Alandroal e redondezas

Na semana passada o artigo de opinião de MST no jornal Expresso era certeiro na análise: "O Alandroal tem 6187 habitantes, o concelho tem 16 freguesias e a Câmara Municipal emprega 220 funcionários, mais a vereação, ou seja, um funcionário camarário para cada 28 habitantes. As dívidas acumulam-se, mas as festas continuam e apesar de existir um funcionário para 28 habitantes ainda é necessário pagar horas extraordinárias" É um pesadelo! É que este filme tem seguramente vários "remakes" nos 308 municípios de Portugal. Como refere MST este é um dos nossos problemas: o Alandroal é Portugal. Há, concerteza, alguns exemplos de boa gestão autárquica. Mas, o que é um facto, é que todos conhecemos exemplos de desperdícios na administração pública e autárquica que são ocasionadas por gestão inexistente,  insuficiente, displicente, negligente, etc. Há alguns anos, estive em Lisboa em trabalho - uma reunião muito próximo da Rotunda do Marquês - num dia em que iria existir uma manifestação organizada pela CGTP. Quando saí de Lisboa constatei que os manifestantes eram provenientes de vários concelhos, principalmente do sul do país. Como soube isto: é que os manifestantes tinham sido transportados por autocarros das câmaras municipais. Quer dizer, os trabalhadores das autarquias deslocaram-se a Lisboa para se manifestarem contra o empregador (Estado e autarquia) tendo sido transportados a expensas do próprio ....empregador! Enfim, digno de figurar num filme de Woody Allen! Há, claramente, muitas lacunas de competências e de ética na gestão autárquica que têm de ser resolvidas. Mas, apesar destes casos nada muda. Ouvimos alguém comentar de forma indignada a situação caricata e despesista de Alandroal? Nem palavra... é tudo normal. Provavelmente, teremos o presidente da câmara deste concelho, acompanhado de Fernando Ruas, a exigir ao Estado mais dinheiro, mais liberdade para endividar. Infelizmente, a má gestão, a ineficiência e o desperdício vão continuar.  E nós pagamos mais impostos. Parafraseando Filipe Scolari: e os burros somos nós? Ah...pois somos!?

Ditadura com aparência democrática

Leio hoje num jornal que o orçamento do Estado prevê uma redução da indemnização compensatória à RTP de cerca de 33 milhões de euros para o ano de 2011. Assim, os cofres do Estado (que somos todos nós) irão transferir para a RTP ao abrigo da dita indemnização compensatória 88 milhões de euros. Em primeiro lugar, não sei o que é isto da indemnização compensatória. Mesmo 88 milhões de euros é uma autêntica exorbitância. Deveria ser zero. Mas, quando comecei a ler a notícia pensei para mim mesmo: "bom, do mal o menos - há uma redução, significa que a RTP terá de efectuar um esforço de racionalização dos seus custos".
Mas, continuando a ler a notícia fico estupefacto: "governo decidiu aumentar a taxa de audiovisual em 29,3 %, ou seja, mais 33 milhões de euros de receita por esta via". Fantástico, o dito ICAC (Instituto Criativo para Sacar Receitas para o Estado) encontrou mais uma via para reduzir os custos do Estado: mantém-se tudo na mesma no "regabofe" das contas das Entidades Públicas mas quem paga não é o Estado, cheio de dinheiro dos impostos, mas sim os contribuintes (cada vez mais pobres) já muito roubados por esse mesmo Estado. Ou seja, pago duas vezes pela existência de orgãos de comunicação social que servem, basicamente, para promover (à minha custa) as políticas iníquas do Estado. O (des)governo ganha duas vezes: mantém um organismo que pode manipular em proveito próprio e onde pode continuar a sustentar o clientelismo político!
Antes do 25 de Abril tinhamos uma ditadura e sabiamos que assim era. Alguém mandava e tinhamos de obedecer. Actualmente, estamos subjugados por uma ditadura democrática que se esconde ao abrigo de leis ditadas pelo núcleo duro do partido no poder!

A lista de Marques Mendes e o Banco de Portugal

Esta lista de entidades do Estado que realizam actividades de (muito) questionável utilidade faz-me recordar uma pequena anedota. Há uns anos atrás, numa revista das Selecções de Readers Digest, li uma pequena anedota militar passada num porta aviões americano.
- No altifalante do porta aviões alguém ordena: "Aproxima-se uma tempestade, por razões de segurança devem ser suspensas todas as actividades desnecessárias".
Passadas algumas horas o mesmo altifalante anuncia: "A tempestade passou, podem ser retomadas todas as actividades desnecessárias"
Olhando para a lista apresentada por Marques Mendes, apetece dizer que, pelo menos, haja alguém que ordene:
"Estamos em crise, por razões económicas devem ser suspensos todos os institutos, fundações e outras entidades do Estado que realizam actividades desnecessárias"
Entretanto, o Banco de Portugal (que emite Relatórios muito extensos sobre a execução orçamental e perspectivas macro-económicas) anuncia: "Para controlar as despesas, por favor, criar uma Agência Nacional para acompanhar a evolução das finanças portuguesas".
Acho que será útil, em paralelo, existir um anúncio: "Estamos em crise, por razões de bom senso, devem ser suspensas todas as ideias para lançamento de novas entidades do Estado que vão realizar actividades desnecessárias".

Comemorar a implantação da república

Esta imagem da revista Ilustração Portuguesa de 18 de Setembro de 1916 mostra uma das realidades de Portugal 6 anos após o 5 de Outubro de 1910. Ilustra a "peregrinação" de pobres ao sábado à procura de esmolas junto a um solar em Barcelos. O que é um facto é que a queda da monarquia não alterou em nada o modo de viver em Portugal. Vivíamos em monarquia constitucional há quase 90 anos com uma instabilidade política crescente que transitou para a 1ª República. Tal como agora, aparentemente, existiam duas realidades distintas. As das grandes cidades, principalmente Lisboa, com uma elite de intelectuais influenciados por princípios políticos jacobinos e a realidade do Portugal interior e rural.
Considero-me republicano porque acredito no princípio da eleição de quem nos dirige e não no princípio da hereditariedade mas há que salientar dois factos: 1. a República não alterou significativamente o modo de vida dos portugueses nem resolveu os problemas de governabilidade existentes; 2. não resultou de uma vontade abrangente da sociedade no geral alheada da questão monarquia vs república porque, basicamente, estava preocupada em sobreviver!

Austeridade "não toca na gordura do Estado e nos interesses da oligarquia" - Economia - PUBLICO.PT

Austeridade "não toca na gordura do Estado e nos interesses da oligarquia" - Economia - PUBLICO.PT

Portagens nas scuts são imposto

A intenção de cobrar portagens nas scuts do Norte é um aumento de impostos. É claro que o ICAC - Instituto de Criação de Argumentos Criativos de imediato fez o seu trabalho de casa e iniciou o "bombardeamento" argumentativo do "utilizador pagador" e da "justiça fiscal".
Em primeiro lugar, há que considerar que uma parte significativa do imposto sobre produtos petrolíferos se destina à manutenção de estradas (cerca de 13 cêntimos). A acrescentar a isto, há que recordar que o aumento do IVA efectuado em 2005 foi justificado com a necessidade de financiar o pagamento das SCUT.
Todos os impostos em causa são insuficientes. Aparentemente, o negócio entre o Estado a as concessionárias é desastroso para o Estado o que tem como consequência valores de portagens absolutamente "escandinavos".
Se se trata exclusivamente de assegurar justiça fiscal e do princípio utilizador pagador então, por favor, reduzam a tributação do isp ou do IVA no mesmo montante.
O que começa a irritar a generalidade dos portugueses, para além do insustentável apetite do Estado, são os argumentos saloios e manipuladores criados pelo ICAC (entidade que começo a suspeitar ser mesmo real), comunicados de forma "convicta" pelos políticos e defendidos repetidamente pelos comentadores dependentes!