sábado, 4 de maio de 2013

Quatro economias em Portugal

Ao longo dos últimos 30 anos desenvolveram-se 4 economias distintas:

. A economia das PMEs expostas ao mercado em concorrência permanente e que foram sendo obrigadas a ajustamentos permanentes para se manterem competitivas e poderem sobreviver. Por exemplo, ao longo da última década, estas empresas reduziram postos de trabalho e a generalidade dos seus trabalhadores aufere salários próximos do salário mínimo.
. A economia das grandes empresas resultantes de processos de privatização que operaram e operam em monopólio ou oligopólio. Estas empresas aumentaram significativamente os seus custos e os seus lucros sempre a coberto do aumento sistemáticos dos preços aos clientes (empresas e cidadãos).
. A economia das empresas públicas, por exemplo do sector dos transportes. Estas empresas operaram quase sempre em regime de monopólio, com gestão politizada e com cobertura do Estado. Para manter a "paz social" concederam benefícios aos seus colaboradores (em salários, período de férias, horário de trabalho, pagamento de horas extraordinárias, etc), endividando-se de modo a arrastar para diante os seus problemas estruturais.
. A economia da Administração pública central e autárquica sustentada, inicialmente, pelo crescimento económico (por exemplo, durante os anos de 1985 a 1995) e posteriormente, pelo aumento de impostos.  Sucessivos governos, pressionados pela força corporativa de sindicatos e pela "necessidade" de vencer eleições desenvolveram políticas laborais, salariais e de pensões distintas, e mais favoráveis, quando comparadas com o sector privado.

Uma política de redução do défice do Estado pela via da receita é, assim, profundamente injusta e penalizadora do crescimento económico. No fundo trata-se de agravar a situação da economia das PMEs e dos seus trabalhadores e de cidadãos que conheceram o desemprego nos últimos anos como resultado do processo de ajustamento das PMEs. Quando aumenta o IVA, por exemplo, o Estado está a arrecadar receita à custa de todos os cidadãos e empresas, agravando, principalmente, a situação dos cidadãos desempregados, dos trabalhadores destas PMEs (com baixos salários) e das empresas que nos últimos anos mais ajustamentos competitivos fizeram.

Por isso, a redução do défice do Estado deve ser feita, maioritariamente, pela redução das despesas do Estado, das suas empresas públicas e pela renegociação/ alteração / suspensão de contratos existentes com grandes empresas privadas que operam em oligopólio.


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