Ficamos a saber durante esta semana, que o Governo aprovou a designada Lei do Cinema que inclui a criação de uma taxa a aplicar a operadores de televisão por cabo que, de acordo com o secretário de Estado da Cultura (Francisco Viegas), terá uma incidência de 3,5 euros por cliente sendo uma taxa aplicada ao operador "à semelhança do que acontece noutros países europeus".
Enfim, a argumentação política perfeita para que o "zé povo" assimile, sem contestar, um novo imposto. O segredo da comunicação política deste tipo de impostos indirectos é sempre dizer algo como:
1. a taxa incide nas empresas ("grandes e ricas") mesmo sabendo-se que, como é um custo para estas, será transferido para os clientes (de uma forma ou de outra)
2. já existe em vários países europeus (sempre sem nomear, porque tanto podem ser 2 ou 3 como 30 ou nenhum).
Desta forma, o Secretário de Estado da Cultura livra-se do incómodo de aturar o lobby do cinema (sempre muito próximo da generalidade dos meios de comunicação social) à custa da inclusão de uma taxa de 3,5 euros na factura anual dos consumidores de televisão por cabo, claro, + IVA.
É uma táctica política muito em voga e que se poderia chamar de resolver incómodos e garantir sobrevivência política à custa (do dinheiro) dos cidadãos contribuintes.
A esta taxa, deveremos adicionar a famosa taxa do audiovisual (aumentada pelo anterior governo em 30%) que ajuda a suportar a RTP.
Pagamos para a RTP e agora para o cinema...aguardemos quando nos "cai em cima" a taxa do teatro...
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