Quem beneficia, para já, com a prisão de José Sócrates é Carlos Santos Silva

A prisão preventiva de José Sócrates é um dos assuntos incontornáveis de 2014. Concordo com a perspetiva de António Costa: “O que é importante para todos e para a sociedade democrática é que deixemos a justiça funcionar em todos os seus valores", o que significa "assegurar a presunção de inocência". Estaria, mais uma vez, a falar para dentro do Partido Socialista?

Não é isto, aparentemente, o que se tem passado. 

De um lado ficamos a conhecer alguns dos fundamentos da acusação, através de alegadas fugas de informação, e cresce a sensação de que José Sócrates se enredou num processo de difícil explicação.

Por outro lado, vários militantes, deputados e ex-ministros do PS (portanto que têm ou tiveram responsabilidades legislativas e governativas) criticam, de uma forma agressiva, a justiça pelo facto de ter sido decretada prisão preventiva. 

Enfim, o bom senso, escasseia...

José Sócrates, que escreveu várias cartas após a detenção, teve já oportunidade para esclarecer algumas dúvidas levantadas com este processo, mas tem preferido um discurso de vitimização.

Os comentadores políticos analisam as diferentes perspetivas para perceber quem ganha e perde com a designada operação Marquês. António Costa, ganha ou perde? e Passos Coelho? As dúvidas permanecem. Apesar de tudo, com José Sócrates detido preventivamente e sem motorista, o empresário Carlos Santos Silva (também detido preventivamente) reduziu, significativamente, o seu nível de doações?, empréstimos?, ...

14 está a terminar...

De como governo e autarquias são criativos quando se trata de criar impostos

Estamos sujeitos ao monopólio do Estado...e das autarquias. Basta ter uma caneta e papel e o Diário da República para lançar um novo imposto. A criatividade não pára: taxa verde, taxa de proteção civil (em Portimão), taxa de turismo (já existiu em Aveiro e não se sabe se virá a existir em Lisboa), e outras que desconheço mais as que poderão aparecer no futuro.

É sempre mais fácil lançar uma nova taxa (com designação "maquilhada" para ser defensável) do que reduzir os custos da organização e entrar em conflito com corporações profissionais com (muita) voz na comunicação social e, claro, com o tribunal constitucional.

Queda do muro de Berlim - 25 anos

Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas eletrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. Este muro era patrulhado por militares da Alemanha Oriental com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar, o que provocou a morte a 80 pessoas identificadas, 112 ficaram feridas e milhares aprisionadas nas diversas tentativas.

 Na RDA existia uma polícia política (Stasi), uma organização que intercetava diariamente 90.000 cartas, tinha 20.000 telefones sob escuta, possuía um arquivo com uma extensão de 180 quilómetros onde se guardavam 39 milhões de fichas. Aquela seria a cabeça de um polvo com 91.000 funcionários a tempo inteiro e uma rede de 173.000 colaboradores informais (Inofizielle Mitarbeiter). Das operações dirigidas a partir dali tinham surgido 280.000 penas de prisão por atividades políticas.

 O muro de Berlim era o lado visível de uma enorme prisão suportada pela ideologia comunista e para salvaguardar interesses geo políticos da URSS.

Quando vários deputados do PS assinaram o Manifesto 74 para reestruturação da dívida sabiam o que estavam a assinar?

Quando o chamado Manifesto 74 - "Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade" - foi divulgado em março de 2014, incluía a assinatura de vários deputados do PS, incluindo o atual presidente do grupo parlamentar, Ferro Rodrigues.

A assinatura de vários deputados do PS foi mediática e perspetivada (também) como uma forma de manifestar oposição interna a António José Seguro.

Mais tarde, em julho de 2014, Francisco Louçã (com mais 3 autores incluindo Pedro Nuno Santos, deputado do PS)  apresentou um estudo designado "Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa". Francisco Louçã, justificou a apresentação deste estudo dizendo "A dívida não pode continuar a ser uma conversa de café".

Ou seja, implicitamente, considerou que o Manifesto 74 era uma espécie de documento de "café" ou que, pelo menos, para alguns dos seus subscritores o seria.

Bagão Félix distanciou-se do Manifesto 74 dizendo que este programa de FL parecia um plano completamente impossível de concretizar. Já, Eurico Brilhante Dias, acusou os autores deste estudo de quererem liquidar a pequena poupança.

O estudo de FL estabelece um plano para a reestruturação da dívida que inclui a tomada de medidas para reduzir o seu impacto na banca nacional.  Uma parte substancial da dívida é detida pela banca. 

As perdas da banca nacional seriam elevadas e obrigariam a intervenção do Estado. Será necessário desencadear um "processo de resolução bancária sistémica". Este processo teria impacto sobre os depositantes (conforme referido no ponto 6.3 do estudo). Seriam os depósitos acima dos 100.000 € a sustentar grande parte do "processo de resolução bancária sistémica".

Aparentemente, uma parte do PS está a "brincar com o fogo". Os deputados do PS que assinaram o Manifesto 74 conhecem (desde julho) as implicações de um processo de reestruturação da dívida. Nesta discussão, o PS não se pode manter no "limbo" só para ganhar mais uns votos à sua esquerda . São tempos de responsabilidade e seriedade...mas alguns ainda não perceberam!

Desafio dos eleitores conscientes aos políticos que querem chegar ao poder sem apresentarem propostas concretas

"Os números a reter do orçamento de 2015, os que deviam ser conhecidos por todos, são o da despesa pública total – 85 mil milhões de euros –, o das receitas públicas totais – 80 mil milhões – e, como resultado, o do défice orçamental – 5 mil milhões. Acresce o montante da carga fiscal (impostos mais contribuições) ­– 67 mil milhões de euros, e o das prestações sociais -34,7 mil milhões de euros (com pressão para continuar a subir dada a nossa demografia).

Julgo estarmos todos conscientes, até pelo elevado peso de dívida pública (será de 124% do PIB em 2015), que não podemos ter mais défices orçamentais e, portanto, que teremos, grosso modo, que igualar as receitas às despesas. Ora como as receitas pouco podem agora subir, até porque a elevada carga fiscal terá que ser reduzida para não desincentivar o investimento e a iniciativa das pessoas e das empresas, a despesa tem, no curto prazo, que descer (podendo mais tarde crescer em termos absolutos, mas não relativos, se o crescimento económico realmente acontecer).

Deixo assim um desafio público aos líderes partidários e aos respectivos partidos, concorrentes às próximas eleições.

Nós, cidadãos, já não vamos mais em conversas.

Nós, cidadãos, “exigimos” que apresentem no vosso programa eleitoral de governo um detalhado documento de estratégia orçamental (DEO) cobrindo o período da próxima legislatura.

Neste DEO deve estar explicita a vossa previsão, com base nos pressupostos que entendam assumir, de qual vai ser o crescimento económico e do emprego e como vão criar as condições para que tal aconteça. Também devem estar presentes as receitas que, com o vosso governo, o Estado vai obter (explicitando qual a carga fiscal que irão impor aos portugueses), bem como a evolução das várias rubricas de despesas que resultarão das vossas políticas (incluindo custos de pessoal, prestações sociais, custos departamentais, etc.)."

António Carrapatoso - retirado de:

http://observador.pt/opiniao/senhores-candidatos-pm-queremos-um-deo/

Campeões...da Europa

They are back

Conselho Económico Social não é ambicioso

"No documento de trabalho, a que a agência Lusa teve acesso, o CES considera que, sem um crescimento económico médio anual nos próximos anos de cerca de 2% a 2,5%, não haverá qualquer esperança para a criação de emprego produtivo, nem será possível cumprir o Tratado Orçamental sem a existência de altos níveis de austeridade"
O CES entende que a 1ª Opção deveria ser o crescimento económico e, a partir dessa assunção, elencar todo um conjunto de premissas e condicionantes, nas quais, necessariamente, se incluem as de natureza financeira, mas também uma análise cuidada do que se poderá fazer em termos de redução de custos de contexto das empresas", diz o projeto de parecer do CES sobre a proposta governamental de GOP, enviado hoje aos parceiros sociais."

Retirado do Jornal Expresso on line em 25 de setembro de 2014

O Conselho Económico Social é pouco ambicioso nas suas propostas. Porquê 2 a 2,5% e não 3 a 3,5%?

Dado que no documento em causa não se explica como se consegue um crescimento económico de 2 a 2,5% é sempre possível elevar a meta...

Quer dizer, o CES defende que o governo no seu orçamento para 2015 deve partir de um pressuposto de que vai existir um crescimento económico de 2 a 2,5% e "a partir dessa assunção, elencar todo um conjunto de premissa e condicionantes..." Enfim, o CES aconselha o governo a desenvolver o seu orçamento a partir de um "wishful thinking". 

Aguardamos que, em próximo documento do CES, se inclua uma proposta de Decreto Lei para o governo decretar em concreto e em Diário de República o crescimento económico de 2 a 2,5 % (espero que até lá o CES se decida quanto ao valor. Já agora, por favor, sejam um pouco mais ambiciosos...)

Escócia, Catalunha...

"Uma vitória do exército do silêncio como lhe chamou o Financial Times ou dos escoceses recatados que fizeram ouvir a sua voz..."
"Foi uma enorme lição de civismo e, em especial para a comunicação social, a recordação de que nem tudo o que parece e mais barulho faz, vence"
"O que estava em causa não era nem a identidade escocesa, nem a justiça, nem a democracia, nem a liberdade. Era a demagogia que se tem espalhado pela Europa e que leva comunidades com mais recursos a querer desligar-se de regiões mais pobres"
Henrique Monteiro - Expresso de 20 setembro 2014

Suplementos

Eis o que acontece quando juntamos má gestão e corporativismo:

"No levantamento feito, no ano passado, pelo Ministério das Finanças, conclui-se que há 280 suplementos diferentes pagos aos funcionários públicos além do seu salário base. São suplementos tão diferenciados como para gratificar "tratador de canídeos ou de solípedes" ou para "toque de sino nas cerimónias solenes e colocação de bandeira". Há ainda ministérios com a prerrogativa única de pagar "suplemento de colónia de férias" ou para garantir a "redução do preço dos comboios". Tudo somado, o custo anual dos suplementos remuneratórios dos funcionários públicos custa 700 milhões de euros.

Desta fatura dos suplementos ficam de fora os subsídios obrigatórios que o Estado tem de pagar aos seus funcionários: como o de refeição (520 milhões de euros) e ajudas de custo (120 milhões de euros). São apenas complementos salariais, muitos deles exclusivos de cada ministério, que são abordados no relatório das Finanças. E são, de facto, imensos."

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ha-quem-receba-suplementos-do-estado-para-tocar-um-sino=f889130#ixzz3D2m6MtZ1

Quanto mais dinheiro tem mais o Estado gasta...

Em 1999 a despesa do Estado representava 41% do PIB, e atingiu os 51% em 2010 depois do período de forte expansão orçamental. Este aumento é praticamente explicado pelo aumento nas prestações sociais, que passaram de 13% para 22% do PIB (dados do Relatório do Orçamento do Estado). Aparentemente, o bom senso diz-nos que não há como fugir: 

a) a correção do défice deve-se fazer (principalmente) do lado da despesa; 

b) a despesa deve ser reduzida nos domínios de maior peso e que mais aumentaram nos últimos anos (custos não sustentáveis face à geração de riqueza do país).

Por questões políticas e eleitorais os governos sempre tenderam a ser permissivos na distribuição da receita (impostos). Esqueceram-se (esquecem-se, ainda), apenas, que uma parte desta riqueza não era real (ou seja, gerada pela economia) mas provinha de endividamento.

As últimas notícias que nos chegam do governo (através de Marques Mendes) e as vozes da oposição (António José Seguro e, principalmente, António Costa) não são tranquilizadoras. É que o texto de Cavaco Silva ("O monstro") publicado em 2000 mantém-se atual:

"Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro: 

- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios; 

- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto; 

- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública; 

- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros"

Manifesto por uma democracia de qualidade

"Um grupo de 30 personalidades pede uma reforma urgente do sistema eleitoral e mais transparência no financiamento dos partidos. As propostas irão surgir sob a forma de um manifesto assinado por 30 "personalidades independentes", com ligações políticas tanto ao PS, como ao PSD ou CDS. O objetivo é pedir "reformas imediatas do sistema político", a tempo de iniciar um novo ciclo a partir de 2015.

O manifesto inclina-se para "um modelo de conjugação entre a eleição dos deputados em listas plurinominais e a introdução de uma componente de círculos uninominais", que "garanta sempre a proporcionalidade justa e impecável da representação parlamentar", segundo o que fica explícito no próprio documento

O documento integral deverá ser apresentado no dia 27 de agosto, estando prevista uma reunião entre todos os subscritores no dia 9 de setembro."

Retirado de http://expresso.sapo.pt/personalidades-criam-manifesto-para-reforma-do-sistema-eleitoral=f886892 

Quadratura dos círculos uninominais

O atual sistema eleitoral não pode ser considerado plenamente representativo. Existe uma (quase) total falta de ligação entre os deputados eleitos e os seu eleitores. São as direcções e concelhias partidárias a escolher a lista de candidatos à Assembleia da República. A avaliação de "méritos" da generalidade dos deputados fica, assim, completamente arredada dos eleitores quer no momento da eleição quer no decorrer da legislatura (ao longo de uma legislatura há um conjunto alargado de deputados sem qualquer intervenção pública - se excluirmos o momento de votar). 

Aparentemente, a composição das listas de candidatos a deputados é uma espécie de jogo de equilíbrio de poderes. As listas de candidatos a deputados da República Portuguesa são cada vez mais "monárquicas" com ligações familiares frequentes entre os candidatos e anteriores e atuais titulares de cargos políticos.

Múltiplas figuras partidárias de destaque referem frequentemente a necessidade de "aproximar eleitores e eleitos" e de tornar o sistema eleitoral mais representativo. O PSD e o PS têm passado do discurso ao compromisso eleitoral (ver, por exemplo, o último programa eleitoral do PSD), à realização de estudos mas sem nunca passarem à prática, ou seja, à apresentação de proposta de lei que atempadamente possa ser analisada, melhorada e votada.

Perspetivando a possibilidade de um dos Antónios se tornar 1º ministro em 2015, de salientar que, mais uma vez, o compromisso de alteração do sistema eleitoral (com introdução de círculos uninominais) foi introduzida nos compromissos eleitorais de António Costa e de António José Seguro.

No manifesto de António Costa: 

No caso do Parlamento, proporemos ao país a reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais que, numa adequada composição com círculo plurinominais, garantam uma relação mais próxima, personalizada e responsabilizante entre o eleito e o eleitor.

Na moção política de António José Seguro:

"Reafirmamos também o nosso compromisso de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, nomeadamente no sentido da redução do número de deputados e da possibilidade de cada eleitor escolher diretamente o seu deputado."

Será desta?

Passos Coelho em Manta Rota

Nem consigo imaginar a indignação da ala esquerda socialista se Passos Coelho passasse as suas férias de Verão num qualquer hotel luxuoso do Algarve...por exemplo, no Pine Cliffs!

Reestruturar a dívida e sair do euro

Francisco Louçã publicou (com mais 3 economistas, incluindo um atual deputado do PS) um estudo com proposta de reestruturação da dívida de Portugal (pública e privada) - "Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa".

Temos que louvar a iniciativa de Francisco Louçã. Passa do slogan "reestruturar a dívida" que é simpática para uma grande parte do eleitorado, para a descrição em concreto do seu impacto para os portugueses.

Salienta-se como um dos impactos mais imediatos, a falência das instituições bancárias portuguesas (detentoras de uma parte significativa da dívida) com a necessidade de intervenção do Estado e a perda imediata de património e rendimento de depositantes (diz-se, com depósitos superiores a 100.000 €). No restante, teriamos, aparentemente, um caminho rápido para a sovietização ou albanização de Portugal.

Falta agora um estudo similar que explique ao eleitorado qual o impacto da saída do euro. Seria relevante, para sairmos da discussão abstrata e ideológica (tão ao gosto da esquerda revolucionária e "caviar") e passarmos para uma análise concreta e séria do impacto para os portugueses da saída do euro.

A Guerra das moedas - como se está a construir a próxima crise mundial

 Em 1971, o Presidente Nixon impôs controlos de preços nacionais e tirou os Estados Unidos do padrão ouro, uma medida radical para pôr fim a uma guerra monetária que tinha destruído a fé no dólar norte­ americano. Hoje estamos envolvidos numa guerra semelhante e, desta vez, as consequências serão muito piores do que as que Nixon enfrentou. 

Com o seu esforço consistente para estimular a economia imprimindo dinheiro a uma escala de biliões de dólares, a Reserva Federal dos Estados Unidos fez a maior aposta da história da finança. Esta solução encerra novos perigos e não resolve qualquer dos dilemas atuais. James Rickards analisa a teia de paradigmas fracassados, falta de visão e arrogância por detrás das políticas públicas e aponta o caminho em direção a uma forma de atuar mais informada e eficaz.

«O grande erro dos tempos modernos é julgarmos que as tragédias passadas se tornaram impossíveis de repetir.» José Gomes Ferreira, Prefácio

António Costa é mais Hollande que D. Sebastião

António Costa é o D. Sebastião dos socialistas, pelo menos de alguns (serão muitos?).
Os designados socráticos querem António Costa como 1º ministro e, chegará o dia, em que será lançada candidatura de Sócrates a PR (basta ler opinião de Isabel Moreira sobre possível candidatura de António Guterres).

Pretende-se reescrever a história?
As PPP de Paulo Campos, José Sócrates e Jorge Coelho (PS e depois Mota Engil) afinal foram fantásticas!

Aumentem-se os impostos diz Galamba (o João) e tudo é / será possível.

Mas não começa bem António Costa, pelo menos, na minha perspetiva. Não apresentou, até agora, uma ideia global e ações concretas para Portugal (quer ser secretário geral do PS sem apresentar um programa?) e desenvolve um discurso que apela à mudança da política na Europa, esquecendo-se (propositadamente) dos problemas estruturais do seu país. Enfim, um discurso decalcado de Hollande (antes das eleições em França) e estamos a ver onde este chegou e que políticas está a implementar.

E em relação a ações como presidente da câmara de Lisboa?

A mais recente foi ceder, muito rapidamente, ao sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa  e anunciar a admissão de mais 150 funcionários (cantoneiros) para os serviços municipais  para além de mais 50 elementos para o Regimento de Sapadores Bombeiros. Esta decisão de António Costa representará um custo acrescido para o município (quer dizer, aos impostos dos lisboetas) de cerca de 2 milhões de euros por ano (http://www.ionline.pt/artigos/portugal/costa-gasta-225-milhoes-euros-acabar-greve-lixo)

A questão que se coloca é esta: a admissão de novos funcionários e este aumento de custos (pagos com dinheiro dos munícipes) é mesmo necessário, ou foi considerado necessário porque decorre uma candidatura política a secretário geral do PS?

Chico Buarque 70 anos

Pergunta sobre impostos

Depois do aumento "colossal" de impostos (adjetivo de Vitor Gaspar) de 2013 é decidido um novo aumento de impostos (em 2015) para manter a máquina do Estado.

Sempre que existe um aumento de impostos este é "provisório". Neste caso, foi introduzida alguma originalidade na adjetivação com designações como:

"tanto no IVA social como na taxa social única procurámos ser muito moderados"
"é o mais pequeno possível"

É que os sucessivos aumentos do IVA desde junho de 2002 (aumento de 17% para 19% com Durão Barroso e de 19% para 21% e depois para 23% com José Sócrates) foram sempre apelidados de "provisórios".

Assim, sendo a pergunta que se impõe é:

Quando será necessário um próximo aumento de impostos para manter as despesas crescentes do Estado e alimentar "o monstro de apetite insaciável"?

25 de abril de 2014

O que ganhamos com o 25 de abril de 1974 e devemos defender em 25 de abril de 2014 (e sempre) está sintetizado num comentário de Henrique Monteiro no jornal Expresso.

"No regime anterior não havia eleições, a forma pacífica de mudar de Governo. Agora há. Além da liberdade, o lado mais lindo do 25 de Abril é que os votos contam o mesmo: o meu, o do Zé da Esquina e o do coronel Vasco Lourenço. Porque é nas eleições que o povo é quem mais ordena!"

Henrique Monteiro in jornal Expresso de 25 de abril 2014

Ucrânia faz recordar Praga 1968

Beatles há 50 anos nos EUA

Miró

Miró foi um escultor e pintor surrealista catalão (mas, aparentemente, deveria ter sido português).

Os quadros de Miró são um património, pelos vistos, muito relevante. Nunca vi nenhuma obra de Miró e acho que, como eu, pelo menos 10 milhões de portugueses também não. 

Acho incrível como é que a Dra. Gabriela Canavilhas, quando foi ministra da Cultura, não sugeriu a aquisição deste acervo de obras tão relevante. 

Seguramente, um próximo governo do PS irá manter este "património" em Portugal e construir um museu (obrigatoriamente em Lisboa) especificamente para estas obras e outras relevantes a adquirir (deveríamos ter algumas obras de Picasso, por exemplo). 

Os custos não são problema. Os doutores Teixeira dos Santos e João Galamba já referiram que o Estado deve aumentar os impostos (o IVA, por exemplo, "ainda" só está nos 23%).

Plano Teixeira dos Santos seria aumentar o IVA

Em 1999 a despesa do Estado representava 41% do PIB,mas em 2010 atingiu os 51% depois de período de forte expansão orçamental. Este aumento é praticamente explicado pelo aumento nas prestações sociais, que passaram de 13% para 22% do PIB (dados do Relatório do Orçamento do Estado). 
Não há como fugir:
 a) a correção do défice deve-se fazer do lado da despesa;
 b) a despesa deve ser reduzida nos domínios de maior peso na despesa e que mais aumentaram nos últimos anos (custos não sustentáveis face à geração de riqueza do país).


Para Teixeira dos Santos e, deduzo, para o PS a solução deveria passar pelo aumento do IVA.
É minimamente ajustado que numa transação comercial entre cliente e fornecedor o Estado arrecade 23%?

E, no cenário atual, seria mais justo que pensionistas da segurança social com pensões baixas (inferiores ao salário mínimo nacional) paguem mais impostos para (entre outras coisas) suprir défice da cga? E seria justo que desempregados (provavelmente, os mais fortemente penalizados pela atual crise) pagassem mais IVA para suprir défice da ADSE?

Eusébio