domingo, 17 de agosto de 2014

Quadratura dos círculos uninominais

O atual sistema eleitoral não pode ser considerado plenamente representativo. Existe uma (quase) total falta de ligação entre os deputados eleitos e os seu eleitores. São as direcções e concelhias partidárias a escolher a lista de candidatos à Assembleia da República. A avaliação de "méritos" da generalidade dos deputados fica, assim, completamente arredada dos eleitores quer no momento da eleição quer no decorrer da legislatura (ao longo de uma legislatura há um conjunto alargado de deputados sem qualquer intervenção pública - se excluirmos o momento de votar). 

Aparentemente, a composição das listas de candidatos a deputados é uma espécie de jogo de equilíbrio de poderes. As listas de candidatos a deputados da República Portuguesa são cada vez mais "monárquicas" com ligações familiares frequentes entre os candidatos e anteriores e atuais titulares de cargos políticos.

Múltiplas figuras partidárias de destaque referem frequentemente a necessidade de "aproximar eleitores e eleitos" e de tornar o sistema eleitoral mais representativo. O PSD e o PS têm passado do discurso ao compromisso eleitoral (ver, por exemplo, o último programa eleitoral do PSD), à realização de estudos mas sem nunca passarem à prática, ou seja, à apresentação de proposta de lei que atempadamente possa ser analisada, melhorada e votada.

Perspetivando a possibilidade de um dos Antónios se tornar 1º ministro em 2015, de salientar que, mais uma vez, o compromisso de alteração do sistema eleitoral (com introdução de círculos uninominais) foi introduzida nos compromissos eleitorais de António Costa e de António José Seguro.

No manifesto de António Costa: 
No caso do Parlamento, proporemos ao país a reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais que, numa adequada composição com círculo plurinominais, garantam uma relação mais próxima, personalizada e responsabilizante entre o eleito e o eleitor.

Na moção política de António José Seguro:
"Reafirmamos também o nosso compromisso de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, nomeadamente no sentido da redução do número de deputados e da possibilidade de cada eleitor escolher diretamente o seu deputado."

Será desta?

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