Em 1999 a despesa do Estado representava 41% do
PIB, e atingiu os 51% em 2010 depois do período de forte expansão
orçamental. Este aumento é praticamente explicado pelo aumento nas prestações
sociais, que passaram de 13% para 22% do PIB (dados do Relatório do Orçamento
do Estado). Aparentemente, o bom senso diz-nos que não há como fugir:
a) a correção do défice deve-se fazer (principalmente) do lado da
despesa;
b) a despesa deve ser reduzida nos domínios de maior peso e
que mais aumentaram nos últimos anos (custos não sustentáveis face à geração de
riqueza do país).
Por questões políticas e eleitorais os governos sempre tenderam a ser permissivos na distribuição da receita (impostos). Esqueceram-se (esquecem-se, ainda), apenas, que uma parte desta riqueza não era real (ou seja, gerada pela economia) mas provinha de endividamento.
As últimas notícias que nos chegam do governo (através de Marques Mendes) e as vozes da oposição (António José Seguro e, principalmente, António Costa) não são tranquilizadoras. É que o texto de Cavaco Silva ("O monstro") publicado em 2000 mantém-se atual:
"Na ciência económica há um modelo explicativo do
crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de
apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias
as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:
- os ministros estão convencidos de que
mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim
podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que
comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;
- os burocratas, os directores da
Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus
departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;
- os grupos que beneficiam directamente
com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que
pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;
- muitas pessoas pensam que os
serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal
e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com
impostos, presentes ou futuros"
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