puras ilusões não resolvem os nossos problemas.





quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Os avisos de Cavaco chegam tarde

Não há dúvida, os problemas de Portugal já têm, pelo menos, 30 anos. Já em 1982 dois actores bem conhecidos parodiavam com a irracionalidade do dia a dia em Portugal.

Antes, muito antes de Cavaco Silva, já Camilo de Oliveira e Ivone Silva nos avisavam que "isto é que vai uma crise". Estes avisos não foram eficazes - basta ver onde chegamos - mas, pelo menos eram divertidos.




quinta-feira, 10 de novembro de 2011

António José Seguro e a greve geral

António José Seguro (AJS) esteve, no geral bem, na entrevista desta semana na TVI. Em linha com o voto de abstenção ao Orçamento do Estado, AJS quando interrogado sobre as greves que se avizinhavam (nos transportes e greve geral) respondeu dizendo que a "greve é um direito dos trabalhadores", "o Partido Socialista respeita a independência do movimento sindical, não dá instruções aos seus sindicalistas" e que os trabalhadores têm razão para estar descontentes e acusou o governo PSD/CDS de "insensibilidade social" e de "falta de diálogo".

Compreende-se esta posição de AJS equidistante e de "uma no cravo outra na ferradura". Quer dizer, não se percebeu nenhuma palavra clara de apoio às greves do sector dos transportes e à greve geral.

No entanto, pareceu-me excessivo acusar o atual governo de falta de diálogo com os trabalhadores, nomeadamente, porque:

- Quantos acordos conseguiram os governos PS de José Sócrates com a CGTP na concertação social?
- Foi possível aos governos anteriores chegar a acordo, por exemplo, com a Fenprof?
- Seria possível, nas atuais circunstâncias a algum governo (PS ou PSD) chegar a acordo com organizações sindicais filiadas na CGTP?

Temos de ser sérios. Nunca seria, nem será possível! Por 2 razões inconciliáveis:

1. A redução das despesas do Estado, absolutamente essenciais atendendo ao acordo com a designada "troika", implica restrições significativas nos serviços públicos (menos Estado) que direta e indiretamente vão reduzir as condições salariais dos trabalhadores;
2. A CGTP é uma central sindical politizada que age, em grande medida, em função de diretrizes do PCP, partido político cujas 3 ideias base são mais Estado, mais Estado, mais Estado.



 


domingo, 6 de novembro de 2011

Serviço Nacional de Saúde

O actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, está a fazer o que já deveria ter sido feito. Ou seja, percebeu, rapidamente, dois aspectos fundamentais para a necessária reestruturação do Serviço Nacional de Saúde (SNS):
1º As ineficiências do SNS, criadas ao longo dos últimos 30 anos, são o principal inimigo do SNS;
2º Não é possível reestruturar o SNS, com eficácia, sem enfrentar os corporativismos que têm condicionado a gestão do SNS.

O que Paulo Macedo está a fazer agora já poderia ter sido feito por Correia de Campos, ministro da Saúde no primeiro governo de José Sócrates. Mas os corporativismos existentes e, por arrastamento, pressões políticas sucessivas quer do PSD quer da esquerda (mesmo no interior do PS) não o possibilitaram.

Recordo-me, perfeitamente, dos meses que antecederam a demissão de Correia de Campos dessa função. Foi o período da história de Portugal em que existiram mais nascimentos em ambulâncias (situação que, ainda, não vi refletida em nenhuma estatística). E as televisões estavam sempre lá para noticiar!
Numa recente entrevista ao Jornal i, Correia de Campos afirma: "Manuel Alegre e Arnaut podem ser os coveiros do SNS"
Na realidade, ainda não consegui perceber o que é que "optimização de recursos" tem a ver com ser de esquerda ou ser de direita.
Durante a entrevista perguntam a Correia de Campos: E há, assim, tantas redundâncias para cortar?
Resposta de Correia de Campos: "Há, com certeza. Vou dar um exemplo, em Coimbra há duas maternidades, não sei se são necessárias duas maternidades. Depois há um hospital pediátrico imenso que custou 100 milhões de euros. E tem lá espaços absolutamente vazios."
E porque não reverteu a situação?
"Porque já não era possível do ponto de vista político. O PCP e o PSD ("vodka-laranja") estavam ali completamente aliados e infernizavam a vida a qualquer ministro"

Optimizar recursos, ou seja, eliminar desperdícios, fazer o mesmo ou melhor com menos, é a única saída do SNS para que seja possível manter um nível de qualidade adequado na prestação de cuidados de saúde. O SNS é o único sistema de saúde que muitos portugueses podem utilizar.

Esperemos que o actual ministro tenha a força e engenho necessários para reestruturar o SNS. Para isso, é importante que o PS (as suas cúpulas) não façam o que anteriormente o PSD fez a Correia de Campos. É essencial manter e melhorar o que o SNS tem de positivo, de forma a que as políticas de saúde estejam focalizadas nas pessoas e não nos interesses corporativos dominantes.

Um mau SNS (leia-se um SNS mal gerido) é o maior aliado da destruição do próprio SNS. Quem quer manter tudo como está, depois não se queixe!

domingo, 30 de outubro de 2011

Câmara Municipal de Barcelos

Como se sabe, o orçamento para 2012 apresentado na Assembleia da República, prevê que os subsídios de férias e Natal  não sejam pagos aos funcionários do Estado (administração central e regional, autarquias e empresas públicas), medida que lamento profundamente (independentemente de a considerar ou não necessária, neste momento).

O executivo da câmara de Barcelos decidiu, recentemente, que irá efectuar o pagamento destes subsídios a todos os seu funcionários em 2012 sob proposta do presidente da câmara, Miguel Costa Gomes.

Apesar do município ter uma dívida de 54 milhões de euros e um orçamento anual de 60 milhões de euros, o executivo está disposto a utilizar 1 milhão de euros do seu orçamento para este fim.

Afirma o presidente da câmara em entrevista ao Correio da Manhã:

"Claro que teremos de cortar nas despesas correntes do município e nos apoios financeiros que damos a centenas de instituições"

Três perguntas ao presidente da câmara de Barcelos:

- O corte de verbas às instituições não coloca em causa postos de trabalho e actividades sociais básicas da comunidade local?
- Será que não existem empresas locais e correspondentes postos de trabalho de munícipes dependentes do pagamento atempado das dívidas da câmara a fornecedores?
- Um presidente de câmara é presidente dos funcionários da câmara ou de todos os munícipes?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Direitos adquiridos

Perante a possibilidade de acabar com as pensões vitalícias de ex-deputados a trabalhar no privado o ex deputado do PSD Ângelo Correia, que a recebe, foi taxativo: discorda. Porquê: é "um direito adquirido".

Esta postura recorda-me a reacção do então ministro das Finanças do 1º governo de José Sócrates, Campos e Cunha em 2005. Retiro do jornal Público de 3 de Junho de 2005:

"Enquanto ministro de Estado e das Finanças, Campos e Cunha recebe um salário de 6.908 euros, isto sem contar com ajudas de custo e despesas de representação e com a reforma do Banco de Portugal, 8.000 euros.
O ministro declarou à comunicação social que cumpre integralmente e rigorosamente a lei. Campos e Cunha diz ainda que receber a pensão é um direito adquirido legal e legítimo."

Não gosto nem quero alimentar um fervor doentio excessivo de "ataque mediático" a pensões, subvenções e outros subsídios que foram sendo criados e/ou permitidos pela Assembleia da República ao longo dos últimos 30 anos. 

As questões que coloco são outras: 

É legítimo utilizar a expressão "direito adquirido"?
Existem "direitos adquiridos" intocáveis?
E se não existirem recursos disponíveis para manter estes benefícios?
Vamos manter um "direito adquirido" mesmo que, para o manter, estejamos a colocar em causa (os recursos são finitos) as necessidades básicas de outros?

Nos tempos (ainda mais) difíceis que se avizinham, será muito importante que todos tenhamos a capacidade de ver para além do nosso umbigo...e distinguir entre o que é o direito à indignação e à reclamação de benefícios justos, e o que é a utilização abusiva da posição para obter benefícios desajustados, face à situação global de Portugal.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Presidente da Câmara das Caldas da Rainha

Parece que ainda existem presidentes de câmara com sentido de gestão e com sentido da realidade. É o caso do presidente da câmara das Caldas da Rainha (Fernando Costa). De acordo com notícias de hoje, a câmara das Caldas da Rainha terá um orçamento em que a receita vai baixar porque os impostos municipais (por exemplo, o IMI e a derrama) vão baixar em 2012.
Provavelmente, esta câmara é caso único. Ou seja, na generalidade das autarquias, a má gestão dos recursos do passado levou ao endividamento e, consequentemente, à necessidade de "sacar" progressivamente mais impostos aos cidadãos do concelho. Nas Caldas da Rainha a situação é inversa.

Esta atitude de Fernando Costa demonstra clarividência na gestão dos recursos disponíveis e bom senso na relação com os cidadãos. Um presidente de câmara deve, essencialmente, estar focalizado no desenvolvimento do concelho e bem estar dos munícipes e não, unicamente, na gestão económico-financeira da câmara municipal.

Excertos de entrevista a Fernando Costa no Jornal das Caldas on-line:

“Espero ter dinheiro para as obras. Aliás, não me lanço em obras sem ter dinheiro para as fazer. Em 2009 tivemos um percalço porque caíram as receitas municipais, no IMT. Em 2010 reduzimos o endividamento em um terço e no final deste ano devemos chegar praticamente sem dívidas aos fornecedores e com uma divida à banca a longo prazo muito pequena”

"Não basta não ter dívidas. É preciso não ter e não as fazer. Posso ter muitos defeitos, mas sei administrar a Câmara. O que se passa na Madeira é grave, mas passaram-se coisas muito parecidas em muitas Câmaras do país, porque a maioria tem mais dívidas do que receitas”

"Há menos venda de imóveis, logo o IMT é menor devido à estagnação do sector da construção civil. A compra está praticamente paralisada. No próximo ano vamos ter menos receita em impostos e o Estado também já informou que haverá uma redução dos fundos de coesão e transferência do Orçamento de Estado. Mas mesmo com menos receitas e com cortes na despesa corrente em muitas coisas e uma gestão rigorosa poderá haver dinheiro para fazer obra. É isso que estou a tentar fazer"


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Cavaco Silva

Cavaco Silva (CS) fez afirmações muito contundentes em relação a alguns aspectos do orçamento de Estado (OE).
Quanto à equidade fiscal a justeza destas afirmações é, claramente, questionável se recordarmos, por exemplo, que há cerca de 800.000 desempregados e nenhum deles saiu da função pública, que se saiba. O aumento do IVA na restauração (que vai ajudar a cobrir os custos excessivos do Estado e, como tal, ajudar a manter o emprego dos cerca de 100.000 funcionários públicos que estão em excesso, segundo Victor Gaspar) vai conduzir quantos trabalhadores do sector privado para o desemprego? Mas não vou por aí...

A adequação destas afirmações deve ser medida pelos resultados futuros.

Há várias hipóteses:
1. O governo altera a sua proposta de OE para ir de encontro a estas afirmações. Resultado: teremos um governo enfraquecido e futuramente sempre "nas mãos" de CS.
2. O governo não altera a proposta de OE que é aprovado na AR e CS não promulga. Resultado: daremos um sinal para o exterior exactamente contrário ao que CS diz que não devemos dar e não sei quando teremos um novo OE.
3. O governo não altera a sua proposta de OE que é aprovado na AR e CS promulga. Resultado: daqui para a frente teremos uma aplicação, ainda mais difícil, do OE e, como tal, uma maior probabilidade de não ser cumprido.

Concluindo, não se consegue perceber o que pretende exactamente CS, admitindo que mantém intactas as suas capacidades mentais.

Com tudo isto, não me admira se virmos o criador do "monstro" (palavra usada por CS para designar o Estado) a descer a Avenida da Liberdade ao lado de Jerónimo de Sousa numa próxima manifestação ou, então, como funcionário público, a participar na greve geral marcada para 24 de Novembro!


domingo, 16 de outubro de 2011

Indignado

Estou indignado, mas não necessariamente com o actual governo de Passos Coelho. Não é muito difícil encontrar motivos para estar indignado. O que é difícil é listar todas as situações que têm ocorrido em Portugal, ao longo dos últimos 30 anos, que devem indignar qualquer cidadão de bom senso.
Decidi hoje fazer uma lista de situações que me indignam (por razões de memória e de espaço do texto só vou indicar algumas):

- Estou indignado com a forma irresponsável como fomos governados desde, pelo menos, 1985;
- Estou indignado com a construção excessiva de auto-estradas e outras obras públicas sem nexo;
- Estou indignado com o sistema judicial que permite que muitos processos se arrastem durante anos e acabem por prescrever;
- Estou indignado com gestores de empresas públicas e sociedades anónimas que recebem prémios de desempenho por terem sido "bons gestores" mesmo quando as empresas acumulam prejuízos e quando nem sequer existem sistemas de avaliação de desempenho que abranjam todos os colaboradores;
- Estou indignado com os gestores das empresas públicas de transportes e os ministros da tutela que permitiram a acumulação indecorosa de prejuízos e passivos monstrusos;
- Estou indignado com as milhares de reformas "douradas" concedidas legalmente pelo Estado quando há centenas de milhares de pessoas com pensões de reforma inferiores ao salário mínimo;
- Estou indignado com o corporativismo de classes profissionais incapaz de pesar minimamente o interesse da sociedade nas suas reivindicações frequentemente absurdas;
- Estou indignado com as parcerias público privadas desastrosas para uns (Estado e contribuintes) e fantásticas para outros;
- Estou indignado com a partidocracia actual e com o regime de financiamento partidário pouco transparente, sem que nenhum partido, da esquerda à direita, "mexa uma palha" para alterar;
- Estou indignado com os eleitores de Oeiras e da Madeira que reelegeram Isaltino Morais e Alberto João Jardim;
- Estou indignado com a forma como gerimos os nossos recursos e nos colocamos em posição de dependência de credores internacionais;
- Estou indignado com a taxa de absentismo elevada na função pública e com a "facilidade" com que se arranjam atestados médicos;
- Estou indignado com partidos que se esquecem dos seus compromissos eleitorais quando chegam ao governo;
- Estou indignado com sindicatos que são frequentemente parte do problema e nunca da solução;
- Estou indignado com a distribuição injusta da riqueza;
- Estou indignado com partidos da oposição que são sempre do contra e nunca apresentam alternativas credíveis;
- Estou indignado com a comunicação social por, frequentemente, dar voz a quem já tem voz mas nunca dar voz aos fracos e excluídos;
- Estou indignado com elevada taxa de impostos que recai sobre quem trabalha;
- Estou indignado por o actual sistema eleitoral não permitir que eu saiba qual o deputado que me representa;
- Estou indignado por o IVA na restauração e outras actividades subir para 23% para manter o status quo do Estado levando ao encerramento de empresas e ao desemprego de trabalhadores (os verdadeiramente "excluídos" com baixos salários e sempre em situação precária);
- Estou indignado com manifestações politizadas, centradas nos "direitos adquiridos", mas que se esquecem sempre de quem já (quase) não tem direitos.

Ficarei ainda mais indignado, se a vontade da maioria, sufragada nas últimas eleições legislativas, for colocada em causa por um novo PREC.



segunda-feira, 10 de outubro de 2011

domingo, 9 de outubro de 2011

Investimento público

Alguma esquerda continua a insistir que a saída para a crise deve passar por investimento público.

Tem sido curioso verificar que PCP e BE criticam de forma acérrima a política de investimentos públicos de Alberto João Jardim na Madeira mas defendem, aparentemente, a mesma política para Portugal sair da crise.
Ou seja, investimento público para criar emprego (no curto prazo) sem avaliar o seu valor acrescentado e como será sustentado no futuro.

Apesar de não concordar com este rumo para Portugal faço duas ou três sugestões de obras públicas para implementar no curto / médio prazo:

- Desmontar o Aeroporto de Beja em pequenas peças e exportá-lo para Angola;
- Transferir 2 ou 3 estádios de futebol para o Brasil onde se realizará o Campeonato do Mundo de Futebol;
- Fazer um plano de transferência e exportação de Auto Estradas para países em crescimento (BRIC);
- Arrastar uma das marinas do Funchal até à Venezuela.




domingo, 2 de outubro de 2011

Corte de despesas do Estado

Há uma história militar, passada num quartel, que pode ajudar a perceber de que forma será possível reduzir a despesa do Estado:
A meio da manhã, os altifalantes do quartel proclamam: "Por motivos de segurança apenas devem prosseguir as actividades estritamente necessárias". Após 2 horas a mesma voz anuncia: "Podem ser retomadas as actividades desnecessárias".

Ao longo dos últimos 30 anos foram criadas instituições e funções dentro do Estado que pareciam necessárias (ou nos convenceram de tal) mas que o tempo e a prática nos mostrou serem supérfluas. Quer dizer, apesar de ouvirmos múltiplos argumentos para defender a razão da sua existência, algumas destas instituições e funções são, aparentemente, inúteis. Se deixassem de existir, não sentiriamos a sua falta e, como contribuintes, o encargo poderia ser menor.

Leio no DN de hoje, que a ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) dispõe de um Conselho Regulador (inclui Gabinete de Apoio), um Conselho Consultivo, uma Direcção Executiva (inclui outro Gabinete de Apoio), um Departamento de Gestão, um Departamento Jurídico, quatro unidades (Fiscalização, Registos, Monitorização e Estatística, Análise dos Media e Sondagens) e dois núcleos (Biblioteca e Documentação, Informática), num total de cinco directores e sessenta funcionários.

Apetece dizer em "alta voz":

Para preservar a sanidade física e mental dos cidadãos contribuintes suspendem-se todas as actividades desnecessárias da ERC.

Como, provavelmente, não sobrariam mais actividades estaria decretado o fim da ERC. Ou não?



sábado, 1 de outubro de 2011

100 dias de governo Passos Coelho

Normalmente, quando se faz um balanço da política e práticas de um governo, há uma análise de, pelo menos, os melhores e os piores momentos.
Nesta fase, acho que me devo focalizar, apenas, nos seus pontos fortes.
Por razões óbvias, temos de cultivar o optimismo. Claro, o optimismo sustentado e não o optimismo socrático (cultivado pelo próprio e pelo PS nos últimos meses do governo José Sócrates).
Na selecção dos melhores elementos do governo nestes 100 dias tive algumas hesitações.

Nuno Crato (Ministro da Educação)
Tem estado "activo" e, aparentemente, bem na resolução do dossier com os professores. Esvaziou, por completo, a contestação da Fenprof - é quase ridículo ver Mário Nogueira atentar arranjar qualquer "coisita" para justificar a participação dos professores na manifestação da CGTP convocada para 1 de Outubro.
"Borrou a pintura" com a anulação da atribuição de prémios de mérito, uma decisão dificilmente compreensível quer do lado orçamental (o custo seria quase negligenciável) quer do lado do sinal que transmite para alunos, professores e sociedade.

Victor Gaspar (Ministro das Finanças)
Tem-se saído, no geral, bem atendendo à dificuldade e "antipatia" natural do seu cargo. Tem efectuado um esforço significativo na comunicação das medidas e nunca lhes chamou PEC (se falasse, já teria ultrapassado Teixeira dos Santos). Na distribuição equilibrada dos "sacrifícios" parece-me estar pouco eficaz, mas já todos sabemos que distribuição equitativa não existe.
Não conseguiu, ainda, demonstrar capacidade efectiva para definir e implementar cortes efectivos do lado da despesa.

Sérgio Monteiro (Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
Não sei se fez alguma coisa durante estes 100 dias. Mas numa conferência organizada pela TSF disse algumas coisas interessantes e de forma clara, referindo-se às empresas públicas de transportes:

a) Se nada fosse feito, a dívida das empresas de transportes aumentaria a um ritmo de mil milhões de euros por ano, sublinhou que o plano aponta para um corte nos custos da ordem dos 20% e que um aumento extraordinário dos preços dependerá do sucesso deste plano.
b) Estado «não pode viver com níveis de absentismo nas empresas públicas 5 a 6 vezes superior ao sector privado».
c) Não é possível «viver com acordos de empresa desajustados da realidade».

Enfim, é discurso mas gosto de quem fala claro e não tem problemas (aparentemente) em enfrentar os sindicatos, provavelmente, mais poderosos de Portugal e que, ao longo de 30 anos, aproveitaram a irresponsabilidade e incompetência de políticos e gestores públicos para obtenção de benefícios absurdamente irreais face à generalidade dos portugueses, nomeada e principalmente os que utilizam os transportes públicos!

domingo, 25 de setembro de 2011

Madeira

A situação na Madeira veio evidenciar, basicamente, que o actual sistema político deve ser alterado.

Se um político eleito, que gere dinheiros públicos, fizer uma gestão responsável, ou seja, executar obra de acordo com critérios de prioridade adequados, tendo em atenção os recursos disponíveis e a sustentabilidade da entidade que dirige, provavelmente não será reeleito.

Se um político fizer uma gestão irresponsável e/ou incompetente mas que permita inaugurar o que quer que seja alguns meses antes das eleições, independentemente, de ter hipotecado a sustentabilidade da gestão nos anos seguintes, provavelmente será reeleito.

Alberto João Jardim (AJJ), por exemplo, tem sido sucessivamente reeleito nesta base. Inauguração de manhã e à tarde nos últimos meses antes das eleições traz sempre aplausos dos beneficiados (mesmo que sejam poucos) e é notícia na rádio ou jornal local independentemente da relação custo / benefício / disponibilidade de recursos.

O que é um facto é que, quando exercemos o direito de voto analisamos o comportamento "visível " dos candidatos, a maior parte das vezes no domínio que nos afecta mais directamente e nunca o relatório e contas da entidade.

Assim, afirmar que serão os eleitores a penalizar a gestão irresponsável de AJJ parece-me uma quase completa utopia.

O Tribunal de Contas, aparentemente, efectuou vários relatórios alertando para a situação. É verdade, existe o Tribunal de Contas, mas já percebemos que ao longo dos anos a sua intervenção é valorizada quando dá jeito e desvalorizada a maior parte das vezes por quem está nos orgãos de decisão (governo, regiões, autarquias). A sua eficácia tende, como tal, para zero!

Quando algo não corre bem é necessário corrigir. Mas ensina-nos a gestão e o bom senso que corrigir não chega. É necessário encontrar as causas que levaram ao problema e definir e implementar as acções correctivas correspondentes. Se não for assim pagaremos agora (correcção) e o problema ficará - voltaremos a pagar mais tarde!

domingo, 18 de setembro de 2011

Vão-se os anéis... ficam-se as mágoas!

Há dias, ao conversar com uma amiga, senti-lhe a nostalgia no olhar vago e sombrio. Não lhe sentia a alegria na voz. Em vez de um sorriso aberto e contagiante, insinuavam-se-lhe no rosto umas leves rugas de expressão… expressão triste, reveladora de um quase desespero. Uma simples interpelação e os belos olhos verdes inundaram-se de lágrimas. Em segundos, um choro sufocado terminou num abraço terno, numa inefável partilha de sentimentos que só uma verdadeira amizade é capaz de vivenciar.

“Vendi tudo…” , disse numa voz ténue, quase inaudível. E assim fora, num momento de desespero, o culminar de muitos outros momentos de incertezas e inseguranças, vendera todo o ouro e toda a prata da família (anéis, pulseiras, brincos…). Aparentemente, resolvera um problema, mas muitos problemas inerentes ficaram, seguramente, por resolver.

Deste ato muito refletido, mas irrefletido, ficou a mágoa atroz que a rói por dentro e a deixa com o coração excessivamente apertado. Diz o ditado, “vão-se os anéis, ficam-se os dedos”. Neste caso, diria eu “vão-se os anéis, ficam-se as mágoas e o desespero”. É que não se trata de um delapidar de algo materialmente valioso, trata-se de uma perda muito maior. Com os “anéis” vai-se toda uma história de vida. Vão-se todas as memórias, recordações e simbolismos. A cada “anel” estão associadas conversas, palavras, cheiros, sons, afetos, …toda uma saga familiar!

E ali estava a minha amiga, com o coração desfeito e o olhar vazio, tão vazio quanto a sua alma e cada um dos seus bolsos. Sim, porque era já de bolsos vazios que tentava restabelecer as suas forças. O dinheiro arrecadado na venda já estava gasto. Na verdade, restava-lhe o mero reconforto de uma única certeza: sem livros e material escolar os filhos não tinham ficado.

Que sociedade é esta? Que política social é esta? Que crise é esta que está a fazer-nos hipotecar até as nossas mais íntimas memórias?

Quando me deparo com pessoas com esta total ausência de alternativas, sinto-me impelida a criticar, veementemente, este sistema democrático. Até as palavras de Jean Rostand (às quais recorro para confrontar os que se limitam a fazer críticas inconsistentes à democracia), “Enquanto houver ditaduras, não terei coragem de criticar uma democracia.”, me apetece refutar.

Estou triste… sinto-me impotente!

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Congresso do PS

Acompanhei, com alguma atenção, o congresso do PS. Confesso que, como "outsider" (não sou militante do PS nem de nenhum outro partido político), preferia que o secretário geral fosse Francisco Assis (FA).
Não gostei, sinceramente, do tacticismo permanente de António José Seguro (AJS) durante o "período socrático", quer dizer, um silêncio que em qualquer momento AJS poderia descrever como apoio ou como crítica (aparentemente, de acordo com o que fosse mais conveniente para a sua estratégia pessoal).
De forma indirecta FA critica AJS em relação a esta postura ao dizer em entrevista ao Jornal i (edição deste fim de semana): "Não vou fugir, nem me vou refugiar em nenhum silêncio cómodo".
A forma como decorreu o congresso veio confirmar as minhas reservas, com o ressurgimento da ala mais à esquerda do PS que eu costumo designar como "esquerda Maio 68" (encabeçada por Manuel Alegre - cuja influência é mais mediática que real - Ana Gomes, Ferro Rodrigues, entre outros), enfim, uma espécie de ressurreição do PS que estava no fundo da gaveta.
Mas é normal! Esta ala esquerda aparece em força na oposição e é recolocada na gaveta assim que o PS vence as eleições.
O futuro de AJS como líder do PS não será nada fácil, "entalado" pelo acordo com a troika assinado por Sócrates, por esta ala esquerda com um discurso assente na "defesa do Estado Social" e por protagonistas internos que aguardam melhor oportunidade, António Costa à frente apesar da votação expressiva de FA para a comissão nacional.

domingo, 11 de setembro de 2011

Bastonário da Ordem dos médicos e fast food

O bastonário da Ordem dos Médicos (BOM) sugeriu recentemente a criação de um imposto suplementar (porque todos os produtos de consumo já pagam IVA) sobre a chamada comida fast food.
Trata-se de uma novidade! Para além desta, o BOM referiu outra ao dizer: "É também em nome da Qualidade que temos pugnado pela não abertura do curso de medicina de Aveiro. Segundo um relatório da Universidade de Coimbra, efectuado a pedido do anterior Governo, no ano 2020 teremos seis mil especialistas médicos a mais, com redução da Qualidade, aumento da despesa e mercantilização da saúde."
Quer dizer, a OM defender a não abertura de um novo curso de medicina não é novidade. O que é novidade, é a OM estar preocupada com a "redução da qualidade, aumento da despesa e mercantilização da saúde". Ainda não tinha notado isso!
Julgava (mas, aparentemente, estava enganado) que a OM defendia o bem estar da corporação médica com a manutenção do status quo actual (por exemplo, manutenção do regime de horas extraordinárias no SNS e do preço exorbitante de consultas de especialidade no privado, dada a aparente escassez de oferta).
Seria preferível que o BOM olhasse para o umbigo (leia-se, classe médica) e sugerisse acções que possam levar à eliminação de desperdícios no SNS e/ou à redução de custos da saúde para os cidadãos. Por exemplo, encontrar as causas para a baixa prescrição de genéricos em Portugal (segundo últimas estatísticas os genéricos em Portugal representam 18% do mercado e na generalidade dos países da Europa cerca de 50%).

Com o anunciado corte de despesas no Estado a OM foi lesta em sugerir medidas de aumento de receitas do Estado à custa dos contribuintes para financiar o SNS. Será para manter a qualidade do SNS e zelar pelos utentes?

Se é assim, até posso sugerir mais um imposto. Nos centros comerciais a circulação nas escadas rolantes e elevadores deveria ser taxada. Há, seguramente, dezenas de estudos que nos mostram que quem não sobe escadas ("preguiçosos(as)") tem maiores riscos de ter problemas de saúde e onerar o SNS. Que paguem a taxa...

sábado, 3 de setembro de 2011

Conferências de imprensa do Ministro das Finanças

O Ministro das Finanças anunciou já três conferências de imprensa para apresentar medidas de corte de despesa do Estado. Aguardo a realização destas conferências de imprensa que ainda não se concretizaram...
Nem quero pensar no que vai acontecer aos contribuintes portugueses (aparentemente, para o Estado estamos reduzidos à condição de contribuintes) quando o ministro agendar uma conferência de imprensa para anunciar aumento de impostos...
Mas, Victor Gaspar, de acordo com a comunicação social, foi muito duro com Alberto João Jardim (AJJ) ao afirmar que a situação na Madeira "é insustentável".
Dois dias depois, o mesmo ministro das Finanças, disse na comissão parlamentar de orçamento e finanças que "o Presidente do Governo Regional da Madeira escreveu uma carta ao primeiro ministro pedindo um programa de ajustamento estrutural e de estabilização financeira" (isto, basicamente, é um pedido de pagamento do Governo Regional à República).
Aparentemente, esta carta enviada por AJJ ao 1º ministro Passos Coelho mudou tudo...e a situação de "insustentável" passou a situação já contabilizada anteriormente (palavras do 1º ministro).
Entretanto, António José Seguro já veio exigir que o teor da carta seja divulgado.
Compreende-se...a minuta desta carta vale ouro (pelo menos, 500 milhões de euros) e existe, seguramente, uma fila de interessados (a começar pelo Governo Regional dos Açores) em utilizar este poder milagroso de uma carta endereçada ao 1º ministro!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Paga-se... em prejuízo próprio!

Há dias, na Junta de Freguesia, reclamava-se a propósito da rede de saneamento básico, bem pago por todos os munícipes, e que, efetivamente, nunca funcionou de forma eficiente. São constantes as ruturas e as descargas para a via pública, para o rio e até para os muros e terraços das casas mais próximas. O cheiro é nauseabundo, os resíduos que ficam entranhados, verdadeiras vergonhas que associo a países do terceiro mundo.

O Presidente da Junta, invadido por um verdadeiro sentimento de impotência, que contraria os pressupostos de uma política de proximidade, mostrava os vários ofícios enviados à empresa municipal responsável que, até ao momento, se limitara a meras simulações de resolução do problema. Soluções definitivas? Por ora, nada.

O problema, dizem, está na conduta e na ausência de cota suficiente numa das ruas. Muito bem, nós acreditamos. É um problema de conceção, e daí? Não se apuram responsabilidades? Quem foram os responsáveis pela obra? Quem foi o engenheiro que assinou o projeto? A cota não sofreu quaisquer alterações desde a execução da obra…

Para um problema tão grave, as respostas continuam demasiado vagas e inconsequentes. A verdade é que a questão principal está assegurada… a população continua a pagar. Paga-se prejuízo próprio, da comunidade e do meio ambiente!!!.... É tão lindo ver o mundo de pernas para o ar!

As culpas vão “morrendo solteiras”. Normalmente, a culpa é do edil, do executivo, ou dos engenheiros anteriores. Afinal, a culpa não é sempre dos outros? Não são sempre os outros, os vis e os cobardes? Nós temos sempre uma conduta irrepreensível…focada no bem da comunidade!

Estas atitudes (ou ausência delas) fazem-me recordar o poema de Álvaro de Campos, heterónimo de Fernando Pessoa, “Poema em linha reta”.





quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Cavaco Silva e o facebook

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, colocou um comentário na sua página da rede social Facebook a propósito da proposta Merkel / Sarkozy de cada país da zona euro colocar um tecto de endividamento no texto da Constituição.

O Presidente  Cavaco Silva tem sido / é um adepto do formalismo, nomeadamente, quando é entrevistado pelos meios de comunicação social ou quando fala oficialmente ao país: "Essa matéria é da competência do Governo ou da Assembleia da República (AR)", "Após a aprovação da lei pela AR é que me poderei pronunciar nos termos constitucionais" são o tipo de frases que mais ouvimos ao PR quando é entrevistado pelas televisões, por exemplo, e lhe é solicitada opinião sobre propostas de lei em discussão.

Mas no facebook (fb), claramente, tudo é bem mais informal. Enfim, trata-se apenas de um comentário de Cavaco Silva (e não do PR) para que os amigos do fb cliquem no "gosto" ou "não gosto". E, assim, já é possível comentar antecipadamente uma matéria da competência da AR.

Ficamos, entretanto, a aguardar um comentário de Cavaco Silva ao crescimento da dívida na Madeira. Mas, atendendo ao melindre da questão, provavelmente Cavaco Silva vai enviar mensagem ou escrever no mural de Alberto João Jardim!


quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Europa está à beira do precipício

Não sou eu quem o diz, mas sim Jacques Delors (antigo presidente da Comissão Europeia). Aparentemente, continuamos no "so far so good" mas agora já bem abaixo do 7º andar!
A confusão está instalada porque a Europa fala a múltiplas vozes. A melhor analogia que já ouvi / li é a que compara a União Europeia  a um comboio em movimento com muitas correntes de opinião a gritarem para o maquinista instruções divergentes: "vira à direita, vira à esquerda, trava, acelera, etc." Pior do que isto, é que eu acho que nem sequer há maquinista!
E o caso específico de Portugal?
Hoje, em entrevista à agência Bloomberg, a partir de Estocolmo, Paul Krugman disse que Grécia, Portugal e Irlanda pertencem ao grupo dos países que, em termos fundamentais, "provavelmente estão insolventes"
O desempenho das PMEs exportadoras tem sido excelente mas o que se avizinha poderá condicionar fortemente a manutenção deste desempenho das exportações:
No mesmo depoimento, o Nobel não descarta uma nova recessão na economia global, lembrando que "mesmo os players alegadamente fortes estão a abrandar", citando os casos francês, alemão, norte-americano e chinês.


Enfim, apetece-me dizer como Woody Allen (esta frase aplica-se a quase todos os momentos da história da humanidade):
"Mais do que em qualquer outra época, a humanidade está numa encruzilhada. Um caminho leva ao desespero absoluto. O outro à total extinção. Vamos rezar para que tenhamos a sabedoria de saber escolher"

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Discurso de Passos Coelho no Pontal

No Comício do Pontal, Passos Coelho, mostrou já uma elevada capacidade de assimilação do estilo de Sócrates (o anterior primeiro ministro, não o filósofo grego).
Será que o actual governo contratou a mesma consultora de marketing e/ou agência de comunicação? Se não é a mesma, utiliza uma cartilha muito similar!
Vejamos alguns exemplos desta capacidade de comunicação:

"Governo tem cortado despesa todos os dias"
(Frase para 1ª página de jornal mas sem exemplos concretos que a sustentem)

"O Estado vai cortar na despesa em 2012 - uma redução sem paralelo nos últimos 50 anos"
(Corte de despesas do Estado é sempre algo impreciso e para o futuro)

"Encontramos, em relação às contas públicas, um desvio que complica o que tinhamos de fazer"
(As decisões impopulares têm sempre causas no anterior governo ou no enquadramento externo)

Espero que o actual governo mude no discurso e nas acções. Sem transparência nas acções não há discurso mobilizador. Sem um discurso sustentado em acções concretas torna-se difícil acreditar neste governo!


50 anos de Muro de Berlim


Passaram-se 50 anos desde o início da construção do Muro de Berlim (início de construção em 13 de Agosto de 1961).

Ao longo dos seus quase 30 anos de existência, perderam a vida 136 pessoas ao tentar passar de Leste para Ocidente.

Sou europeísta convicto porque acredito que todos podemos ganhar se os problemas actuais e futuros forem resolvidos colectivamente. Hoje em dia, enfrentamos problemas (e não estou só a falar de problemas económicos) para os quais não existem soluções locais, apenas soluções colectivas, globais.
                
A União Europeia (UE) tem sido essencial para manter a paz na Europa e tem a dimensão necessária para que seja considerada, em termos geoestratégicos, na disputa de poder global (económico e não só) entre os grandes blocos (China, Rússia, Índia, Japão e EUA) constituídos após o desmembramento da URSS. Para além disso, não podemos esquecer que estamos geograficamente na Europa e que somos parte dos valores que suportam a “cultura” europeia.

Resumindo, sou europeísta por uma questão de princípios.

Os líderes europeus continuam a navegar à vista (como diz Mário Soares) “entalados” pelas sondagens nos seus países (Alemanha e França, principalmente) por opiniões públicas voláteis e que olham a para a construção da UE ao sabor dos seus interesses pessoais, corporativos (frequentemente egoístas) do momento.

Assim, a extrema direita cresce, em vários países europeus, suportada na defesa de ideias políticas isolacionistas e proteccionistas completamente contrárias ao espirito de construção da Europa. Enfim, defende-se a construção de novos “muros” entre os países europeus e destes com o resto do mundo.

Acho que ainda não percebemos bem o caminho que podemos percorrer caso não exista, rapidamente, um aprofundamento da construção política e económica da União Europeia. Não por causa da crise, mas sim porque é o desenvolvimento natural da ideia da Europa que nasceu em  Roma em 1957.

Por favor...mais muros não!

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

A Democracia de Cesário da Silva

Cesário da Silva, homem distinto, de mãos robustas, olhar sereno e sorriso bem mais doce que o mel. Os óculos, gastos pelas longas horas de leitura, assentes num rosto de pele enrugada onde ainda resistia um escasso bigode esbranquiçado, davam-lhe um certo ar intelectual. Os traços bem delinedos e os olhos castanhos amendoados não deixavam dúvidas... Em jovem, fora certamente um belo homem!...


Calcorreara, durante anos, longos quilómetros de caminhos e ruelas, ladeados por vegetação agreste, de feira em feira, para vendar as tamancas talhadas pelas suas próprias mãos. O peso que fora carregando e as intempéries que enfrentara tinham-lhe entorpecido os ossos, mas nunca lhe haviam diminuído a ânsia inata de alimentar a alma através da leitura, onde, sofregamente, buscava a sabedoria.


Cesário da Silva completara a 4ª classe com distinção. Fora um senhor na sua aldeia. Na "venda" ou na taberna, era habitual agruparem-se algumas pessoas para o ouvirem ler as poucas notícais que iam chegando a Porto Antigo (Cinfães). Lia-as e explicava-as para que todos pudessem acompanhar o que se ia passando no país e no mundo. Cesário da Silva lia e sabia... sabia muito!


Tinha cerca de doze anos quando lhe perguntei o que era a democracia. Lembro-me, entre outras, das palavras liberdade, igualdade e justiça. Com aquele idade não consegui estruturar a abrangência de todos esses conceitos e muito menos o que lhes estava subjacente.


Mas, falo de Cesário da Silva, meu avô, porque foi dele que ouvi a mais singular definição de democracia, "Democracia é poder ler sem precisar de me esconder". Não sei se, naquele momento, percebi, claramente, o verdadeiro significado da afirmação. Acredito que só quem viveu na ditadura, privado dos direitos essenciais e de bem estar social, conseguirá entender a verdadeira génese da democracia.


Para mim, a cultura democrática (como eu a entendo), de cidadania ativa, reivindicativa dos seus direitos, está esbatida numa cultura autoritária e de submissão que não tem deixado desenvolver o acesso aos direitos por parte daqueles que mais necessitam deles. A coabitação dos valores democráticos com fortes grupos de pressão que privatizam o Estado e transformam em pseudo direitos os previlégios obtidos através de fortes influências sociais e políticas, adulteram o verdadeiro sentido da democracia. Poderá em democracia haver discrepância entre a declaração formal dos direitos cívicos, políticos, económicos, sociais e culturais e a sua efetiva aplicação? Supostamente, não.


Então, será a democracia uma utopia? Como dizia o romancista alemão Robert Musil "Uma utopia é uma possibilidade que pode efetivar-se no momento em que forem removidas as circunstâncias provisórias que obstam à sua realização". Ora, no nosso sistema democrático, a ânsia desenfreada pelo poder, a suspeição política, as debilidades no sistema de justiça, o vazia ideológico, entre muitos outros que pululam por aí, continuam a ser opositores à democracia, portanto, continuam a obstar à sua realização...


O próprio Thomas Moore, a propósito da sua "Utopia", afirmou "Desejo-o mais do que espero". Eu também desejo uma Democracia efetiva. Porém, por agora, vou fazendo jus à definição de Cesário da Silva, "Democracia é poder ler sem precisar de me esconder". Pelo menos isso, para já, é um direito adquirido.


Efetivamente, é na leitura que reside a minha liberdade!...

Motins em Londres

O início do mês de Agosto está a ser marcado pelo acentuar da crise dos mercados bolsistas em todo o mundo e, em simultâneo, pelos acontecimentos em Londres. Muitas notícias e comentários associam as duas situações. Mas será assim? Quer dizer, os motins em Londres são uma espécie de resposta às medidas de austeridade que têm vindo a ser implementadas em vários países da Europa incluindo Reino Unido ou resultam, principalmente, de outra conjugação de aspectos sociais e culturais eventualmente presentes nos grandes centros urbanos europeus? Não é fácil responder...
Aparentemente, o rastilho terá sido uma intervenção não explicada (ainda?) da polícia em Tottenham de que resultou a morte de um cidadão daquela zona de Londres. Poder-se-ia compreender uma revolta forte da população local com manifestações e outro tipo de acções de protesto. No entanto, claramente a situação resvalou para vandalismo "puro e duro". Parece-me que é importante analisar e compreender as causas desta actuação de jovens entre os 16 e os 20 anos mas, em simultâneo, e no curto prazo, é expectável uma actuação firme da polícia inglesa. Não pode ser justificável ou defensável o vandalismo que prejudica em primeira análise a população local.
Retiro de um site (esquerda.net) uma alusão ao comentário do sociólogo Boaventura Sousa Santos:
"Segundo o sociólogo português, estes acontecimentos, ao contrário do que se passou nos anos 80, não resultam tanto de uma questão marcadamente racial, mas sim devido ao consenso social que «rebentou», resultado da situação de declínio económico na Europa e das sucessivas receitas de austeridade"
Os comentários de (alguns) sociólogos (de que Boaventura de Sousa Santos é o expoente máximo)  é evidentemente respeitável mas, neste caso, faz-me lembrar os comentários de um outro sociólogo inglês do início dos anos 70...


sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Férias judiciais deixam "burlona" em liberdade

Esta semana, mais uma notícia que demonstra o estado exemplar da justiça em Portugal:
 "A mulher procurada por fugir sem pagar em bombas de gasolina foi apanhada pela polícia, mas saiu em liberdade por causa das férias judiciais.
A suspeita de mais de 300 casos de fuga apenas ficou com a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
O esquema da ex-funcionária pública era simples, mas bastante rentável. A mulher chegava a um posto de combustível, abastecia a viatura e colocava-se em fuga. 
Os militares da GNR não a apanharam em flagrante delito, o que acabou por ser determinante na libertação da mulher."

Aparentemente, há um sistema de justiça durante, cerca de 10 meses do ano, e um outro sistema, substancialmente diferente, nos restantes 2 meses (férias judiciais).
Na TVI, ouvi com atenção, a explicação dada por um advogado (ou seria um magistrado?) quanto à inteira legalidade desta situação. Quando há situações absurdas há sempre explicações absurdas.


 Absurdo por absurdo, prefiro sempre os Monty Python. Vejam como funcionava a justiça no Reino Unido em 1970.



domingo, 31 de julho de 2011

Entrevista a Mário Soares

Mário Soares é uma figura de referência e, na minha perspectiva, a figura política portuguesa mais relevante da 2ª metade do século XX. Pela sua acção e decisões (quando esteve no poder), de certa forma, definiu o modo de vida de várias gerações de portugueses. Como nasci em 1964, a sua "presença" na minha adolescência e crescimento até à idade adulta foi quase permanente.

Relevo, aqui, três momentos que considero marcantes na sua vida política:

- 1974 a 1976 no combate ao PREC, assegurando a introdução de um sistema político democrático em Portugal;
- Em 1985, como primeiro ministro, ao liderar e assinar a entrada de Portugal na CEE;
- Em 1986, ao tornar-se o 1º Presidente da República civil após o 25 de Abril contribuindo, de forma decisiva, para a consolidação de um sistema democrático sem tutela militar.

Li e reli a entrevista de Mário Soares concedida à Revista Única (do Expresso). Mário Soares, apesar ou, provavelmente, por ter 87 anos deve continuar a ser ouvido. Mantém a sua crença no designado socialismo democrático e no federalismo europeu. Da entrevista, retiro duas ideias principais:
1. A Europa deve caminhar para o federalismo, ou seja, para a existência de um governo europeu dotado de meios financeiros próprios;
2. O capitalismo é o modelo que temos e não existe outro para o substituir. Mas precisamos que tenha princípios, seja ético.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Novo modelo de gestão na CGD

O modelo de gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi alterado tendo sido aumentado para 11 o nº de elementos do seu Conselho de Administração de modo a que fosse possível adoptar o designado modelo de gestão anglo-saxónico (explicação do ministro das Finanças). Foram nomeados vários militantes do PSD e/ou pessoas, assumidamente, próximas do partido do governo. Nova explicação do ministro para dizer que são pessoas competentes e que "preenchem os melhores critérios de excelência profissional".
Dois comentários:

1. Muito bem, foi adoptado um novo modelo de gestão. Mas porquê mais elementos na Administração? É verdade que foi extinto o Conselho Fiscal mas, mesmo assim, há um acréscimo de 1 elemento. Seguramente seria possível adoptar este modelo sem aumentar o nº de elementos do CA. Que vantagens concretas existem para os stakeholders (partes interessadas)? Qual o acréscimo de custos suportado pelo banco e, portanto, indirectamente pelos seus clientes e accionistas? Até agora não há respostas técnicas nem do ministro nem da CGD.

2. O argumento utilizado pelo ministro, e que tem sido profusamente utilizado por ministros e autarcas ao longo dos últimos anos para nomeações de cargos políticos, é do tipo "então pelo facto de ser amigo político não tem o direito de ser nomeado se é competente" é um pouco falacioso e faz-me lembrar uma história que se passou com D. Pedro V. Retiro da excelente biografia de D. Pedro V escrita por Maria Filomena Mónica:
A 29 de Setembro de 1859, (D. Pedro V) queixava-se ao duque da Terceira do facto de o Ministro da Marinha, Adriano Ferreri, estar a tentar usar a sua influência para promover um irmão a tenente-coronel: "Sei que nisto pensamos muito diferentemente eu e o Ministro da Marinha. Eu penso que a parentes só o que for de justiça; ele pensa que a parente também o que não for injustiça"

sábado, 23 de julho de 2011

Um mês de governo Passos Coelho...

Interessante o artigo do Expresso com o título "Dez coisas que ficamos a saber neste mês de governo". Enfim, é cedo para avaliar e não quero engrossar o coro dos (sempre) maldizentes. Há sinais de afastamento em relação ao governo anterior mas as diferenças, são, para já, maioritariamente de estilo (o  que, sendo relevante, não é decisivo). Ao contrário, rapidamente se conseguem elencar algumas semelhanças com o governo Sócrates:

- Aumento de impostos para reduzir o défice apesar de, por exemplo, Paulo Portas há nove meses dizer: "a espoliação fiscal é de tal ordem que só pode ter efeitos perversos: economicamente a recessão, fiscalmente, a informalidade e a evasão";
- Redução de despesas "emblemáticas", "simbólicas" (quer dizer, para título dos media?), ou seja, "peanuts"! Ficamos a saber que no Ministério da Agricultura se irá poupar uns tostões com a energia do ar condicionado assim como soubemos que a ministra Ana Jorge reduziu os custos dos Hospitais com a água engarrafada;
- Resolução do défice de empresas públicas através, principalmente, da contribuição do cidadão utilizador e não através da diminuição efectiva dos custos de estrutura das referidas empresas (caso RTP com Sócrates e agora empresas de transporte).

Por incrível que pareça, é no blogue Desmitos (de Álvaro Santos Pereira actual Ministro da Economia) que vou buscar algumas fundadas(?) esperanças de que o governo de Passos Coelho possa vir a aplicar medidas concretas de redução de despesas do Estado (afinal, foi provavelmente por causa deste tipo de propostas que o presente governo foi eleito). Num post de 30 de Junho de 2010 chamado "O preço da irresponsabilidade" Álvaro Santos Pereira sugere medidas concretas de corte de despesa e conclui escrevendo "Se faltam recursos devido ao descontrolo orçamental deste governo, então que se cortem despesas e não se aumente a carga fiscal de uma economia com tantos problemas de competitividade". 

quinta-feira, 21 de julho de 2011

So far so good...

Um indivíduo caiu de um terraço do 35º andar de um edifício de apartamentos. Caiu e, enquanto caía, dizia "so far so good"!
A situação de Portugal (e até da Europa) faz-me recordar esta história. Não sei bem em que andar já vamos mas parece-me que estaremos abaixo do 10º.
João Ferreira do Amaral é um dos economistas mais pessimistas (faz coro com Medina Carreira há já alguns anos). Hoje, numa intervenção, em Lisboa (em conferência organizada por apoiantes de A. J. Seguro), salientou a situação complexa em que nos encontramos:

"Portugal tem uma dívida bruta externa de cerca de 230 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e uma dívida líquida que atingirá cerca de 120 por cento em 2012.
 “Nunca tivemos algo de semelhante na nossa História ao nível da dívida. No futuro, ou temos alguma coisa de diferente, ou esta situação da dívida externa bloqueia completamente o nosso crescimento económico”.
“Uma economia sem crédito é a mesma coisa que um corpo sem sangue. Não há qualquer hipótese de uma economia funcionar com uma dívida externa desse montante. Sem se gerarem saldos positivos para reduzir a pressão da dívida externa, não há hipótese de o país sobreviver em termos económicos”.

Enfim, como dizia José Saramago "eu não sou pessimista a realidade é que é péssima".