domingo, 18 de março de 2012

Pedro Passos Coelho - promessa para cumprir

O actual 1º ministro foi eleito líder do PSD em eleições directas com 31.671 votos num total de 51.748 votantes. Dentro dos partidos o líder e os presidentes das concelhias (muitas vezes eleitos por uma centena de votos) determinam (com base em quotas e critérios pessoais) quem são os candidatos do partido nas eleições legislativas. Quando os portugueses votam, decidem (normalmente) entre dois candidatos a 1º ministro (do PS e PSD) eleitos nos seus partidos por 20 ou 30 mil militantes e não fazem ideia quem são os candidatos a deputados. Ou seja, a representatividade e a responsabilização face aos eleitores é nula.

Pedro Passos Coelho (PPC), no programa de candidatura a líder do PSD em 2010, afirmava: 
"O que temos, actualmente é um sistema gangrenado por inúmeras maleitas, com listas de candidatos forjadas pelas direcções dos partidos, onde ascendem os mais consonantes com elas, escolhidos muitas em grande dissonância com as comunidades locais e, depois de eleitos, distantes ou mesmo alheios aos seus interesses mais candentes"

PPC propunha, de seguida, a criação de círculos uninominais (ou seja, círculos eleitorais com eleição de um único deputado) e um círculo nacional.

Conforme diz Maria Filomena Mónica no seu artigo na Revista XXI (da Fundação Francisco Manuel dos Santos) "o actual sistema permite aos partidos preencher as listas com nomes sonantes que, à primeira oportunidade, desaparecem do hemiciclo para empregos rentáveis; permite-lhes meter nas listas gente que ninguém conhece e que, por isso, ninguém elegeria; permite-lhes manter candidatos que, como deputados, nunca fizeram o que quer que seja."

Esperemos que o actual 1º ministro não atire para a gaveta a sua promessa de alteração do sistema eleitoral porque uma mudança é essencial para evitar a morte lenta da democracia...

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