Onde a UTAO recorda que a instabilidade fiscal é destrutiva para o investimento e para o crescimento económico

"Há duas coisas que são essenciais ao crescimento: a confiança na capacidade de financiamento da economia e a estabilidade da política fiscal. Quem investe tem de saber que vai funcionar numa economia que continua a financiar-se – que pode financiar o investimento e a procura desses bens e tem de pensar que enfrenta uma política fiscal que é estável e previsível"

Teodora Cardoso em http://expresso.sapo.pt/economia/2016-09-15-Teodora-Cardoso-mudar-impostos-a-cada-6-meses-tira-confianca-aos-investidores

Na essência iremos (cidadãos contribuintes) continuar sujeitos à criatividade militante para retirar dinheiro à economia (ao nosso bolso) e aumentar os custos correntes do Estado...neste sentido, é parecido com o governo anterior e o anterior e o anterior. Mas, no caso do atual Governo, a comunicação é mais manipuladora!

70 anos...the show must go on

Comentário de Mário Centeno ao facto da dívida pública ser de 131,6% do PIB...

"O outro grande objetivo do programa de ajustamento e da política económica adotada pelo Governo nos últimos anos foi o da correção dos desequilíbrios das contas públicas.

A evolução verificada nos principais indicadores deste domínio revela, por um lado, o fracasso da estratégia adotada e, por outro, que persistem os importantes desequilíbrios estruturais das contas públicas, a correção dos quais justifica a adoção de uma estratégia diferente.

O principal indicador do fracasso é o sentido desfavorável da evolução do peso da dívida pública no PIB pois mostra a vulnerabilidade crescente do país face aos seus credores.

Prevendo--‐se no Programa de Ajustamento e nos sucessivos documentos de estratégia orçamental um momento a partir do qual se iniciaria uma redução deste indicador, o que é um facto é que hoje o peso da divida pública no PIB está no seu nível mais elevado desde que há registos, com valores superiores a 130% no final de 2014"....desculpem, do 1º semestre de 2016

Texto retirado de "Uma década para Portugal - Relatório" pág 16

Política de Educação?

A política de Educação implementada pelo atual Ministério da Educação entra em rotura com a política de Educação implementada desde 2001, nomeadamente, no que se refere à realização de exames no final do ciclo e à publicação de resultados pelas escolas.

Este procedimento atravessou vários ministérios e ministros de governos PS e PSD, desde Júlio Pedrosa passando por David Justino até Nuno Crato. Com a eliminação de exames de fim de ciclo (nos 4º, 6º e 9º anos) o atual ministério toma uma decisão que, para além de contrariar disposições anteriores de vários Ministérios da Educação, terá impacto na avaliação atual e futura das escolas. E sem dados objetivos de avaliação e de perfil evolutivo de desempenho das escolas como é possível tomar decisões? Como é possível perceber que escolas com resultados diferentes, com processos evolutivo diferentes podem necessitar de ações e/ou investimentos diferentes? 

"As provas de aferição não são novidade no sistema. Já existiram e não provaram. O ministro fez mal ao recuperá-las. E fez pior ao colocá-las em anos que não são de final de ciclo, decisão difícil de compreender. Com a sua atitude insensata, interrompeu uma série estatística que vinha de 2001 e que permitia, apesar da indesejável precocidade dos exame do 4º ano, comparar resultados e tirar algumas ilações úteis para decisões pedagógicas informadas. Disse o ministro que, assim, os professores poderiam identificar os problemas dos alunos e intervir a tempo. Como se não fosse isso que a avaliação interna permitisse, assim as escolas tivessem recursos e autonomia para actuar. Mas sem coisa alguma em final de ciclo, como vai o ministro verificar, com a lógica que defende, se as intervenções a que se refere resultaram?"

Santana Castilho in Publico https://www.publico.pt/sociedade/noticia/um-ministro-errante-1736612

Primavera de Praga (II)

A Primavera de Praga e a invasão da Checoslováquia por tropas do Pacto de Varsóvia em 21 de agosto de 1969 é um episódio muito presente, ainda hoje, na República Checa conforme pude constatar, há poucos dias, numa exposição temporária na cidade de Praga.

Da mesma forma que recordamos os 48 anos de ditadura fascista, os checos recordam com pesar a ditadura comunista que oprimiu o povo durante 41 anos (1948 a 1989).

Primavera de Praga 1968 (1)

Outono?

"O Partido Socialista de António Costa está a contrariar relevantes tradições da esquerda democrática, nomeadamente a "equação" liberdade versus igualdade. Há várias décadas que o PS entendeu que a liberdade era o programa prioritário, a causa primeira e a inspiração principal. O que distinguiu o PS dos outros grupos de esquerda e de extrema-esquerda, designadamente o Partido Comunista, era, entre outras, essa questão. Para os esquerdistas mais robustos, a prioridade é a igualdade e a liberdade deve--se-lhe subordinar. Para os socialistas, a liberdade, como valor e objectivo, ou como instrumento, impõe-se. Esta diferença foi actualmente posta em causa. Para obterem o apoio parlamentar de que necessitam, assim como a complacência nas ruas ou a cumplicidade nas instituições e nas empresas, o PS e o governo dão todos os dias sinais de que a igualdade é o seu combate primordial. Nenhuma revolução vale a liberdade."

http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/antonio-barreto/interior/o-outono-socialista-5337811.html

Words are words...

Onde o Galamba do PS (o António) fornece novas ideias para aumentar a receita fiscal do Estado...

"Não deixa de ser caricato que, depois de anos, a sublinhar a importância de se aproveitar a boa exposição solar nas edificações e de estarem em curso apoios financeiros comunitários para a eficiência energética, o Estado resolva penalizar a exposição solar e as vistas, na prosseguida ânsia de continuar a arrebanhar receita. Considerando que no final do primeiro semestre de 2016, a dívida pública situou-se em 240 mil milhões de euros, aumentando 2,4 mil milhões de euros relativamente a maio, e que as alegadas folgas orçamentais são cada vez mais residuais, não será difícil imaginar a sofreguidão da procura de novas fontes de receita similares, tão ridículas ou eivadas de “justiça fiscal” como estas: tributação do volume de ar consumido, com desagravamento em caso de exercício físico; pesagem antes e depois de ida à praia para tributação sobre a quantidade de areia transportada do areal; tributação das aleivosias insultuosas que povoam os comentários online dos órgãos de comunicação e as redes sociais ou a taxação das publicações nas redes sociais em que sejam mencionados ou retratados edificados ou territórios propriedade do Estado português."

Retirado de Artigo de opinião de António Galamba (Jornal i)

http://ionline.sapo.pt/artigo/518577/o-sol-brilha-ao-imi-pela-calada?seccao=Opiniao_i

It´s always the sun

Explicação Clara quanto ao facto da atual política não considerar os mais desprotegidos...

"Muita gente do sector privado, com o qual o PS parece pouco preocupado, não tem segurança no emprego nem hipóteses de emprego em caso de despedimento na meia idade. Somem-se as centenas de pequenas e médias empresas falidas e a escassa concessão de crédito por bancos falidos. Em Portugal quem vai à falência fica na falência, ninguém lhe dará uma segunda oportunidade. Esta gente teve e terá de contribuir, indirectamente, para o resgate de bandidos que durante anos especularam e abusaram do tal malparado para enriquecer as suas fortunas e colecções de arte.

Não vejo o governo socialista falar sobre os que não são funcionários públicos, os que não se podem reformar da banca antes do tempo legal, os que não acumulam reformas e salários, os que não têm protecção nem salário certo, os que não têm sindicatos comunistas a respaldá-los. Os que tomam antidepressivos. Os que andam a conduzir tuk tuks e carros Uber para sobreviver. Os diplomados que se tornaram agentes imobiliários ou agricultores. Os que foram brutalizados em Angola. Os que regressaram. Os que pagam salários sem terem lucro. Os que estão em call centers. Os que estão ao balcão a ganhar menos de um salário mínimo. Os que desistem. Os que não podem emigrar. Os que vendem as pratas, as roupas e as antiguidades nos passeios da cidade. Os que fazem bolos e compotas para fora. Os que têm dívidas ao Fisco e à Segurança Social que não podem pagar. Os que comem (às escondidas) do Banco Alimentar. Os que perderam o que tinham.

Nunca ouço os socialistas falar desta gente, a que não vai à Festa do "Avante" nem acha graça à reposição das 35 horas. Dessas promessas ao PCP e ao Bloco que o PS quis cumprir, sobrará para estes deserdados a nova austeridade. Ou mais impostos. Porque no Estado ninguém mexe."

in Expresso de 16 de julho de 2016 - Clara Ferreira Alves "O Sector Público"

Venezuela e Podemos tal como San Marcos em 1971

A situação atual da Venezuela faz-me recordar o filme de 1971 de Woody Allen - Bananas (passado em S. Marcos, país virtual da América do Sul). O atual presidente Nicolás Maduro (seguindo as pisadas de Hugo Chávez) foi definindo e implementando políticas de lógica duvidosa a coberto de um preço de petróleo favorável. O respeito pelos valores democráticos é uma miragem:

"Tal como durante os dois primeiros anos no cargo, Maduro passa o tempo a instrumentalizar os meios de informação para garantir uma presença permanente junto dos venezuelanos, bombardeando-os com a sua mensagem. Fez mais de três centenas de intervenções televisivas, equivalentes a 350 horas de antena, clamando que a crise é o resultado da queda do preço de petróleo e da guerra económica movida ao país" in Courrier Internacional junho 2016.

A crise que se vive na Venezuela mostra a falência de um modelo político radical e populista (assente na "fé" cega em uma ideologia) e teve, seguramente, impacto na perda de mais de 1 milhão de votos do Podemos em Espanha.